Défice
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A UEM: o 'fracasso de uma fantasia'
... no império das regras , no pavor da inflação, na defesa da ‘virtude’ do rigor orçamental, na proclamação do ‘pecado’ do défice e da dívida. . Daí que, pouco depois da entrada em circulação do euro, come-çasse a ficar claro que os objetivos políticos que inspiraram a ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
...; ou b) em substituição a passivos onerosos, desde que implique redução do nível de endividamento; VI - formar défice ou prejuízo anual acima de 20% (vinte por cento) da receita bruta apurada no ano anterior; VII - atuar com inércia administrativa na tomada ...
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Por mais Chiovenda e menos Carnelutti nos recursos especiais
Opinião: Mais Chiovenda e menos Carnelutti nos recursos especiais
...ções em que possível constatar que, pela própria natureza das coisas, seria impossível ao autor, por absoluta falta de conhecimento de 'defice à sua esfera jurídica', adotar comportamento outro, que não o de inércia". Nessas situações, entendeu o órgão julgador que seria de rigor a ... -
Pandemia (d)e deveres fundamentais
Preis e Siqueira: Pandemia (d)e deveres fundamentais
...Não se pode querer compensar sua história de esquecimento, seu défice teórico e valorizar sua importância na teoria constitucional, por meio do seu extremo oposto sem comportar sérios riscos à ordem democrática e ... -
Apresentação
...Recomendo a sua leitura, tomando-a como uma crítica do défice demo-crático da menor participação do cidadão nos espaços públicos do processo político. Sem partidos políticos fortes e com maior acesso que ...
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O Direito Fundamental à Proteção à Maternidade nos Âmbitos Trabalhista e Previdenciário
... . Nesse particular, cabe a lembrança da existência de um princípio de “proibição de défice”, que obriga o Estado a assegurar um nível mínimo e adequado de proteção aos direitos fundamentais e a assumir a responsabilidade pelas ...
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As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
...Já que, ante a mancha de lesões ou de ameaças de lesão, é patente o défice entretanto registado no recurso a tais moldes em ordem à consecução de decisões que ponham termo aos litígios de massa suscitados por empresas ... -
Índice de assuntos
... Crise da democracia - 70, 124, 145, 172, 333 Crise das dívidas soberanas - 81, 82, 148, 152 Curva de Laffer - 206 D Défice democrático - 43, 45, 145, 148, 275 Democracia do capital - 155 Democracia representativa - 36, 44, 46, 124, 155, 172, 232, 333, 339. 362. ÍNDICE ...
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Acórdão, Processo nº 0001455-86.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-04-2022
... periciando (a) é portador (a) de status pós-operatório tardio de revisão de artrodese lombar L1-L5 após fratura de vértebra lombar, com défice sensitivo e de força, status pós-laparotomia exploradora, status pós-operatório tardio de osteossíntese de fratura proximal do úmero esquerdo ...
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Acórdão, Processo nº 0014293-61.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... judicial afirmou que o autor, que tem 52 anos de idade, é portador de sequela de trauma raquimedular pós fratura da coluna cervical com défice motor, estando parcialmente incapacitado para o trabalho e inapto para o exercício de sua alegada atividade habitual (assistente de vendas).Em sua ...
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A tradução dos suportes fáticos
...Já no suporte fáctico está o défice; a despeito do défice, o ato penetrou no mundo jurídico, embora nulamente, exposto, de regra, como ato jurídico de suporte fáctico grave-mente ...
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Premissas filosóficas para interpretação do devido processo no estado democrático de direito
... estabelecidos em um determinado momento histórico permite, atento ao campo da realidade do ser, novas possibilidades de superação do défice de legitimidade e justiça. . Nesse esforço apaga-se, em larga medida, a ingênua suposição de um marco zero revolucionário, no horizonte do ...
