declaratória união estável post mortem polo passivo
2493 resultados para declaratória união estável post mortem polo passivo
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Ibicaraí - Vara cível
... Tratando-se de ação declaratória de união estável “post mortem” é pacífico o entendimento de que deve figurar no polo passivo da demanda todos os herdeiros do ...
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Do Direito de Ação
... Em outros casos, foi verdadeiramente a união de concepções antagônicas que produziu uma ... da relação de direito, e sujeito passivo, o seu violador”. 15 , 16 Sobre o tema, no ... argumento a existência da ação declaratória negativa ... A ação declaratória negativa ... ção de Consumidores – não assuma o polo ativo ... As condições da ação em Liebman ... ção por danos morais decorrentes de ofensa post mortem à imagem e à memória de pessoa. De ... mera relação de namoro ou uma união estável ? Sabe-se que a segunda é apta a formar uma ...
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Do direito das famílias
... , que são as regras referentes à união estável. O grande problema desse contrato é que ... do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, ... ão, e efetuada a divisão do ativo e do passivo, cessará a responsabilidade de cada um dos ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA ... os pais e os avós (todos) são colocados no polo passivo na ação de conhecimento, e no momento ...
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Retirol�ndia - Vara c�vel
... Tratando-se de ação declaratória de união estável “post mortem” é pacífico o entendimento de que deve figurar no polo passivo da demanda todos os herdeiros do ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... autora, que a sua genitora manteve união estável com E S B, e não com ele; (ii) consta ... LITIGANTES DO MESMO POLO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS ... ATIVIDADE DAS ... PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... RECONHECIMENTO ... PATERNO-FILIAL ... DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM" ... DECISÃO SURPRESA. NÃO OCORRÊNCIA ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de ser pessoa pode ser sujeito passivo do crime de aborto. Ev ocou Nelson Hungria, ... e ação declaratória de constitucionalidade. Todavia, a ... União, personificada, naquele ato, pela ... polo fetal no estreito inferior da bacia[83]. Isso ... [72] Art. 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do ... que o conceito não é nem um pouco estável. Há outro exemplo interessante e mais próximo ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... , porquanto não equiparou o instituto da união estável ao casamento 4 ... Nesse mesmo sentido, ... 2º. Ação declaratória com pedido de reivindicação de herança ... ão dA CoMPANHEiRA do ‘dE CUJUS’ No PÓLo ATiVo dA dEMANdA. iNTERPRETAção do ART. 1.790 ... AJUizAMENTo PoST MoRTEM. Ação julgada procedente para o fim de ... contra decisão que excluiu litisconsorte passivo da lide. Não conhecimento desse recurso, à ...
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Alimentos
... ções convivenciais para estabelecer a união estável; na socioafetividade que justifica a ... artificial medicamente assistida, mesmo que post mortem ou advindos de inseminação artificial ... ção se fará como litisconsórcio passivo facultativo, e não necessário. 23 Na sua ... do mecanismo de integração posterior do polo passivo, previsto no art. 1.698, do Código ... se houver uma escritura pública declaratória de sua existência, o documento fará presumir a ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... adquiridos onerosamente na vigência da união estável. Distinção entre herança e meação; ... jurídica; 6.14.2 A ação declaratória de reconhecimento da união estável post mortem; ... CiTAção dESTE PARA iNTEGRAR A LidE No PÓLo PASSiVo, NA CoNdição dE RÉU. RECURSo Não ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... POSSUIDOR, COM A INCLUSÃO POSTERIOR AO POLO PASSIVO DA DEMANDA DO ARREMATANTE DO IMÓVEL, EM ... /73) E DE FAMÍLIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE PARENTESCO COLATERAL EM SEGUNDO GRAU FETIVO (fraternidade socioafetiva) POST MORTEM – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... ção judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados no Brasil, ...
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A dissolução parcial de sociedade no código de processo civil de 2015: princípio da preservação da empresa, competência, e pronunciamento que a decreta
O texto tem por objeto o estudo do procedimento da dissolução parcial de sociedade, regulado entre os arts. 599 e 609 do CPC/15. Mais especificamente, centra-se a análise no princípio da preservação da empresa, como fundamento para a tutela voltada à dissolução parcial da sociedade, na competência para o processamento e o julgamento da ação de dissolução parcial, e no pronunciamento que decreta a
... processuais da apuração de haveres post mortem e o novo código de processo civil. In: ... de rompimento de vínculo de casamento ou união estável. O juízo especializado de família não ... 19 A preponderância da carga declaratória ou constitutiva variará, quer-nos parecer, ... íveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma (art. 606 do ... (iv) figurando a sociedade empresária no polo passivo da ação de dissolução parcial, ...