definição de cultura
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental
Este trabalho é uma homenagem a todo o conhecimento produzido pelo professor e Jurista Aurélio Wander Bastos, que com seus ensinamentos sobre a Teoria do Direito e da Constituição muito contribuíram para a formação pessoal dos seus autores. Esse artigo trata da análise preservação do patrimônio cultural sob a ótica da tutela jurídica atribuída ao Direito Ambiental, tendo em vista as...
... 2.1 Meio Ambiente Cultural. 2.2 O Que é Cultura a Ensejar a Proteção do Estado: Uma Visão de Zigmunt Bauman. 2.3 Do ... dos artigos 216 e 225 da Constituição Federal, a partir da definição de quais bens devem ser protegidos (bens materiais e imateriais) que ... -
Remuneração e salário
... cultura justrabalhista pátria tem conferido pelo menos três sentidos ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Diante do mundo globalizado, torna-se cada vez mais difícil a definição dos limites de cada povo e de cada cultura, o que implica na necessária ... -
Por uma adequação do conceito de 'animal'
... é similar àquela travada entre os domínios da nature-za e os da cultura, ou, ainda, o natural e o artificial: uma relação polarizada, que separa ... analítico com a filosofia moderna: ambas buscam, como fim, a definição do conceito de ser humano e, para tanto, usufruem das vantagens de uma ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... SUMÁRIO: 1. Sobre o conceito de “direito”; 2. Sobre a definição do conceito de “direito”; 2.1. As definições; 2.2. Definição e ... se aproximam porque formuladas por pessoas que habitam a mesma cultura, ou seja, que vivenciam uma tradição linguística e, em decorrência ...
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... e Direitos Culturais, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura, patrimônio cultural, políticas culturais e direitos fundamentais ... Uma definição similar é dada por Meirelles (2007, p. 577), segundo o qual o tombamento ... -
Decisão monocrática Nº 3488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... /SECDEC/SECULT (ANEXO 05), endereçado a todos os Secretários de Cultura dos Estados e Municípios, informando que a Secretaria Especial de Cultura ... Ministério da Economia e demais órgãos envolvidos para nova definição, em consonância com a MP 1.019/2020’” (fl. 5, e-doc. 1) ...
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O federalismo cooperativo na proteção do patrimônio cultural
O presente artigo procura analisar as principais características e problemáticas referentes a competência comum dos entes federativos na proteção do Patrimônio Cultural e como uma melhor cooperação entre tais entes pode ser efetivada. Para tanto, utiliza o método hipotético-dedutivo, com a hipótese de que a concretização do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) poderia propiciar uma...
... quanto prática, de modo a tratar do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Emenda Constitucional nº 71 de 2012 e das metas ... ressalta que o Poder Público, independentemente da origem da definição, está obrigado a proteger esses bens. Afinal, não importa qual ente ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... ão se lançar a este propósito sendo somente em 1942 que uma definição proposta por Hunziker e Krapf é aceita pelos estudiosos da matéria, mas ... nação, pois não privilegiava outros bens como os imateriais e a cultura popular (SOUZA, 2015) ... Porém, como a sociedade não é uma ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... foros judiciais deste País decorre, em larga medida, de nossa cultura “bacharelística”, nascida nos bancos das Faculdades de Direito, onde ...
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Decreto nº 10.175 de 13/12/2019. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Museus Federais.
... , entre outros, os requisitos de segurança dos museus e a definição de procedimentos sobre segurança patrimonial quanto à proteção de ... - um do Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura; ... V - um do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... cultura microbiana - Capítulos 21 e 30 ... NOTA 2 - Qualquer referência ... produto de secção maciça ou perfurada não compreendido na definição das letras j, l, m, n, o, p, no qual a secção transversal é de forma ...
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Pixel art: impulsionada pela nostalgia e pelos games, técnica de baixa resolução está em alta na cultura pop
A definição técnica de pixel art pode até ser um pouco complicada, mas a sua aparência é simples: quem a vê numa tela a reconhece na hora. Uma composição ...
