Demissão, Dispensa ou Despedida do Empregado
40004 resultados para Demissão, Dispensa ou Despedida do Empregado
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...ão, pelo empregador, da intimidade do empregado e a invasão, pelo empregado, da intimidade do ... que o reclamante realizou no dia da sua dispensa, tendo o reclamante questionado o resultado do ...508, CLT, autoriza a despedida, por justa causa, do bancário que, de forma ... desestabilizar para forçar pedido de demissão. Assédio moral imotivado é o que não tem uma ...
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Extinção do contrato de trabalho
... a prazo determinado pode ocorrer com a despedida sem justa causa (por ato do empregador), antes da ... que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a titulo de ... pode ocorrer, ainda, mediante pedido de demissão (ato do empregado), incidindo, na espécie, a ... sem justo motivo, também chamada de dispensa imotivada, denúncia vazia (art. 7o, I, CF). A ...
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Decreto nº 9.261 de 08/01/2018. Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto nº 5.115, de 24 de junho de 2004.
... a que estava vinculado o servidor ou o empregado, ou, na hipótese de liquidação ou ...ções de cargos em comissão e as dispensa de funções de confiança;. III - as dispensas ... submetido à época da exoneração, demissão, dispensa ou despedida. Retorno em outro órgão ...
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Do contrato individual do trabalho
... do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, ... do contrato por prazo determinado é a dispensa do aviso-prévio para por fim à prestação de ... se darão pelos termos dos distrato, ou demissão negociada, no qual o trabalhador recebe por ... ou que se tenham encerrado com despedida com justa causa. O pedido de demissão (sem ...
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Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso-prévio
...Esta envolve a dispensa ou despedida sem justa causa , também chamada dispensa desmotivada ou dispensa arbitrária . A seu lado existe, embora seja incomum no Direito brasileiro, a ...
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Noções Propedêuticas da Justa Causa
...Todos os atos faltosos do empregado contrário às regras de boa conduta no ambiente ... afirma que "justa causa é a forma de dispensa decorrente de ato grave praticado pelo empregado ... administrativa ou inquérito para a despedida de empregado público por justa causa tem o ... à prefeitura, o que justifica a demissão da autora por justa causa. Todos os elementos ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... para excluir de seus quadros aquele empregado que já não mais se adequava ao perfil e ..., que sua inobservância ocasionará a demissão por justa causa, dispondo apenas que se em 60 ... que o julgado rechaça a justa causa da despedida, por considerar que não existiu ato de ...A dispensa de pessoa com deficiência ou de beneficiário ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
..., a ressarcir os danos padecidos pelo empregado, por ocasião do trabalho. Arnoldo Wald 1020 ...ência exige a motivação do ato de despedida do empregado público, assim se posicionando ...A ameaça de dispensa sem justa causa é, por exemplo, uma coação ... ser ajustadas 1127 , ou com o pedido de demissão e recebimento de verbas da dissolução do ...
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Modalidades de contrato de trabalho
...O empregado é contratado para prestar serviços ao seu ... do acidente de trabalho, a nulidade da demissão e o direito à garantia provisória no emprego ...ência no emprego com proteção contra despedida arbitrária, sem justa causa. Não obstante, ... de sofrer o empregado uma dispensa arbitrária, ou seja, uma dispensa sem justa ...
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Contrato de trabalho
... o trabalho ilícito, é devido ao empregado somente o pagamento da contraprestação salarial ... (b) somente a suspensão do contrato e a dispensa, por justa causa, como medidas disciplinares que ... do TST, nessa situação hipotética, a demissão de Aníbal. . (a) foi regular, pois membro de ... suspenso de suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito em que ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... desigual à empregada em desfavor do empregado, em face de ser ela mulher — especificando, no ...a principal delas é a vedação à dispensa sem justa causa do dirigente sindical, desde a ... inclusive o licenciamento (na verdade, despedida , isto é, “licenciement” ), e que seriam ... de extinção do contrato (pedido de demissão ou dispensa por justa causa, por exemplo). Faz ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... pagamento dos créditos adquiridos pelo empregado em face de uma das empresas do conglomerado.” ...10, II, b , do ADCT, ainda que a despedida tenha ocorrido em virtude do fechamento da ...ÇÃO DOS SERVIÇOS — NULIDADE DA DISPENSA — REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO NO EMPREGO — ...) ao INSS em 25.4.1997, na mesma data de demissão do Reclamante, que somente enviou a CAT ao INSS ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
...ão na prestação de serviços pelo empregado, sem direito à percepção dos salários a que ..., respondendo o empregador pelo ônus da dispensa imotivada (§ 1º do art. 475 da CLT). Caso tenha ... inquérito, a suspensão converte-se em despedida, e, se improcedente, o afastamento será ... c) por demissão, quando a iniciativa é do próprio empregado, ...
