desemprego estrutural e informalidade
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... urbanização, haja vista que ela é estrutural e institucionalizada pelo mercado imobiliário ... (ex.: rendimento mínimo, subsídio de desemprego, bolsas de estudo, habitações econômicas) ... catadores de sucata atuam na informalidade 50 , mais por desinformação do que por falta de ...
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O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... ção da mão de obra humana e para o desemprego estrutural. Para os trabalhadores já inseridos ... no Brasil e do aumento da informalidade–, no que tange, especificamente, aos empregos ... -
Favelas cariocas: da noção de marginalidade à ideia de margens urbanas
O presente trabalho, a partir da análise de um conjunto selecionado de leis que, produzidas desde o início do século XX, buscam lidar com as favelas cariocas, tem como objetivo refletir sobre a maneira pela qual o estado e a sua ordem jurídica produziram esses territórios enquanto margens. A revisão bibliográfica emerge como o método adequado para este fim na medida em que também analisamos como...
... PALAVRAS CHAVES: Margem; favelas; informalidade; marginalidade, estado ... ABSTRACT ... ão em uma linha mais econômico-estrutural e se voltavam ao problema da integração ... ém dos segundos, como, por exemplo, o desemprego estrutural e a desregulamentação do trabalho. A ... -
O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... 3 , o aumento da terceirização e do desemprego em massa, a desproteção social com os desmontes ... e com os altos índices de informalidade. Além dessas particularidades, a pandemia ... mais antigas do Brasil, o racismo estrutural e o sexismo prevalecem dentro das relações ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... Durkheim, com sua análise estrutural, percebia na divisão social do trabalho os ... promoverem o aumento dos índices de desemprego em todo o mundo. Algumas regiões da Amazônia ... Mercado de trabalho e informalidade nos anos 90. Estudos Econômicos, Inst. Pesq ... -
Local productive arrangements as neo-developmentalist strategy and the role of professional training/Arranjos produtivos locais como estrategia neodesenvolvimentista e o papel da qualificacao profissional.
... como alternativa de enfrentamento ao desemprego ... A pesquisa realizada junto ao Polo de ... A informalidade apresentada nessa realidade, via terceirizacoes e ... ao crescimento do desemprego estrutural ... Chama atencao, nesta experiencia, o ...
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A dialética capital e trabalho no trabalho informal de rua no Brasil
Trata-se de uma análise teórica do conceito capital-trabalho de Marx, não tendo sido utilizada, de modo sistemático, nenhuma de suas obras. O objetivo foi ampliar a compreensão do conceito, de modo a não restringi-lo ao espaço do trabalho assalariado, passando a utilizá-lo também na análise do trabalho informal. Parte-se da compreensão de que o capital é antes de tudo relação social e a dialética
... são ameaçados pela possibilidade do desemprego. Esse cenário terminou levando para um ... Portanto, pensar a informalidade como conectada ao trabalho formal é pensar de ... capitalista, da própria distinção estrutural de classes, que termina se juntando na produção ... -
O descarte do trabalhador idoso no capitalismo contemporaneo e sua reutilizacao: elementos que os conduzem ao mercado informal de trabalho/The discard of the elderly worker in contemporary capitalism and their reusability: elements leading to the informal labor market.
... , na decada de 1970, um quadro de crise estrutural do capital, que fez com que o trabalhador ... servicos, que inicialmente alimentou o desemprego tecnologico, bem como a exclusao dos ... 2.1 Precarizacao, informalidade e desemprego no capitalismo contemporaneo ...
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O trabalho da mulher entre a produção e a reprodução
... desemprego é maior. Enquanto nos países desenvolvidos a ... e, em particular, os planos de ajuste estrutural tiveram um forte impacto sobre o trabalho das ... mulheres mais atingidas pela informalidade e instabilidade. Com a bipolarização do ...
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Dinamica de classes no acirramento da crise mundial do capitalismo: lutas de resistencia as alternativas capitalistas no Brasil/Class dynamics in the escalation of the world crisis of capitalism: struggles of resistance to capitalist alternatives in Brazil.
... , pois, como sabemos, em momentos de desemprego muito elevado o temor das demissoes e um freio ... paises implicaram o crescimento da informalidade laboral, o que afasta os trabalhadores da ... momento historico, uma profunda crise estrutural e fundamentalmente politica, na qual a luta de ...
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As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... decorre da subordinação jurídica/estrutural, como elemento ínsito à própria existência da ... ável) se encontra em situação de desemprego ... Como já ressaltado em obra anterior 45 ... por meio da simplicidade, informalidade e celeridade do procedimento trabalhista. Essas ...
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Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o 'Breque dos Apps' em 2020
... trabalhistas, bem como pelo aumento de desemprego e aplicação de políticas neoliberais ... , tem-se a flexibilização e a informalidade, ambas fundamentais para a precarização da ... em sua expressão negada, o desemprego estrutural”. (ANTUNES, 2018, p. 159) ... Reforma ...
