criminalização da pobreza
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o RE 635.659, que sustenta a inconstitucionalidade da criminalização de usuários de drogas, a ADPF 442, que visa descriminalizar o aborto no ... cultural e media- ções, música popular, criminalização da pobreza, criação e fruição cul- tural em favelas. Integra o Laboratório em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o RE 635.659, que sustenta a inconstitucionalidade da criminalização de usuários de drogas, a ADPF 442, que visa descriminalizar o aborto no ... cultural e media- ções, música popular, criminalização da pobreza, criação e fruição cul- tural em favelas. Integra o Laboratório em ...
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Ativismo judicial e conflito entre os poderes
Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderes
... , como é o caso da verticalização partidária, da criminalização da homofobia, da discussão sobre a lei de biossegurança, da ... da sociedade brasileira, buscando amenizar problemas, como a pobreza, a má distribuição de renda e as demais injustiças sociais. Nesse ... -
A interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre da gestação e o habeas corpus 124.306 RJ: uma análise da admissibilidade da ampliação
O presente artigo analisa a admissibilidade da ampliação das hipóteses de aborto, em especial quando ele é realizado de forma voluntária, até o terceiro mês da gestação. A discussão é pertinente, haja vista que, em nosso país, o aborto é considerado crime, apenas com exceções quando há risco à vida da mãe, resultante da gravidez, quando esta é decorrente de estupro e, recentemente, em face da Ação
... para embasar posicionamentos diversos em relação à sua criminalização ou descriminalização ... O aborto clandestino tornou-se questão ... a liberdade pessoal e autonomia se se encontra angustiado pela pobreza e privado de direitos básicos como educação ou desprovido de ordem ... -
Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2022
... que se evidenciam na pobreza e na violência em nosso Estado, ... reconhecendo e respeitando a ... funcionando como eficiente instrumento da criminalização da ... O Estado de São Paulo terminou o ano de 1995 com menos ... de 60 ...
- Expediente Despachado pelo Presidente
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em...
... e retoricamente busca proteger, mas falha, visto que a criminalização do ... 15 Para uma leitura favorável ao aborto como desdobramento da ... em concreto, notadamente as mulheres negras e em situação de pobreza, resultando em uma grave afronta ao princípio da não discriminação ... -
O controle da pobreza operado através do sistema penal
Com o objetivo de refletir sobre criminalização/penalização, este artigo analisa a virada neoconservadora em relação à política criminal, como mais uma expressão do conjunto de mudanças operadas no marco do capitalismo contemporâneo. Em um contexto caraterizado pelo retrocesso das políticas sociais, discute a expansão do sistema penal como estratégia privilegiada pelos Estados capitalistas para...
... O controle da pobreza operado através do sistema penal ... : Com o objetivo de refletir sobre criminalização/penalização, este artigo analisa a virada neoconservadora em relação à política criminal, como mais uma expressão do conjunto de mudanças ... -
Plenário
... realidades, muitas vezes de violência, a reprodução da criminalização da pobreza, das pessoas pretas, da miséria, da fa- vela e da periferia ...
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Plenário
... criminalização dos espaços populares. Porque isso é criminalização da pobreza, dos ...
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Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo
Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo
... na América Latina e o sistema patriarcal de desigualdade e exclusão social permanece alto em áreas em que existe uma concentração de pobreza e em zonas de conflito”[8] ... O feminicídio constitui a ponta de um iceberg. Quando todos os mecanismos de educação, de prevenção e de ... -
"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... maquina e a revolta: as organizacoes populares e o significado da pobreza. Sao Paulo: Brasiliense, 1985 ... Roberto Efrem Filho (3) ... (1) ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... à condição de criminalizado, a saber os processos de criminalização operados pelas agências do sistema penal, conforme o paradigma da ... imperialismo, racismo, sexismo, pobreza etc.) e fomentaria uma sistemática neutralização dos direitos básicos ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... trabalhadoras do tráfico enquanto reflexos da feminização da pobreza", havendo necessidades de garantirem o sustento familiar e conciliarem gera\xC3" ... que escamoteia o real interesse em humilhar e estender a criminalização e punição a todas essas pessoas) ... O outro aspecto fundamental ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... ção da política de vistos humanitários, a não criminalização por razões migratórias, além de conferir uma série de direitos aos ... novas oportunidades e melhores condições, seja por razões de pobreza extrema, de catástrofes naturais, ou o pior de todos os motivos, da ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... da violência contra essas pessoas; a persistência da criminalização de orientações sexuais, identidades e expressões de gênero não ... Isso contribui para a chamada “feminização da pobreza”; ... • A naturalização da atribuição da responsabilidade ...
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Comissões Técnicas
... A exclusã oeac r i m i - nalização dos excluídos. A criminalização da pobreza. Aliás, transfor- mando as comunidades faveladas nos inimigos ...
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O Sustento que Vem das Ruas: Aspectos Gerais das Atividades do Flanelinha e do Homem-Placa
... , são objeto de diversas propostas legislativas para a criminalização" da atividade, que visam promover seu extermínio sob o fundamento de viola\xC3" ... A exclusão social dessas atividades relaciona-se com a pobreza, porém não depende somente dela. O termo exclusão social, inclusive, ...
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Plenário
... Se hoje vemos ressurgir a criminalização dos jovens da periferia, devemos lembrar que, lá atrás, Marcelo Freixo ... Freixo se diz defensor dos pobres, mas é uma mentira: ele ama a pobreza, porque se beneficia dela. O Deputado Marcelo Freixo diz combater o ...