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Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. EX-EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S.A. - BERON. ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PIDV. RECEBIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. 1. A jurisprudência é uníssona no sentido de que "o desemprego previsto pelo legislador como elemento indispensável à concessão do seguro ora perseguido é o involuntário,
... de aderirem ou não ao plano de demissão serão demitidos até o dia 14 de agosto de 1998, ... trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa;. II - auxiliar os trabalhadores ..., que ocorre tão-somente nos casos de despedida sem justa causa e dispensa indireta, ou seja, ... pressupõem manifestação volitiva do empregado quanto ao plano, como resposta ao incentivo e à ... -
Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. EX-EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S.A. - BERON. ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PIDV. RECEBIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. 1. A jurisprudência é uníssona no sentido de que "o desemprego previsto pelo legislador como elemento indispensável à concessão do seguro ora perseguido é o involuntário,
... de aderirem ou não ao plano de demissão serão demitidos até o dia 14 de agosto de 1998, ... trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa;. II - auxiliar os trabalhadores ..., que ocorre tão-somente nos casos de despedida sem justa causa e dispensa indireta, ou seja, ... pressupõem manifestação volitiva do empregado quanto ao plano, como resposta ao incentivo e à ... -
Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
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... de aderirem ou não ao plano de demissão serão demitidos até o dia 14 de agosto de 1998, ... trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa;. II - auxiliar os trabalhadores ..., que ocorre tão-somente nos casos de despedida sem justa causa e dispensa indireta, ou seja, ... pressupõem manifestação volitiva do empregado quanto ao plano, como resposta ao incentivo e à ... -
Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
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... de aderirem ou não ao plano de demissão serão demitidos até o dia 14 de agosto de 1998, ... trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa;. II - auxiliar os trabalhadores ..., que ocorre tão-somente nos casos de despedida sem justa causa e dispensa indireta, ou seja, ... pressupõem manifestação volitiva do empregado quanto ao plano, como resposta ao incentivo e à ... -
Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
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... de aderirem ou não ao plano de demissão serão demitidos até o dia 14 de agosto de 1998, ... trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa;. II - auxiliar os trabalhadores ..., que ocorre tão-somente nos casos de despedida sem justa causa e dispensa indireta, ou seja, ... pressupõem manifestação volitiva do empregado quanto ao plano, como resposta ao incentivo e à ... -
Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
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... de aderirem ou não ao plano de demissão serão demitidos até o dia 14 de agosto de 1998, ... trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa;. II - auxiliar os trabalhadores ..., que ocorre tão-somente nos casos de despedida sem justa causa e dispensa indireta, ou seja, ... pressupõem manifestação volitiva do empregado quanto ao plano, como resposta ao incentivo e à ... -
Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
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Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
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Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
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Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
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... de aderirem ou não ao plano de demissão serão demitidos até o dia 14 de agosto de 1998, ... trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa;. II - auxiliar os trabalhadores ..., que ocorre tão-somente nos casos de despedida sem justa causa e dispensa indireta, ou seja, ... pressupõem manifestação volitiva do empregado quanto ao plano, como resposta ao incentivo e à ... -
Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
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... de aderirem ou não ao plano de demissão serão demitidos até o dia 14 de agosto de 1998, ... trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa;. II - auxiliar os trabalhadores ..., que ocorre tão-somente nos casos de despedida sem justa causa e dispensa indireta, ou seja, ... pressupõem manifestação volitiva do empregado quanto ao plano, como resposta ao incentivo e à ... -
Acórdão nº 2000.41.00.000009-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Enero de 2012
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... de aderirem ou não ao plano de demissão serão demitidos até o dia 14 de agosto de 1998, ... trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa;. II - auxiliar os trabalhadores ..., que ocorre tão-somente nos casos de despedida sem justa causa e dispensa indireta, ou seja, ... pressupõem manifestação volitiva do empregado quanto ao plano, como resposta ao incentivo e à ...