da medica pericia previdencia resultado social
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Exemplos de laudos periciais
... @@II. Preliminar ... A perícia foi realizada no Fórum Cível do Município, ... “Plano de Benefícios da Previdência Social” (Lei n. 8.213/91 e Decreto n. 611/92), ... Por determinação Judicial a perícia médica foi realizada no Instituto de Medicina locado à ... ão de sangue em 12.8.94 — com bom resultado". Apresentou quadro infeccioso; ... 15.2.95 \xE2\x80" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado ... Código Penal, como uma das causas do resultado que se classifica como crime culposo. Vem a ser - ... Para fazer jus à assistência médica e aos benefícios previdenciários não tem o ... 21-A. A perícia médica do INSS considerará caracterizada a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : GABRIELA CARDOSO DE MELLO ... § 2º O resultado da primeira avaliação gera efeitos financeiros ... adversário, no todo ou em parte - a perícia requerida por ambas a partes tem seu custo ... ÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA. GDAMP E GDAPMP. CARÁTER ...
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COVID. Legislação correlata
... proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem ... dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência ... perícia pela Perícia Médica Federal, o que ocorrer ... de ratificação quando inalterado o resultado anterior — Súmula n. 579 — STJ ...
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Toxicologia ocupacional
... resultado desta combinação ... Intoxicação: é ... , devem ser tomadas medidas de ordem médica. Tais medidas consistem basicamente em exame ... , disciplinando as ações da Previdência Social, da assistência à saúde e prevenção da ... sem prejuízo da conclusão posterior da Perícia Médica ... 4. Nexo técnico com o ...
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Do regime geral de previdência social
... , fixadas em decorrência da avaliação médica e funcional. (Acrescentado pelo Decreto nº ... § 1º Concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade ... outras informações, deve conter o resultado das avaliações ambientais, o nome dos ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... Saúde do Trabalhador e a necessidade da perícia ... 4. Histórico: cabe neste item a ... ícia, de forma resumida, informando o resultado da avaliação realizada, dentro do que impõe a ... públicos para realização de perícia médica e nestes casos, via de regra não há avaliação ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social; ... II. Doença do trabalho, assim ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... máximo da parcela individual somado ao resultado da avaliação institucional do período." (NR) ... ções de desempenho de atividade médica do respectivo plano de cargos ou carreira não ... ção de Desempenho de Atividade de Perícia Médica ... Previdenciária - GDAPMP ... Art. 82 ...
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Acórdão Nº 5024419-41.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA. OPERADORA DE PRODUÇÃO. LESÃO AUDITIVA. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO QUE COMPROVA A EXPOSIÇÃO AO RUÍDO. RESULTADO DE PERÍCIA TRABALHISTA APONTANDO QUE, EMBORA UTILIZADO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ESTE FOI ADOTADO PARCIALMENTE QUANDO FORA DA VALIDADE. VEROSSIMILHANÇA DO LIAME...
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Lei nº 9.620 de 02/04/1998. CRIA CARREIRAS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, CRIA AS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO E EFICIENCIA - GDE E DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUARIA - GDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social com atribuições voltadas para as atividades de ... ção e auditoria das atividades de perícia médica; ... II - Analista de Comércio Exterior, ... § 1º O resultado" da avaliação de desempenho poderá atingir no m\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5897605-12.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... -NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL ... , requer a realização de nova perícia médica judicial ... Contrarrazões não ... , se traduz em inconformismo com o resultado" do exame pericial e não em contrariedade e omiss\xC3" ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... , “não existe nenhum fundamento humano, social" e ético para que o sacrifício da pena seja tamb\xC3" ... ou em outro local com dependência médica adequada ... f) Cadeia pública ... Destina-se ... regime de cumprimento será feita pelo resultado da soma ou unificação das penas, observada, ... enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade (art. 97, ...
