datas comemorativas nos estados unidos
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Patinando mundo afora
Personagens da Disney celebram importantes datas comemorativas na pista do Maracanãzinho ... Estados Unidos, China, Japão e Brasil fazem parte desse ...
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Acordao N° 1311290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Civil. Direito de família. Guarda e regulamentação de visitas de menor. Guarda unilateral. Regime de visitas. Necessidade de melhor discriminação do regramento. Existência de conflitos parentais e residências distantes. Adequação. Melhor interesse da criança e do adolescente. 1. Nas ações em que se busca a guarda e regulamentação da convivência de menores, a despeito de quaisquer outras pretensões
... convívio materno com a prole também em datas comemorativas, feriados e férias, o regramento ... discriminados no item “2” quando unidos a final de semana; ... 5. nas férias escolares ... -
Diário Oficial del 10-09-2020 - Poder Legislativo
... de outros Estados preveem ... exceções à constituição da ... da rua Maria Estevão, no bairro de Dois Unidos na cidade do Recife ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... Eventos e Datas Comemorativas do Estado ... de Pernambuco, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000814-38.2018.5.07.0009), 2019-04-25
... , que quando a Reclamada viajara para os Estados Unidos, a depoente permanecia prestando serviço ... de duas vezes por ano, por ocasião de datas comemorativas da família da Reclamada , e, que ...
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Com mais de 16 milhões de seguidores, Alisha Lehmann é a jogadora de futebol mais seguida do mundo; veja quem mais aparece na lista
... primeira vez para a seleção sub-20 dos Estados Unidos. O esporte permitiu com que ela também ... ao lado do namorado e fotos pessoais de datas comemorativas em família ... Com passagem pelo ...
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Após um câncer, ex-executiva se reinventa e comemora sucesso de escola de confeitaria
... vrios pases para estudar, dei aula nos Estados Unidos. Ganhei e ganho dinheiro com a ... juninas, Dia dos Namorados, enfim, para as datas comemorativas. Comecei a dar aulas on-line, ...
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Após um câncer, ex-executiva se reinventa e comemora sucesso de escola de confeitaria
... ários países para estudar, dei aula nos Estados Unidos. Ganhei e ganho dinheiro com a ... juninas, Dia dos Namorados, enfim, para as datas comemorativas. Comecei a dar aulas on-line, ...
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Após um câncer, ex-executiva se reinventa e comemora sucesso de escola de confeitaria
... vrios pases para estudar, dei aula nos Estados Unidos. Ganhei e ganho dinheiro com a ... juninas, Dia dos Namorados, enfim, para as datas comemorativas. Comecei a dar aulas on-line, ...
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Mediação no Brasil
... apenas quinzenais, aos finais de semana e datas comemorativas intercaladas. Por outro lado, ... Inglaterra, França, Canadá, Argentina, Estados Unidos, e tantos outros, onde essa forma de se ...
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
... de projetos que visam à instituição de datas comemorativas ... Recentemente foi feito um ... 2006 ... 61 A constituição dos Estados Unidos, após a 5ª e a 14ª Emenda, estampou ... -
O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook
O direito à informação ganhou importância dentro da sociedade informacional, sendo que o Brasil, apesar de expressamente consagrá-lo na Constituição Federal de 1988, apenas em 2011 promulgou sua Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de aumentar a transparência da Administração Pública. Esse caminho para a transparência governamental é uma tendência ampliada diante do conceito de governo...
... , ainda permanece desprotegido em muitos Estados, inclusive dos ditos democráticos ... Unidos (1966) e a Suécia, primeiro país no mundo que ... Posts ideológicos, ligados a datas comemorativas, questões demo-cráticas e de ... -
Diário Oficial del 15-07-2020 - Poder Legislativo
... legislativa dos Estados-membros para adotar medidas de proteção e ... DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ... ESTADO DE PERNAMBUCO, ... Martin Luther King, nos Estados Unidos, e o Prêmio Popular da Paz, na Noruega. Além ...
