convocação para trabalhar nas eleições
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... dos navios tumbeiros eram levados para trabalhar nos territórios ingleses até os idos de 1851 ... igualmente sofreria mudanças, com a convocação de inúmeros pintores, escultores e arquitetos ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ...
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Resolução nº 692 de Tribunal Regional Eleitoral de Espirito Santo, 4 de Agosto de 2014
Ementa: ELEIÇÕES 2014. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA ... 1. O pré-candidato não atendeu à convocação da Justiça Eleitoral para trabalhar como ...
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Governança pública
... promover o bem comum, mas em ganhar as eleições e, depois de eleitos, implementar políticas ... Num contexto em que devem trabalhar em cooperação o governo, demais agentes ... inclusão ou exclusão de itens ou a convocação de reuniões do conselho – bem como outros ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... por ocasião de assembleias e eleições, com participação de supostos seguranças, ... II — edital de convocação dos membros da categoria para Assembleia Geral de ... , uma coação moral sobre os que querem trabalhar e é o que dá efetividade a esse meio de luta” ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... o local e o motivo, o músico poderá trabalhar até 7 horas, caso em que a remuneração da hora ... se vão operando por turno, ou pela convocação daquele que está em sua vez (cf. s/ob ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
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Da organização sindical
... não obtido esse quórum em primeira convocação, reunir-se-á a Assembleia em segunda ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ... “a contratação de empregados para trabalhar no sindicato deve seguir as regras da própria ...
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A história, a filosofia e o direito
... que lhe eram tirados) e atendendo à convocação de homens para fazer a guerra de conquista ou ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ... forma, tendo desaprendido a arte de trabalhar, está ensejando que seu perfil étnico seja ...
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COVID. Legislação correlata
... que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de ... 5.452, de 1943, inclusive para convocação, deliberação, decisão, formalização e ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... quem trabalhar, a forma da prestação de serviços e a maneira ... deverá prever as formalidades de convocação e o quorum para a deliberação, tanto da ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em ... OJSDCn.35doTST— EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGT. DISPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA ESPECÍFICA ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 198 ... III — deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 ... § 2º Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , por exemplo, pois é contratado para trabalhar por tarefa e por prazo determinado. Pela mesma ... horário condizente, assim também a convocação de reuniões e informes a respeito de problemas ... gestão e que serão convocadas novas eleições se houver transcorrido mais da metade do prazo de ...
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Política Internacional
... trabalhar por um bem comum global, inspirados por valores ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ... “ilegítima e intervencionista” a convocação" e tentou cancelar a sessão – que, após votaç\xC3" ...
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Atuação Sindical
... , como membros do sindicato, a não trabalhar" com salários inferioresȱàsȱreferidasȱtarifas\xC7" ... DzȱbǼȱ quorum de 2/3 na primeira convocação e de 1/3 na segunda, de todos os associados, ... na convocação e realização de eleições ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... , e suas vagas se preencham mediante eleições periódicas, certas e regulares, nas quais possam ... convocação de reuniões a pedido da maioria dos Membros ... Toda pessoa tem o dever de trabalhar", dentro das suas capacidades e possibilidades, a \xEF" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... FORNECIMENTO DE LISTA E CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIADOS ATRAVÉS DA INTERNET E DE ... de problemas de saúde que o impediu de trabalhar, motivo pelo qual “se viu obrigado a reduzir o ...
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Legislação eleitoral anexa
... Art. 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, ... convocação dos juízes suplentes pelos Tribunais, sem ... , fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições e os advogados dos candidatos ou ...
- Legislação Complementar
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Agentes públicos
... áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, ... apenas ao servidor público que trabalhar no período compreendido entre 22 horas de um dia ... de classificação no momento da convocação ... B) pode ocorrer ingresso no serviço ...
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As nações unidas
... ômica e social; É nossa intenção trabalhar juntos e com outros povos livres, tanto na guerra ... eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio ... se manifestar a favor da referida convocação, o Secretário Geral convocará a conferência ...
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Poder legislativo
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum Estado ou o DF tenha menos de 8 ... da casa legislativa, em razão de convocação extraordinária , que pode se dar: a) pelo ... pra ONG, esses inúteis vão ter que trabalhar [ ... ] Se um idiota num debate comigo, caso esteja ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO À CONVOCAÇÃO. INEXISTÊNCIA. A criação de novas vagas, ... Os incapazes não estão proibidos de trabalhar, ainda que tenha sido declarada a sua ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... convocação dos juízes suplentes pelos Tribunais, sem ... sobre o que devo fazer, sobre como devo trabalhar, sobre como agir; b) partindo da premissa segundo ...
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Práticas Antissindicais
... respondendo, diz que vencendo o PT nas eleições, “sobrará um subperonismo (o lulismo) ... é de cognição sumária e urgente: convocação das partes no prazo de dois dias e, convencido da ... conseguiu krumiros (fura-greves) para trabalhar com horários duplos, a custa de salário em ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... subversão; e com base em tais cartas, eleições foram devidamente realizadas ... E portanto ... àqueles que são impossibilitados de trabalhar. XXII A instrução é a necessidade de todos. A ... Art. 33 - Qualquer falha na convocação é uma ofensa manifesta da constituição. Nesse ...