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Acórdão Nº 0000082-86.2020.8.16.0138 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE CONDENOU MUNICÍPIO AO PAGAMENTO INTEGRAL DE REMUNERAÇÕES DEVIDAS À SERVIDORA (TÉCNICA EM ENFERMAGEM) POR TODO PERÍODO QUE ESTEVE AFASTADA POR CONDIÇÕES DE SAÚDE, ALÉM DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1. LIMBO PREVIDENCIARIO CONFIGURADO. PARTE AUTORA QUE TEVE AUXÍLIO-DOENÇA NEGADO PELO INSS PERMANECENDO AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES
... ENCAMINHAR A SERVIDORA PARA PERÍCIA MÉDICA VISANDO ... RETORNO OU READPTAÇÃO AO ... da situação da servidora Jussara e do resultado da perícia ... médica negativa junto à Social que resultou na negativa do auxílio-doença, bem ... -
Modalidades de contrato de trabalho
... 1988 que, como projeto de transformação social, afastou o dogma da autonomia da vontade dos ... PERÍCIA GRAFOTÉCNICA ATESTANDO INDÍCIOS DE ASSINATURA ... ção direta, é porque positivo foi o resultado da avaliação. De mais a mais, consoante art ... ária durante um ano contado da alta médica (art. 118 da Lei n. 8.213/91), não podendo o ...
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DECRETO Nº 73626, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Aprova Regulamento da Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973.
... pelo Ministro do Trabalho e Previdência Social, disciplinando a aplicação das normas ... ou lesão orgânica, comprovada mediante perícia médica a cargo da Delegacia Regional do ... § 2º O resultado anual a que tiver direito o empregado rural quer ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... - do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para a Secretaria de Gestão da ... diretrizes gerais para as atividades de perícia médica e reabilitação profissional no âmbito ... o plano plurianual e com as metas de resultado primário fixadas; II - acompanhar as execuções ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037516920198150141), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803751-69.2019.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA AMELIA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... para o trabalho, ratificando o resultado da perícia médica realizada ... -
Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... ém-nascido de alto risco com prescrição médica, de uso exclusivo em unidades hospitalares” ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos ... caso de grave moléstia comprovada por perícia médica, quando será paga a procurador ...
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Decisão com número 5095792-05.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c ... Indeferimento. Necessidade ... de perícia médica. Expedir ... ofício à Junta Médica do ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ... -
Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... nessa hipótese a realização de nova perícia ... Porém, torna-se importante esclarecer ... de um direito do beneficiário quando o resultado da última Avaliação Médica realizada pelo ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... O resultado geral é uma ‘sociedade confessional’, com ... mais disponível das provas da existência social, assim como a mais possante e a única eficiente ... 9.029/1995 a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro ... domiciliar e hospitalar pela perícia médica e social do INSS ao segurado com dificuldades de ...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... A experiência médica, segundo dados do CFM (Conselho Federal de ... e com 5 anos de experiência na área de Perícia Médica = Experiente com BOA EXPERTISE ! ... revelado guarda interesse direto com o resultado da causa ... Se assim não faz, comete erro ... empregador com a paga pela previdência social, etc. ( ... ) Em muitos desses casos nota-se ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , da Constituição assegura, como direito social do trabalhador urbano ou rural: “salário ... ) ou um percentual qualquer sobre o resultado das vendas que porventura realize ... transporte público”; “assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ... Ministério do Trabalho, a exigência de perícia técnica para a sua constatação, a supressão ...
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Acórdão nº 0002152-23.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Diciembre de 2013
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO REQUERENDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA 1. A irresignação da recorrente com o resultado da perícia judicial, que aparentemente estaria em desacordo com os relatórios médicos apresentados...
... /BA) : 'Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social" : Elismara de Sousa Farias : Concessão ... JG: N\xC3" ... indeferimento da realização de segunda perícia, salientando a existência de contradição no ... A irresignação da recorrente com o resultado da perícia judicial, que aparentemente estaria ... –, é necessário recorrer à perícia médica; 6. O laudo pericial foi conclusivo ao reconhecer ... -
Decisão com número 5384333-98.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.§ 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... Requerido(a): Instituto Nacional Do Seguro Social" - Inss ... Natureza: Auxílio Acidente ... (Decis\xC3" ... Indeferimento ... Necessidade de perícia médica ... Expedir ofício à Junta Médica do ... que a tutela cautelar visa garantir o resultado eficaz e útil ao ... processo, seja de ...