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Política Internacional
... é um fato intersubjetivo da realidade, que resulta em uma cultura kantiana ... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da ... 4: Errado ... Embora a definição básica de interdependência não esteja errada – Robert Keohane e ...
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Direito Humanos
... totalmente os rostos das mulheres e que, para algumas correntes da cultura muçulmana, são de uso obrigatório. Essa situação se insere no ... Tal definição foi reproduzida no art. 6º do Estatuto de Roma. O próprio art. 2º ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... LÍNGUAS, LIVROS E LEIS: O APAGAMENTO DA CULTURA INDÍGENA E RESISTÊNCIA ... da colônia, seja na definição de normas colonizadoras, essa sobreposição de dominações perturbou a integração social e a solidariedade necessárias à consolidação dos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... I - o Instituto Brasileiro da Arte e Cultura - IBAC, sob regime jurídico de Fundação, ao qual serão transferidos o ... ão, na forma da lei, do preço final de venda, facultada a sua definição por intermédio de concorrência pública ... Parágrafo único ...
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Decreto nº 10.160 de 09/12/2019. Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto.
... 2º; ... II - promover a cultura e o conhecimento sobre governo aberto entre os servidores da ... aberto preverá a realização de consultas públicas para a definição de temas que comporão o seu escopo ... Art. 9º O Coordenador do Comitê ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Para efeito deste Acordo, se utilizará a definição de incentivos à exportação contida no Acordo sobre Subsídios e Medidas ... ção de novas tecnologias de produção, a instalação de uma cultura de qualidade e qualificação dos recursos humanos, dando especial ênfase ...
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Opúsculo: Reconstruindo Axiomaticamente a Sociologia do Direito
... Tenta-se um novo caminho: o da definição do direito, não por qualquer forma, mas por sua substância, por seu ... uma definição do direito que possa alcançar qualquer cultura, “primitiva” ou “civilizada”.O direito se expressaria por qualquer ...
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Livro V - Da tutela provisória
... ção de fato notório: é aquele “cujo conhecimento faz parte da cultura normal própria de determinado círculo social no tempo em que ocorre a ...
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O processo estruturante na proteção patrimonial
... Compreende-se por cultura o conjunto de bens formadores e informadores do processo civilizatório; ... Dado que, por definição, cultura é conceito que abrange toda a identidade nacional, com toda a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029921620214058300), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0802992-16.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIAÇÃO OLINDENSE DOM VITAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: Kelsen Lafayete Goes e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ção, organizacional, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisas e outros, tudo descrito nos arts. 1º, 3º e 4º ... e controle administrativo das entidades beneficentes podem ter definição em lei ordinária, porém, exige-se lei complementar para a definição do ... -
Gestão por Competências na Administração Pública de Portugal: uma análise a partir do ciclo interligado de legitimação e de validação
O objetivo deste artigo é analisar o modelo de gestão de pessoas por competências da Administração Pública de Portugal a partir do Ciclo Interligado de Legitimação e de Validação Qualitativa. As categorias consideradas foram: definição constitutiva, validade de construto, composta pela validade de conteúdo, validade de face e confiabilidade e validade preditiva. A análise do modelo de gestão por...
... As categorias consideradas foram: definição constitutiva, validade de construto, composta pela validade de conteúdo, ... : encontrar experts na abordagem conceitual adotada, bem como na cultura organizacional quando da implantação de modelos de competências ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000344-54.2014.5.06.0371), 05-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE SAFRA. AVISO PRÉVIO COM PROJEÇÃO SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO, MULTA DE 40% DO FGTS E INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO. INDEVIDOS. Safra, por definição, é o período compreendido entre o preparo do solo para o plantio até a colheita de determinada cultura, sendo compatíveis os períodos dos dois contratos de trabalho com o período médio da safra da...
... o preparo do solo para o plantio at é a colheita de determinada cultura, sendo compat í veis os per í odos dos dois contratos de trabalho com o ...