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Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... , prevalência de altos níveis de informalidade laboral e baixa capacidade de incorporação das ... , da fome, das iniquidades sociais e do desemprego. É nesse quadro que irrompe a pandemia no ... (ANDRENACCI et al, 2004) e o problema estrutural que se apresenta é a combinação de um sistema ... -
Coronavirus --o trabalho sob fogo cruzado.
... num contexto marcado pela crise estrutural do capitalismo, pela profunda supressão dos ... do empobrecimento, da miséria, do desemprego e da informalidade. O autor ressalta que mesmo ...
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Projeções da terceirização sobre a Previdência Social
... , a exponencialização do desemprego ... Girardi, por exemplo, sustenta que a ... , é possível cogitar uma dificuldade estrutural, no mercado de trabalho brasileiro, para o ... ARBACHE, Jorge Saba. Informalidade, encargos trabalhistas e previdência social. In: ...
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O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... decomposição proveniente do racismo estrutural e reclama mais atuação das políticas ... da desocupação causada pelo desemprego. A capoeira foi também criminalizada (BRASIL, ... maioria das favelados vivem na informalidade e não podem parar, senão não comem. Agravase a ... -
Política social focalizada e ajuste fiscal: as duas faces do governo Lula
Este texto tem por objetivo analisar a natureza e as principais características da política social do governo Lula, evidenciando a sua estreita relação com a política econômica liberal-ortodoxa legada do governo anterior como uma ‘herança maldita’, mas mantida e aprofundada pelo novo governo. Portanto, mais do que esmiuçar todos os detalhes e dimensões dessa política social, o objetivo é o de...
... ) articulada a medidas de natureza estrutural de combate à pobreza ... d) Esse tipo de ... econômico, pobreza, elevadas taxas de desemprego, baixos rendimentos, enfim, um processo ... caráter estrutural, o aumento da informalidade e o enfraquecimento dos sindicatos ... -
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... ça de trabalho, devido ao cenário de desemprego elevado e redução de vagas formais – em ... de crise de cuidados é uma crise estrutural para as mulheres trabalhadoras. Porque há a ... que concentra o maior percentual de informalidade, chegando a 72,2% (IBGE, 2019b, p. 40), o que se ... -
Editorial
A edição v. 25, n. 1, janeiro/julho 2021 da Revista de Políticas Públicas (RPP) traz ao debate público o tema: “POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19: dinâmicas, contradições e enfrentamentos em defesa da vida e dos direitos”.
... de produtos, como provoca o aumento do desemprego e da pobreza (SOUSA, 2020)3 ... Nesse novo ... Martins de Abreu Farias; COVID-19 E INFORMALIDADE URBANA: diálogos entre Moçambique e Brasil de ... reflexos em um ambiente de “pandemia estrutural” de Paulo Roberto Felix dos Santos, Izy Rebeka ... -
O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... A desigualdade brasileira é tão estrutural que a própria Constituição Federal prevê a ... qualidade, educação precária, informalidade, alta criminalidade e violência e exclusão ... ção ao trabalhador em situação de desemprego e outras situações de necessidade ... 5. O ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... 16 A ausência de renda e desemprego não são fatores exclusivos para a situação de ... é marcada por alto percentual de informalidade, não sendo raros os casos de famílias que, a ... à questão social, que é histórica e estrutural", demandando um movimento maior que possui, junto \xC3" ...
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Regimes de Seguridade: México, República Dominicana e Guatemala
... ário mexicano passou por uma reforma estrutural iniciada em 1995 e implementada em 1997, com ... proteção na doença, deficiência, desemprego e velhice ... O Consejo Nacional de Seguridad ... ão demográfica e altos índices de informalidade), o que, a meu sentir, demonstra que o remédio ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... deixe para trás o chamado “lixo estrutural” por onde passa. Ou seja, uma legião de ... conviver com os altos índices de desemprego. Nesse sentido o sistema cooperativo pode ajudar ... ção de renda e redução de informalidade ... Essa crença se deve, ...
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Análise: Saque do FGTS é visto como medida emergencial
... : uma a curtssimo prazo e outra estrutural, de horizonte mais longo. A primeira promete ... mais flexveis acaba indo para a informalidade, explica ... No caso das mulheres, isso est bem ... Segundo o IBGE, a taxa de desemprego brasileira ficou em 11,8% no trimestre encerrado ...
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Classe trabalhadora, precarização e resistência no Brasil da pandemia/Working class, precariousness, and resistance in pandemic-era Brazil.
... ção social, precarização, informalidade e desemprego. A emergência sanitária da ... Tendo em vista o cenário estrutural brasileiro e seu agravamento conjuntural, o ...