convocação para trabalhar nas eleições
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Organização Sindical
... Logo, a convocação deve partir dos mentores da medida ... 6076.7 ... Novo e o fascismo, realizadas as eleições e instaurada a Constituinte, os trabalhadores em ... porque os professores deixaram de trabalhar, quem é afetado, muitas vezes, não é o Estado, ...
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Legislação Complementar
... § 2º No caso de convocação coletiva, a Superintendência Regional do ... empregador ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante de sua residência, em ... CLT LTr estatuto da Igualdade racIal/eleIções/ProfIssões regulaMentadas ... PARÁGRAFO ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... de 2021, que dispõe sobre a convocação de ... servidores públicos municipais para lhar nas eleições para ... a escolha dos representantes da ... listagem (ANEXO I) para trabalhar no processo de escolha dos ... representantes da ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Pérez Jimenez alguns meses antes das eleições de dezembro do mesmo ano ... José Alberto ... um venezuelano, terão a obrigação de trabalhar pela defesa da pátria, do território, do ... maioria dos participantes pela convocação de um referendo, a proposta de reforma permanece ...
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Jurisdição e competência
... dos filiados, convocação de assembleias, eleições sindicais, entre ... ou temporária, da capacidade de trabalhar (art. 19 da Lei n. 8.213/91) ... (211) ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... III — deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 ... § 2º Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... existência desde 16 de fevereiro, as eleições para o Conselho foram proteladas até um ponto ... e que estivessem no Rio de Janeiro (CONVOCAÇÃO, 2002, p. 561) ... Logo no dia seguinte, ... Esta deveria trabalhar em um projeto que lhe seria entregue pelo ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , o empregado para trabalhar" em condições insalubres, al\xC3" ... Pereira, a proposta da convocação da audiência é a de tornar o mecanismo ... ções partidárias nas eleições ...
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Minirreforma eleitoral de 2013
... íticos (Lei nº 9.096/95) e a Lei das Eleições" (Lei nº 9.504/97) ... Colhe-se da exposiç\xC3" ... propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte do Presidente da República, dos ... à Contratação de Pessoas para trabalhar nas Campanhas Eleitorais ... Art. 100-A. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000892-51.2013.5.07.0027), 2019-02-13
... AÇÃO ANULATÓRIA ELEIÇÕES SINDICAIS. VÍCIOS DE PUBLICAÇÃO E LEGITIMIDADE ... a ausência de ampla divulgação da convocação da assembleia e calendário eleitoral ... Em ... ? ELE NÃO TRABALHA AQUI, NUM VEM TRABALHAR AQUI? NUNCA VINHERAM NEM PRESTAR ... ? ...
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Ano teve poucas mudanças significativas no Direito Eleitoral
Direito Eleitoral: 2019 teve poucas mudanças significativas
... O TSE também passou a trabalhar com julgamentos virtuais, conforme deliberado ... A Corte determinou a convocação de novas eleições para o Senado, em Mato ... -
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... movimentos pró-impeachment após as eleições de 2014 ... Um quadro ilustrativo, embora ... ções dirigentes no governo passam a trabalhar num ritmo febril para reanimar as taxas de lucro ... nesse novo estágio, se reitera a convocação à neutralidade do Serviço Social face aos ... -
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Dispõe sobre a convocação de servidores ... públicos municipais para lhar nas ... eleições destinadas à escolha dos repre- ... sentantes da ...
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Gig Economy
... grande de pessoas, por meio de convocação aberta. Embora classificado como autônomo, o ... uma “tremenda pressão” para trabalhar longas horas por dia. Disse também que, se ... popular no estado junto com as eleições" para Presidente da República e demais cargos pol\xC3" ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... que trabalham, para que tenham de trabalhar mais horas, em vários empregos e condições ... , 2023), dissolução do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no ... -
SECRETARIAS - FAZENDA
... de 2021, que dispõe sobre a convocação de ... servidores públicos municipais para lhar nas eleições para ... a escolha dos representantes da ... listagem (ANEXO I) para trabalhar no processo de escolha dos ... representantes da ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... ; então eu tive muita sorte, assim, de trabalhar com um grande advogado e com um grande jurista ... - da constitucional que implantaria as eleições" diretas no Bra - sil. Houve uma grande mobilizaç\xC3" ... VOLUME 11 máximo, uma convocação para que o legislador atuasse. Aí, quando o ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... , de seus registros contábeis, de suas eleições etc. O controle repressivo sobre os sindicatos ... citadas nominalmente nos editais de convocação das novas entidades ... De toda sorte, quando ... 72 Assim, talvez seja melhor trabalhar às margens, redesenhando, "comendo pelas ...
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O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... ção de 1967/69, cujo objeto foi a convocação para que os membros do Congresso Nacional se ... ático destaca-se o movimento pelas eleições diretas para Presidente da República, que, ... humanos, pois até aqui se está a trabalhar com a premissa de que esses são normas ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... PIB em 2015 e 4,5% em 2016, mas aceitou trabalhar para um saldo positivo de 0,6% do PIB em 2015, ... Em junho de 2015 (ainda antes da convocação" do referendo na Grécia), Olivier Blanchard, que \xC3" ... este comentário pensando ainda nas eleições em que o povo grego tinha dado a vitória a um ...
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Cadastramento Eleitoral e Voto Obrigatório
... é feito em períodos entre as eleições. Este período entre eleições é ... trabalhar no dia das eleições como mesário. Aos ... O cidadão que deixar de atender à convocação será processado pela Justiça Eleitoral e ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... 2. Convocação pela Justiça Eleitoral - Pelo tempo que se ... trabalhar nas Eleições Municipais, Estaduais ou Federais; ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... quem trabalhar, a forma da prestação de serviços e a maneira ... deverá prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 123 Seção IV — Das eleições sindicais (529 a 532) ... n. 198 ... III — deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 ... ão obtido esse quorum em primeira convocação, reunir-se-á a assembleia em segunda ...