decreto 56 019
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 15/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA
... de 09 de fevereiro de 1998, alteraes e do Decreto n 51.490, de 19 de maio de 2014 e Lei n 15.579, ... BROCHIER X X 019 CAMPO BOM X X ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... observar a Resoluo CNE/CEB n03/1999 e o Decreto Federal n 6.861/2009. 5.3 - Agente ... X X X 019 CAMPO BOM X X X ... X X X 56 GRAMADO X X X ...
-
Edital de contratação, EDITAL N.º 06/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... /2010, de 05/04/2010, regulamentada pelo Decreto Estadual n. 47.225 de 13 de maio de 2010, torna ... BROCHIER X X 019 CAMPO BOM X X ...
-
DECRETO Nº 98213, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial Ou de Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Estrada de Ferro Parana Oeste S.a. - Ferroeste, Imoveis Constituidos de Terra, Benfeitorias, Acessões e Outros Bens Situados Nos Municipios Abaixo Discriminados, No Estado do Parana.
... 25º13'13,340" ... 52º08'34,592"W ... 25º13'51,293" ... 52º08'56,499"W ... 25º13'50,493" ... 52º09'28,147"W ... 25º13'58,487" ... 53º03'35,812"W ... 25º05'54,680" ... 53º03'53,036"W ... 25º05'46,019" ... 53º04'28,255"W ... 25º05'53,623" ... 53º04'55,623"W ...
-
DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados de Alagoas e Pernambuco, Necessarios a Construção do Gasoduto Pilar-ipojuca, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... 484,818; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e azimute 031°51'56", percorrendo uma distância de 817,12m, até o cruzamento da divisa dos ... ,61m, até o vértice no ponto de coordenadas N=8.969.981,867 e E=200.019,162; deste ponto, segue com rumo geral nordeste e azimute 040°08'18", ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... Min. Humberto Martins, DJE 14.6.12 ... 56) Advogado que defendeu os interesses da parte ... TST, T1, AIRR-1077/2003-019-03-40.0, DJ 20.4.06 ... 13.45) FONOAUDIÓLOGO ...
-
Recursos Trabalhistas
... Região – Proc. 00833-2007-019-05-00-2 – RO – Ac. 022937/2008, rel a ... 1 o , III, do Decreto-lei n. 779/1969, com exceção das empresas ... 45. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 56) ... Por im, o presente recurso ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre Alterações Nos Limites do Parque Nacional Amazonia, do Parque Nacional Dos Campos Amazonicos, do Parque Nacional da Mapinguari e da Outras Providencias.
... és, no Estado do Amazonas, criado pelo Decreto no 73.683, de 19 de fevereiro de 1974, com ... 4° 23' 10” S e 56° 22' 10” Wgr., localizado na desembocadura do ... do Igarapé Monte Cristo até o Ponto P-019 de c.g.a. 60° 37' 40.48” W e 8° 1' 18.91” ...
-
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A prisão preventiva, nos termos do art. 312 do CPP, poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instruç
-
Recursos Trabalhistas
... 00833-2007-019-05-00-2 – RO – Ac. 022937/2008, Rel a ... 1º, III, do Decreto-lei n. 779/1969, com exceção das empresas ... 45/04. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 56) ... Por im, o presente recurso extraordinário, ...
-
Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... por intermédio da Lista B do Anexo II do Decreto n. 3.048, de 6.5.1999, a consolidar o Regulamento ... 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 56-57 ... A propósito, Wilson Ramos Filho ...
-
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Decreto 737 de 1850 sendo prevista já naquela ... por orientação do Supremo Tribunal Federal 56 ... Com efeito ... Elaborado, como já ... Pleno Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-019 DIVULG 31-01-2019 PUBLIC 01-02-2019 ... -
Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... expedir decreto em ordem a instituir ou eliminar a prestação do ... interessados ... Art. 56. A disputa pelo fornecimento de bens e serviços ... em 01/02/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-019 ... DIVULG 31-01-2019 PUBLIC 01-02-2019) ...
-
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 28. O Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos ... 56 Com efeito, com todas as inclusões que se ...
-
Cessação do contrato
... de setembro de 1966, regulamentada pelo Decreto n. 59.820, de 20 de dezembro de 1966 ... A atual ... julgamento do processo TST IUJ-RR 1577/2003-019-03-00.8) ... O termo inicial do prazo ... Bosco da Fonseca — Apud Revista LTr 56"-11.1/1378) ... @Contrato por prazo indeterminado \xE2" ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, ... REVOGO a ... , Inscrita no CNPJ sob o n° 67.440.461/0001-56; ... no valor total de R$ 1.354,00(um mil ... total da presente homologação é de R$ 52.019,91 ... (cinquenta e dois mil e dezenove reais e ...
-
Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia de COVID-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma/The Challenges of the Global Health Governance System in the Covid-19 Pandemic: Current Limitations and Possibilities for Reform.
... disposições do Regulamento por meio do Decreto No 10212/2020 (34), que incorpora o texto ... O artigo 56 do RSI prevê, como meio de solução de ... em: https://www.nature.com/articles/d41586-019-03452-0. Acesso em: 20 set. 2020 ...
-
Caracterização geral
... -16-019.pdf. Acesso: 10 maio 2021 ... EBOOK DIREITO ... p. 602 ... 17. Decreto 24.643/34 ... EBOOK DIREITO DE AGUAS.indb 7 ... 56 ... Formação porosa (camada ou extrato) de ...
-
Acórdão nº 50579866120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... 019/2.17.0012549-9 e 033/2.18.0005250-0) - consoante ... inicial fechado, e à pena de multa em 56 (cinquenta e seis) dias-multa , à razão de ... inalteradas as razões que ensejaram o decreto prisional. A liberdade do acusado, no caso em ...
-
Designação, BOLETIM 106/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Decreto nº 36.603/96 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... Oficial do Estado nº 019, de 27-01-22, na parte de nomeação e ... ções, nos termos do inciso I do artigo 56 da ... Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR O SECRETÁRIO D
... de 09 de fevereiro de 1998, alteraes e do Decreto n 51.490, de 19 de maio de 2014 e Lei n 15.579, ... LINGUA PORTUGUESA 3204 MATEMTICA 019 - CAMPO BOM ENSINO MEDIO 10367 ...