convocação para trabalhar nas eleições
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Competência da Justiça do Trabalho
... quem trabalhar, a forma da prestação de serviços e a maneira ... deverá prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 123 Seção IV — Das eleições sindicais (529 a 532) ... n. 198 ... III — deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 ... ão obtido esse quorum em primeira convocação, reunir-se-á a assembleia em segunda ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 198 ... III — deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 ... § 2º Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 198 ... III — deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 ... ão obtido esse quorum em primeira convocação, reunir-se-á a assembleia em segunda ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... 2. Convocação pela Justiça Eleitoral - Pelo tempo que se ... trabalhar nas Eleições Municipais, Estaduais ou Federais; ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... com muitas pessoas, sem condições de trabalhar; 4) o papel dos Estados, na resolução de ... e municípios, contratação e convocação de pessoal, aquisição de equipamentos como ... e da polarização política em ano de eleições municipais, oscilou entre períodos de maior e ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... que fez em qualquer uma das dezenas de eleições em todo o mundo que afirmou ter trabalhado – o ... ou vários Estado-nações)? Como a convocação para a ‘precaução’ é realizada? Até que ... Legislativa do Ceará, com intuito de trabalhar a assistência integral a essas vítimas e seus ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... NOVAS ELEIÇÕES, HELP FREEDOM, AUDITÁVEIS JÁ, FORA ... LULA E ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar ...
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Observação do conselho municipal de carpentras
... Mas desde as últimas eleições (municipais de 2008), a cidade, antes da direita ... conselho começou às 18:08h, com a convocação. São 35 parlamentares. Dos quatro que estão ... trabalhar ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... , quando começara o movimento pela convocação de uma Assembleia Constituinte. Escrevi, então: ... supremacia, há liberdade partidária, eleições livres em todos os níveis, liberdade de imprensa ... um dos meus primeiros casos, comecei a trabalhar com a Constituição. Postulei a anulação de um ... -
Entrevista com o ministro Moreira Alves
... A política na faculdade de direito; eleições no centro acadêmico; os professores na Faculdade ... ? Existia monitoria? O senhor chegou a trabalhar" perto de al-guns professores? ... [MA] — N\xC3" ... aquilo, porque, de acordo com a convocação, era para ser naquele dia. Quando me aparece o ...
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Memória e democracia: o papel da memória na (re)construção da Democracia brasileira
... o recurso a práticas abusivas de convocação da memória, em especial com ... 23 Ibidem, p ... Mais, ao trabalhar a escola do olhar interior em Santo Agostinho, ... as prática participativas, como eleições e outras formas de participação direita, serem ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , o empregado para trabalhar" em condições insalubres, al\xC3" ... Pereira, a proposta da convocação da audiência é a de tornar o mecanismo ... ções partidárias nas eleições ...
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Processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro: é preciso uma legislação regulamentadora?
Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que sejam capazes de quebrar com o ciclo de...
... ção do Poder Público se resume às eleições é empobrecer o modelo de democracia previsto na ... Antes, deve ser visto como uma convocação à cooperação dos entes públicos para atingir ... Uma das perspectivas importantes ao trabalhar com processos estruturais é saber que estes ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... “O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... delitivas, tendo se reservado a trabalhar em sua ... casa para sua família” ... É o ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ...
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Justiça Eleitoral não é mediadora da verdade, diz presidente do TRE-SP
Entrevista: Waldir Nuevo Campos, presidente do TRE-SP
... eleições municipais onde há 93.373 candidaturas ... Nuevo Campos — Foi excelente. A convocação esse ano teve novidades, fizemos convocações ... ções, gente esperando vaga para poder trabalhar. Trabalhamos com mais de 170 mil colaboradores e ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 9. Princípios aplicáveis às eleições e assuntos conexos ... 10. O Conselho ... 11. A ... 26. Procedimentos para a convocação ou cancelamento de Conferências ... Mundiais ou ... mínimo, todos os gastos, o Grupo deve trabalhar, na medida do possível, por correspondência, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... deficiência e mobilidade reduzida, e trabalhar para que elas ... tenham melhores oportunidades ... ção do edital, da realização das eleições dos conselheiros, e da condução ... dos ... á unidades que estão em processo de convocação pública, com ... previsão de início de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... “O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar ...
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Estatuto da advocacia
... , ou relativamente capaz, não podia trabalhar sem a autorização do marido, não podia votar e ... I.14.13 - Eleições e mandatos 67 O Conselho Seccional, até sessenta ... , após a publicação do edital de convocação das eleições, qualquer advogado pode arguir a ...
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Constituições brasileiras
... ácio e seu grupo eram contrários à convocação de uma Assembleia Constituinte, enquanto que ... ção desta que acaba, a qual terá de trabalhar sobre o projeto de Constituição que eu lhe hei ... de 20 de novembro providencia sobre as eleições nos Estados ... A inluência estado-unidense ...
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Acórdão Nº 0020617-33.2018.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
... ção em norma coletiva para a convocação dos empregados para prestarem serviços em ... lesado em cada feriado (dias de eleições) trabalhado. Ainda, por unanimidade, DAR ... 000,00 por empregado que indevidamente trabalhar, ou seja, de quem for exigido o trabalho sem ...
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O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... trabalhar, muitos permanecem desempregados ou exercem ... convocou em abril plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte aprovado por ... sua posse em 1999 até o boicote às eleições gerais de 2005. Neste período, a oposição que ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... “O resultado das eleições de 2022 fez crescer um ... movimento de protesto ... convocação" da CPI; (iii) doação de valores ao canal “Ter\xC3" ... “Em uma escala crescente, podem-se trabalhar ...