Desapropriação de águas
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Ubaíra - Vara cível
... DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 8000069-67.2020.8.05.0263 Desapropriação Jurisdição: Ubaíra Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000306-61.2020.8.05.0244 Desapropriação Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento ...
- Acórdão Nº 0306103-80.2016.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
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Ilhéus - Editais
... DESAPROPRIAÇÃO ... Processo nº: 8003684-60.2020.8.05.0103 (PJE) ... Classe Assunto: ... Autor: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA ... Réu: Marcos Paulo Dias Lago ... Prazo: 10 ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000400-30.2020.8.05.0237 Desapropriação Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Representação Embasa ... ção Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho ...
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Santana - Vara cível
... ção: Santana Reu: Juraci Jose Da Silva Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) ... DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO proposta pelo EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA em ...
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Acórdãos nº 2230989-78.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
... ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE ... ACORDAM , em 13ª Câmara de Direito ... : Josué Vilela Pimentel AGRAVO DE INSTRUMENTO DESAPROPRIAÇÃO IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE Decisão que indeferiu ...
- Acórdão Nº 0300551-09.2015.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Público, 14-10-2021
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A energia elétrica no Paraná e os primeiros estudos de viabilidade energética no rio Iguaçu (1891-1913)
Neste artigo se percebe como o discurso em torno da necessidade de "iluminação" e "força" legitimou o início de uma política hidroenergética no Paraná. Da análise de algumas fontes oficiais do início do governo republicano paranaense (1904-1913), discutem-se as especulações em torno da geração e comércio de energia elétrica, principalmente para a capital Curitiba. Neste momento, surgem as...
... Curitiba a transferência de responsabilidade sobre os serviços de Águas e Esgoto e Iluminação Pública de Curitiba que passaria a ser gerenciado ... do dominio municipal, estadoal ou federal; e mediante desapropriação por utilidade publica quando do dominio particular, pagando então a ... -
Dos direitos reais
... negocial como no caso de compra e venda, pela doação, desapropriação, retrocessão, sentenças declaratórias de domínio, etc ... Elementos ... Via - de trânsito com veículo ... As de águas¸ das quais as mais importantes era o jus ducendi¸ que consistia em ...
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Itaberaba - 1ª vara cível
... DE ITABERABA DESPACHO 0502876-49.2016.8.05.0112 Desapropriação Jurisdição: Itaberaba Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa ...
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Itacar� - Vara c�vel
... Comum Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: ... Classe - Assunto : [Desapropriação] ... Requerente : AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ...
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Itaberaba - 1ª vara cível
... DE ITABERABA DESPACHO 8000718-34.2019.8.05.0112 Desapropriação Jurisdição: Itaberaba Autor: Embasa - Empresa Bahiana De Agua E ... Desapropriação Jurisdição: Itaberaba Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho ...
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Direito Administrativo
... (B) A desapropriação de bens tombados pode ser realizada somente com a finalidade de ... (1) As águas do lago Paranoá, em Brasília – DF, pertencem à União e constituem ...
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Acórdão nº 1.0378.16.000494-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. PEDIDO DE LIMINAR. PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADO.- É nula a decisão sem fundamentação a teor do disposto no art. 93 da CR. Mas aquela fundamentada sucintamente, ainda que com base nas alegações da outra parte, em se tratando de decisões interlocutórias, são validas.- A finalidade do disposto no art. 93, IX, da CR tem por objetivo proporcionar às...
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Acórdão nº 1.0378.16.000494-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. PEDIDO DE LIMINAR. PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADO.- É nula a decisão sem fundamentação a teor do disposto no art. 93 da CR. Mas aquela fundamentada sucintamente, ainda que com base nas alegações da outra parte, em se tratando de decisões interlocutórias, são validas.- A finalidade do disposto no art. 93, IX, da CR tem por objetivo proporcionar às...
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Iaçu - Vara cível
... : Rogerio Luis Sena Das Neves (OAB:BA45474) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA32362) ... COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 0000012-98.2015.8.05.0090 Desapropriação Jurisdição: Iaçu Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003692-37.2020.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa ...
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Acórdão nº 0002964-74.2009.8.05.0150/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... Embargante : Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A ... Advogado : Lucia Maria Mendes Simões (OAB: 4603/BA) ... Proc. Justiça : Zuval Gonçalves Ferreira ... Assunto : Desapropriação ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO ... DE DESAPROPRIAÇÃO ...
- Acórdão Nº 0002169-97.2011.8.24.0076 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-11-2022
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Ubaíra - Vara cível
... 0263 DesapropriaçãoJurisdição: UbaíraAutor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento SaAdvogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001814-93.2021.8.05.0248 Desapropriação Jurisdição: Serrinha Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000462-94.2021.8.05.0153 Desapropriação Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Empresa Baiana De Aguas E ...
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Bens públicos
... mas em fruição geral da coletividade ( res nullius ) tais como as águas, as jazidas, as fl orestas, a fauna, o espaço aéreo e as que interessam ... É o caso por exemplo, da desapropriação ... Daí se afi rmar que em nome do domínio eminente é que “são ...
- Acórdão Nº 5020320-45.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-06-2021