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Sentença nº 1000610-60.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... ; A reclamante poderia fazer horas extras em datas especiais, o que não era comum. Se houvesse o ... que, ante a existência de datas comemorativas ou mesmo datas criadas para o comércio ficar ... dos pais e a black Friday, importada dos Estados Unidos (dia seguinte ao dia de Ação de Graças) ...
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Diário Oficial del 13-08-2022 - Poder Legislativo
... de impacto em cerca de 15 ... Estados. Foram mais de ... 7,5 mil casas novas cons- ... dada nos Estados Unidos ... em 1976, e hoje está pre- ... sente em mais ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial de 01-11-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Estados de Alagoas, Bahia e Ceará ... DIÁRIO OFICIAL ... do corrente ano, para viagem aos Estados Unidos da América ... À Publicação ... X X X X X X ...
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Decisão Monocrática nº 31273 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2016
... identifica socialmente o par como cnjuges, unidos em forte relao familiar ... em datas comemorativas, passadas em conjunto, em integrao ...
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Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... , as reações e as respostas a diferentes estados de violência e dominação homogeneizantes, cujo ... de trabalho, a tentativa dos Estados Unidos de criar uma igualdade para os afro-americanos ... comum para a fixação, mediante lei, de datas comemorativas de alta significação para os ... -
A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. Perspectivas e impactos no Brasil
Após décadas de discussão sobre como formar um consenso no sentido de derrubar barreiras à legitimação e difusão das diversas manifestações culturais existentes em um mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um entendimento preponderante reconhecendo a diversidade cultural como característica essencial da humanidade. Tal compreensão foi materializada por meio da...
... desenvolvimento, apesar da oposição dos Estados Unidos, país que se destaca não só por ser a ... que a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os ... -
A Construção do Direito Social à Educação das Minorias Étnico-Raciais nos Países da Unasul - Casos: Brasil e Bolívia
... internas à realidade comum de alguns Estados do Sul do continente, bem como a outros fatores ... , do mesmo modo sociais, como os Estados Unidos da América, por exemplo, o que repercutiu numa ... e b) a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os ...
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Diário Oficial del 22-03-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... a legislatura 2007-2011, pela coligação Unidos pelo Avanço de Pernambuco, união integrada pelo ... COMPETÊNCIA ... CONCORRENTE DOS ESTADOS MEMBROS ... PARA LEGISLAR SOBRE EDUCAÇÃO, ...
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Diário Oficial de 22-03-2023 - Poder Legislativo
... tas Comemorativas do Estado ... Os objetivos são incentivar ... a ... PE-430 E PE-361, QUE LIGA A CIDADE AOS ESTADOS DO CEARÁ E PARAÍBA, DE MODO A EVITAR ACIDENTES ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... por um policial em Mineápolis (Estados Unidos). Ao mesmo tempo em que as manifestações do ...
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Poder Legislativo-2021-11-06
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... a reforma do Posto Médico do Bairro dos Estados ... Sala das Reuniões, em 04 de Novembro de ... (TFD), para a Associação dos Moradores Unidos da Bela Vista, CNPJ: ... 24.051.444/0001-14, ...
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Acórdão nº 52334667120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
... , fixando-se o domicílio dos infantes nos Estados Unidos da América, onde ele reside. Asseverou ... de Natal e Páscoa, divisão de outras datas comemorativas, como aniversários), revogação ...
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Sentença nº 1001410-88.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... nas épocas que, ante a existência de datas comemorativas ou mesmo datas criadas para o ... dos pais e a black Friday, importada dos Estados Unidos (dia seguinte ao dia de Ação de Graças) ...
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Da máquina à nuvem: o caso uber sob a perspectiva do direito do trabalho pós-material
... ário, acadêmico, com mestrado nos Estados Unidos, que retornou para fazer doutorado na USP ... ficassem online durante certos eventos ou datas comemorativas, como passagem de ano e carnaval ...