Despesa operacional CE
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001281-08.2013.5.07.0004), 2018-04-23
... ao reclamante quando o assunto dizia respeito a parte operacional e ao gerente geral quando ligado a área comercial; que durante o período ... de qualquer dano a reparar, mas, sim, em mero ressarcimento de despesa, tem rigorosamente a mesma finalidade e, em consequência, a mesma ...
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Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que ... operacional do Sistema de Controle Interno; ... II - harmonizar a interpretação dos ...
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Legislação institucional MP
... operacional (A) promover intercâmbio cultural com instituições públicas nacionais ... do Chefe do Executivo e de gestão, a cargo dos ordenadores de despesa (art. 41, § 2º); E: Correta – Art. 41, § 3º, da Constituição do ...
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Legalidade da Suspensão do Serviço de Entes Públicos Inadimplentes
... DzArtǤ ͷͺ Ǧ O empenho de despesa" é o ato emanado de autoridade compeǦ tente que cria para o Estado obriga\xC3" ... )V Ǧ funeráriosǢ ... V Ǧ unidade operacional de transporte coletivoǢ ... V) Ǧ captação e tratamento de esgoto e ...
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Direito Administrativo
... de desempenho ou tiver de ser desligado para atender a limites de despesa com pessoal; repare que tais situações não são exatamente uma sanção ... ção de bolsas de mercadorias para o apoio técnico e operacional ao pregão, desde que sejam constituídas na forma de cooperativas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001268-78.2019.5.07.0010), 2021-01-07
... Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, na função de Assistente Operacional. Em 2002 houve uma sucessão trabalhista, sendo o reclamante transferido ... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa" ... Diante do exposto, condena-se a reclamada a enquadrar o reclamante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA ... 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ... 3 - ... de serviços, ou ainda que fira o padrão ético ou operacional do trabalho, sem que caiba ao mesmo qualquer direito ... a indenização, ...
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Direito Administrativo
... , inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, operacional e patrimonial nas unidades administrativas do Poder Legislativo ... 1: ... instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço” – art. 62 ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... #CulturaEmCasa e a estrutura operacional-tecnológica da Sala ... Digital no Teatro Sérgio Cardoso, ambas ... 3.1.6 Aprimorar permanentemente as linhas de despesa ... atendidas, uma vez acompanhando a execução dos eventos, ... buscando ...
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Governadoria do Estado
... Plurianual ... de Assistência Social – PNAS, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, e demais ... normas e ... DEMONSTRATIVO DE CUSTO POR ORGÃO E NATUREZA DE DESPESA" 107 ... DEMONSTRATIVO DE CUSTO POR FUNÇÃO 110 ... APOIO ADMINISTRATIVO \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000490-21.2018.5.07.0018), 2020-04-30
... os cheques administrativo era o gerente geral e o gerente operacional; que o gerente geral da agencia determinou que o depoente assinasse alguns ... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083495520184058308), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0808349-55.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: BONIFACIO SOARES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FORNECIMENTO DE...
... Muccini, unidade operacional da ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - ... , da Reserva do Possível e da Vedação à Realização de Despesa Excedente ao Orçamento. Em descompasso com o que sugerem os recorrentes, ... -
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... quem procede à cobrança é porque se trata de dispêndio de despesa em que incorreu, motivada pela assunção do risco a que se submeteu e ... 107 A doutrina se refere a três tipos de leasing : (a) operacional", (b) financeiro e (c) lease-back. Nenhum, segundo penso, configura servi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001138-85.2019.5.06.0020), 10-06-2021
JUSTIÇA GRATUITA. PROCESSO POSTERIOR À LEI 13.467/17. INCIDÊNCIA DO ART. art. 99, §3º, do CPC. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO TST. O art. 790, da CLT, ao permitir a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça "àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social" (§3º), assim como "à parte que...
... não permanecia de forma permanente dentro de um único local operacional do setor de manutenção, sendo que, para realizar suas atividades ... que o autor tem a receber neste processo é capaz de suportar a despesa em questão , necessário afastar a incidência da condição suspensiva ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... UGE: 090196 ... Natureza de Despesa: 335043 ... Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000 ... Fonte de ... o planejamento operacional. Assim, espera-se que essa ferra- ... menta de planejamento estratégico ...
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Acordão da Segunda Turma, 21-03-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EFICÁCIA DOS PRECEDENTES PERSUASIVOS. NÃO ENFRENTAMENTO DOS PRECEDENTES APONTADOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA (ART. 932, III, DO CPC/2015).1. O presente recurso foi interposto na vigência do CPC/2015, o que atrai a incidência do Enunciado...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000691-28.2018.5.07.0013), 2020-03-06
... ários, diariamente; que nas agencia existe área comercial e operacional; que a depoente trabalhava como gerente de agencia na área comercial; que ... ízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... responsável pela demonstração da legalidade e regularidade da despesa e execução, nos termos da Constituição Federal, sem prejuízo do ... do gestor (item 4.5); e a (iii) responsabilidade do fiscal operacional" (item 4.6). Dentre as atribuições dos responsáveis pelas áreas de gest\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000826-89.2017.5.07.0008), 2020-07-22
... e Previdência SA não deve cumprir integralmente o acordo operacional firmado entre as partes, razão pela qual requereu a declaração de que a ... Pois bem ... O pagamento de despesa de fl. 80 não tem o condão de comprovar nenhum dos requisitos do ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... despesa; 32. Com efeito, as cláusulas em apreço preveem a ... operacional a Consumidor ( select ) junto a fls. 55 a 56 (cujo teor se dá aqui por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001764-27.2017.5.07.0027), 2018-08-14
... sucumbência, inclusive sucumbência recíproca, e qualquer outra despesa processual decorrente de comando legal, reconhecida a hipossuficiência ... de negócio e o gerente geral; que ambos tinham cartão operacional nível 3; que o maior nível do cartão operacional cabia apenas ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA ... 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ... 3 - ... e o apoio operacional, técnico e de gestão que visem o adequado funcionamento da CASA DO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000251-23.2019.5.07.0037), 2019-07-24
... verba somente ocorrerá se houver créditos capazes de suportar a despesa, pois, em caso de não haver, a exigibilidade da verba honorária ... operada uma contratação entre empresas por meio de um acordo operacional, com o objetivo de bular a legislação trabalhista e previdenciária, ...