denuncia vazia contrato verbal
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... para determinar a classificação do Contrato como B2 - TARIFA RURAL no prazo de 48 horas, sob ... denúncia vazia, nos termos do dispositivo acima ... DENÚNCIA VAZIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL - IMÓVEL RESIDENCIAL - PRAZO INDETERMINADO - ...
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Acórdãos nº 1000028-58.2015.8.26.0152 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... EXISTÊNCIA DE COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO AUTORES ... que a falecida Benedita firmou contrato verbal de comodato do imóvel e após denúncia vazia do comodato, a ré não deixou o ...
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Acordao N° 1231274 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação cível. Ação de despejo. Intimação para produção de provas. Ausência de requerimento. Julgamento antecipado. Imóvel comercial. Prorrogação automática. Prazo indeterminado. Ausência de ação renovatória. Denúncia vazia. Possibilidade. Indenização. Inexigível. 1 - não viola o direito à ampla defesa o julgamento antecipado da lide quando a parte é intimada para informar as provas que pretende
... AUSÊNCIA DE AÇÃO ... RENOVATÓRIA. DENÚNCIA VAZIA. POSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO. INEXIGÍVEL ... O direito de renovação compulsória do contrato de locação de imóvel não residencial depende ... NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA VERBAL ... POSSIBILIDADE. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E ... -
Livramento de nossa senhora - Vara cível
... Aduz que celebrou com a parte Requerida contrato de locação com fins comerciais do imóvel ... contrato foi celebrado de forma puramente verbal e que o valor mensal da contraprestação restou ... AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. LOCAÇÃO COMERCIAL. LIMINAR ...
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Imobiliário
Ação de despejo. Contrato verbal de locação. Ausência de verificação do fato constitutivo do direito do autor. Nota bonijuris. Ação de despejo. Denúncia vazia ausência de necessidade de motivação alegação de nulidade. Cerceamento de defesa. Determinação para a desocupação. Ação de reintegração de posse. Posse e esbulho. Comprovação. Observância do art. 927/CPC. Pedido liminar deferido. Condomínio.
@Ação de despejo. Contrato verbal de locação. Ausência de verificação ... @Ação de despejo. Denúncia vazia ausência de necessidade de motivação ... -
Acórdão Nº 0302814-03.2016.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-12-2020
... prevista na Clusula Quinta do Contrato n.03/2013, firmado entre as partes.FIXO como ... DENNCIA VAZIA. POSSIBILIDADE. INEXISTNCIA DE PROVA BASTANTE NTO ALEGADA PROMESSA VERBAL DE MANUTENO/PRORROGAO DO CONTRATO. INDENIZAO POR ...
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Decisão Monocrática Nº 0160482-23.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-11-2016
... denuncia o contrato locatício e sustenta que a parte ... contrato verbal de compra e venda do imóvel, de modo que as ... escrito, podendo ser extinto por denuncia vazia, sendo esta ... imotivada, ou mediante denúncia ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... mãe celebrou,com a genitora do réu um contrato verbal de locação residencial do imóvel ... hipótese sobre ação de despejo por denúncia vazia cumulada com cobrança de aluguéis, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... de que não se ingresse em demanda por denúncia infundada, sua instauração não é ... DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL. INTIMAÇÃO VERBAL. PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO PRO INDIVISO ENTRE O ... ção de despejo em locação por denúncia vazia de contrato por prazo indeterminado ... ü A ...
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Direito Penal
... fatos, o Ministério Público oferece denúncia em face de Mário, imputando-lhe a prática dos ... pelo resultado morte, já que não havia contrato regular que o obrigasse a agir como garantidor ... noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no ... deve ser apenas submetido a admoestação verbal ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ...
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Decisão Monocrática Nº 0007379-39.2011.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-10-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO E AÇÃO DE RETENÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL - CÓPIAS DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO - PRESUNÇÃO DE AUTENTICIDADE. CUMULAÇÃO DA AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA - POSSIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - FINALIDADE ATINGIDA - VALIDADE. BENFEITORIAS NÃO COMPROVADAS
... contrato celebrado entre as partes pode ser exibido sob a ... RETOMADA ... DO IMÓVEL. CONTRATO VERBAL À PRAZO INDETERMINADO ... DENÚNCIA VAZIA ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , a propositura de ação de revisão de contrato, inclusive quando o autor pretenda o parcelamento ... árias formas de despejo, tais como por denúncia vazia (LI, art. 46, § 2º), por infração ... O mandato ao advogado poderá ser verbal, salvo quanto aos poderes especiais ...
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Acórdãos nº 2027245-98.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... ÇÃO DE IMÓVEL DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: MAURO ... §1º, VIII DA LEI 8.245/91 CONTRATO VERBAL AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0002967-36.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL. DOUTO MAGISTRADO ... AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. CONTRATO VERBAL ... LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. DENÚNCIA VAZIA. COMPROVAÇÃO ... DE QUE O LOCADOR NOTIFICOU O ...
- Acórdãos nº 2234313-42.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
- Acórdãos nº 2234313-42.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
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Contratos
... ções preliminares à formação do contrato; ... (b) deriva da ruptura de um pré-contrato, ... desocupação de imóvel dado em comodato verbal por prazo indeterminado é imprescindível para a ... da aplicação das regras da chamada denúncia vazia ...
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Acórdãos nº 1008534-48.2015.8.26.0079 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... e juros de mora expressos no contrato, que é de conhecimento do locatário - ... LOCAÇÃO DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA E POR FALTA DE PAGAMENTO roverso que firmado contrato verbal SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, para decretar ...
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Acórdão nº 1.0079.10.611261-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
DESPEJO - LOCAÇÃO RESIDENCIAL - DENÚNCIA VAZIA - NOTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.
... : DESPEJO - LOCAÇÃO RESIDENCIAL - DENÚNCIA VAZIA - NOTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA - ... da intenção de se ver rescindido o contrato, o processo deve ser extinto por ausência de ... Aduz que o contrato firmado com o autor é verbal e que nunca se negou a regularizar a situação ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... a possibilidade de liminar por denúncia vazia em contrato com prazo indeterminado, ... -quadro), sob as modalidades escrita, verbal ou gestual, e nas formas tácita (ex ...
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Itacaré - Vara cível
... é locadora da parte Ré, em razão de um contrato" de locação verbal comercial concernente a um im\xC3" ... IMÓVEL COM DESTINAÇÃO COMERCIAL. DENÚNCIA VAZIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO LOCATÁRIO ...
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Decisão Monocrática Nº 0627798-54.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção de Direito Privado, 24-04-2023
... firmou contrato de locação com Newton Leite Crispino, com marco ... autos de ação de despejo fundada em denúncia vazia, movida ... por Antonio Eribaldo Holanda de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ... embasar os tipos penais constantes na denúncia 50 ... 45. LOPES JR., Aury. Direito P rocessual ... sufixal, em que se lança mão do sufixo verbal grego “izar”, um dos principais na formação ... , asseme- lhava-se a uma cláusula arbitral vazia, onde, apesar da exis- tência da vontade das ...
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Acórdãos nº 2014115-41.2013.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... ÇÃO COMERCIAL DESPEJO - DENÚNCIA VAZIA LIMINAR INDEFERIDA ENÇÃO LOCAÇÃO QUE SERIA VERBAL E CELEBRADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI ... réus negaram a existência de contrato de locação verbal, o que por si só ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... , pode ser ele expresso ou tácito, verbal ou escrito. Há quem diga que, pelo mandato, se ... que o Direito do Trabalho autorize a denúncia vazia do contrato de trabalho, tem-se que ...