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Evolução da técnica processual do individualismo exacerbado ao coletivismo artificial: o IRDR como ferramenta de equilíbrio do sistema
O artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao
...Os procedimentos, . 2 CANOTILHO, J. J. Gomes. Constituição e défice procedimental . In Estudos sobre direitos fundamentais. 1ª ed. São Paulo: RT, 2008. . 144 . . Revista Eletrônica de Direito Processual – ... -
A 'Europa' não é um espaço solidário
... . ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES . No plano interno, o défice de solidariedade revela-se, entre outros domínios, na incapacidade: . • de levar a sério o objetivo da coesão econômica e social (a que a ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... dramaticidade da crise que assola a Europa, a UE e as instituições comunitárias desapareceram de cena, agravando perigosamente o referido défice democrático: o normal funcionamento dos órgãos colegiais da UE deu lugar ao que Habermas chama de “intergovernamentalismo dos chefes do ...
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Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores
Os direitos do consumidor estão constitucionalmente consagrados como direitos fundamentais do cidadão português, que ao Estado cabe garantir e efetivar. Para além de um dever geral de proteção, à administração central, regional e local são atribuídas responsabilidades concretas nos domínios da educação e formação, informação dos consumidores e acesso a uma justiça acessível e pronta, cujo...
...défice" ao nível da concretização de todas estas comissões, desde as disparidades no apoio às associações de consumidores até à difus\xC3"... -
Acórdão, Processo nº 0003143-49.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... concreto, o perito judicial afirmou que a autora, que tem 53 anos de idade, é portadora de sequela de trauma no membro superior direito, com défice de função, artralgia no quadril direito, depressão, gastrite, pólipo intestinal e lombalgia, estando apta para o trabalho, inclusive, para o ...
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Acórdão, Processo nº 0014075-33.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
...Há degeneração de disco intervertebral adjacente (L2-L3). Não foi constatado défice neurológico. A atividade declarada é de tratorista e não apresentou CTPS. O quadro atual gera alterações clínicas com rigidez em segmento de ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. NEGLIGÊNCIA. PERDA DEPRAZO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PERDA DE UMA CHANCE. PRESCRIÇÃO.TERMO INICIAL. CONHECIMENTO DO DANO. ACTIO NATA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir o termo inicial da prescriçãoda pretensão de
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Menos eletricidade, menos leite e menos carne: a crise energética e de alimentos piora em Cuba
...Já o ministro de Energia e Minas, Vicente de la O Levy, anunciou que haverá apagões durante o mês de outubro devido a um défice de até 700 megawatts, o que equivale a 20% do consumo nacional, e um agravamento dos transportes devido à falta de combustível. O ministro ...
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Menos eletricidade, menos leite e menos carne: crise energética e de alimentos piora em Cuba
...Já o ministro de Energia e Minas, Vicente de la O Levy, anunciou que haverá apagões durante o mês de outubro devido a um défice de até 700 megawatts, o que equivale a 20% do consumo nacional, e um agravamento dos transportes devido à falta de combustível. No ano passado: ...
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Menos eletricidade, menos leite e menos carne: crise energética e de alimentos piora em Cuba
...Já o ministro de Energia e Minas, Vicente de la O Levy, anunciou que haverá apagões durante o mês de outubro devido a um défice de até 700 megawatts, o que equivale a 20% do consumo nacional, e um agravamento dos transportes devido à falta de combustível. No ano passado: ...
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Menos eletricidade, menos leite e menos carne: crise energética e de alimentos piora em Cuba
...Já o ministro de Energia e Minas, Vicente de la O Levy, anunciou que haverá apagões durante o mês de outubro devido a um défice de até 700 megawatts, o que equivale a 20% do consumo nacional, e um agravamento dos transportes devido à falta de combustível. No ano passado: ...
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Menos eletricidade, menos leite e menos carne: a crise energética e de alimentos piora em Cuba
...Já o ministro de Energia e Minas, Vicente de la O Levy, anunciou que haverá apagões durante o mês de outubro devido a um défice de até 700 megawatts, o que equivale a 20% do consumo nacional, e um agravamento dos transportes devido à falta de combustível. No ano passado: ...
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Menos eletricidade, menos leite e menos carne: a crise energética e de alimentos piora em Cuba
...Já o ministro de Energia e Minas, Vicente de la O Levy, anunciou que haverá apagões durante o mês de outubro devido a um défice de até 700 megawatts, o que equivale a 20% do consumo nacional, e um agravamento dos transportes devido à falta de combustível. O ministro ...