convocação para trabalhar nas eleições
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... se encontre temporariamente impedido de trabalhar; b) Substituição direta ou indireta de ... Uma vez recebida a convocação, terá o obreiro prazo de um dia útil para ... da polícia militar por reclamar eleições diretas em tensão que chegou ao cúmulo de, logo ...
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Leis
... trabalhar, de médico de sua escolha. (Redação dada pela ... Formação de Reserva, por motivo de convocação para prestação do Serviço Militar inicial ... incumbido da realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... jurídico, sempre no intuito de trabalhar seus institutos a partir de uma nova perspectiva, ... eleições para o Parlamento nacional logo após o ... tomou as medidas necessárias à convocação de eleições diretas tanto para a Presidência ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... -se todas as sesmarias futuras até a convocação" da Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa\xE2\x80" ... rurais, teriam terras para trabalhar. Em 1918, o serviço passa a dedicar-se apenas ... de emenda constitucional que previa eleições diretas para a Presidência da República (Emenda ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... 2. Trabalhar prioritariamente nas seguintes áreas: ... a) ... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ... , incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, ...
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Da advocacia
... que implique o cancelamento da convocação e, sucessivamente, que desobrigue o paciente de ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ... 2. - Não há violação ao direito de trabalhar quando se suspende o Advogado que não cumpre ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... em que os empregados se abstiveram de trabalhar; ... e) suprimir o art. 8º, como ... Direito à convocação. Comprovado nos autos que as vagas relativas ao ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses" ... Essa disposição ...
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Organização Sindical
... ȱcolonizadorȱbrancoȱ não veio para trabalhar a terra mas para dirigir o trabalho de terceiros ... ão ao colégio eleitoral na primeira convocação" e maioria simples dos votantes, na segunda. Condi\xC3" ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... ância o prive da possibilidade de trabalhar; c) Os empregadores e os trabalhadores, tanto ... representantes, e de participar de eleições, que se processarão por voto secreto, de uma ... ário-Geral poderá solicitar a convocação imediata do Conselho Permanente para realizar uma ...
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Artigos 511 a 539
... Art. 531. Nas eleições" para cargos de diretoria e do conselho fiscal ser\xC3" ... § 1º Não concorrendo à primeira convocação maioria absoluta de eleitores, ou não obtendo ... da atividade econômica, por exemplo, trabalhar em banco torna o empregado bancário ou trabalhar ...
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Introdução
... em que os empregados se abstiveram de trabalhar; ... e) suprimir o art. 8º, como ... ço empregados até o instante da sua convocação para a prestação do serviço militar. Temos, ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Legislação Complementar
... a riscos, entrar em contato direto e trabalhar com elas, e e) informar, sensibilizar e ... § 2º No caso de convocação coletiva, a Superintendência Regional do ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... os factos, as opiniões e as ideias, trabalhar em grupo, aceitar a livre discussão e nela ... direito de participar às eleições — de votar e ser votado — conforme o sistema ... Organização, três meses após sua convocação, para declará-lo constituído, aprovar seu ...
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SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
... GABINETE DO SUBPREFEITO ... CONVOCAÇÃO ... Fica convocado os servidores públicos pais para ... trabalhar nas eleições destinadas à escolha dos ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... GABINETE DO SUBPREFEITO ... CONVOCAÇÃO ... Fica convocado os servidores públicos pais para ... trabalhar nas eleições destinadas à escolha dos ...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... GABINETE DO SUBPREFEITO ... CONVOCAÇÃO ... Fica convocado os servidores públicos pais para ... trabalhar nas eleições destinadas à escolha dos ...
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Gig Economy
... grande de pessoas, por meio de convocação aberta. Embora classificado como autônomo, o ... uma “tremenda pressão” para trabalhar longas horas por dia. Disse também que, se ... popular no estado junto com as eleições" para Presidente da República e demais cargos pol\xC3" ...
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Direitos do Migrante
... de 1984, ficando a pessoa autorizada a trabalhar quando assim exigido pelo novo regime de ... origem, de votar e de candidatar-se em eleições organizadas por esse Estado, de acordo com a ... comunicado se são favoráveis à convocação de uma conferência de Estados Partes para ...
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Agentes Públicos
... Convocação, respectivamente, de 11 e 43 candidatos em ... num dos cargos, portanto, estar-se a trabalhar apenas em um dos cargos; confira: “o fato de o ... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... circunstâncias, não houve prévia convocação por parte de partidos políticos, sindicatos ou ... do direito de votar por ocasião das eleições ... Em termos de metodologia, o presente texto ... letárgicas e menos interessadas em trabalhar para gerar riquezas, o que condenaria à ... -
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... Dispõe sobre a convocação de servidores ... públicos municipais para lhar nas ... eleições destinadas à escolha dos repre- ... sentantes da ...
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Organização Sindical
... Logo, a convocação deve partir dos mentores da medida ... 6076.7 ... Novo e o fascismo, realizadas as eleições e instaurada a Constituinte, os trabalhadores em ... porque os professores deixaram de trabalhar, quem é afetado, muitas vezes, não é o Estado, ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... de 2021, que dispõe sobre a convocação de ... servidores públicos municipais para lhar nas eleições para ... a escolha dos representantes da ... listagem (ANEXO I) para trabalhar no processo de escolha dos ... representantes da ...