desregulamentação da economia
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Sentença nº 1001707-69.2022.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... a Reclamada, que procuram se beneficiar de uma alegada desregulamentação, prejudicando as concorrentes que garantem os mínimos direitos ... íticas públicas e por outros fatores inerentes à dinâmica da economia; mas, em terceiro lugar, pela desregulamentação amplamente praticada por ...
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Sentença nº 1000841-27.2023.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... a Reclamada, que procuram se beneficiar de uma alegada desregulamentação, prejudicando as concorrentes que garantem os mínimos direitos ... íticas públicas e por outros fatores inerentes à dinâmica da economia; mas, em terceiro lugar, pela desregulamentação amplamente praticada por ...
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Sentença nº 1000703-60.2023.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... a Reclamada, que procuram se beneficiar de uma alegada desregulamentação, prejudicando as concorrentes que garantem os mínimos direitos ... íticas públicas e por outros fatores inerentes à dinâmica da economia; mas, em terceiro lugar, pela desregulamentação amplamente praticada por ...
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A Escravidão Digital e a superexploração do trabalho: consequências para a classe trabalhadora
O presente artigo tem como escopo de análise a precarização e a superexploração do trabalho, que se manifestam na atualidade através das novas modalidades de terceirização e flexibilização do contrato de trabalho. Fundamenta-se na teoria do valor-trabalho de Marx e na Teoria Marxista da Dependência (Ruy Mauro Marini), objetiva captar alguns elementos essenciais para apreensão da superexploração,...
... Ou seja, em decorrência da liberalização, desregulamentação e privatização tem-se uma dinâmica de acumulação flexível e uma ... tecnológicos e de rede, a exemplo das plataformas da economia de compartilhamento , que têm grandes empresas como protagonistas, tais ... -
Editorial
... contexto de mundialização do capital, de financeirização da economia e de predomínio de um regime de acumulação flexível. Trata-se de ... mundial globalizada, por meio de medidas tais como: a desregulamentação dos mercados, a redução e a flexibilização dos custos trabalhistas, ...
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Restruturação produtiva na Europa
Neste artigo analisamos a composição da força de trabalho na Europa e sua evolução, centrando-nos na relação entre precariedade, desemprego e segurança social, desde a crise de 1970 aos nossos dias, com particular atenção para as mudanças ocorridas depois da crise de 1970, da crise 1981-1984 e da crise de 2008. Centrar-nos-emos na composição da força de trabalho interna e externa (migrações) bem...
... resistiu ao impacto desta crise económica demonstrando que a sua economia estava mais inserida no mercado mundial do que se supunha (KURZ, 1993); ... ‘capital excedente’, combatida com uma crescente desregulamentação dos mercados internacionais, e com a ‘racionalização produtiva’, em ... - Governo acaba com teto de juros a micro e pequenas empresas
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Sentença nº 1001605-09.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... domínio da informática, da rede e dos aplicativos móveis, a " economia compartilhada ", compreendida como um novo modelo econômico organizado, ... à dinâmica da economia; mas, em terceiro lugar, pela desregulamentação amplamente praticada por este sistema, gerando uma inegável ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... condições não econômicas de fundo, indispensáveis para uma economia capitalista, tais como: ... as atividades não remuneradas da ... e das proteções à livre circulação do capital, a desregulamentação bancária, a ampliação de dívidas predatórias e a ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ção, com aumento do desemprego, terceirizações e desregulamentação das relações de trabalho. Todas estas inovações acarretaram ainda o ... nos preceitos do Consenso de Washington, com a abertura da economia, privatização de empresas estatais, ortodoxia monetária, redução e ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... empresariais, diante das frequentes crises, a terciarização da economia" e as mudanças levadas a efeito no processo produtivo, no mercado e nas pr\xC3" ... realizar uma distinção entre flexibilização e desregulamentação, perfilhada pela doutrina, a reforma de 1994 foi um claro exemplo da ...
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Sentença nº 1001387-10.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... íticas públicas e por outros fatores inerentes à dinâmica da economia; mas, em terceiro lugar, pela desregulamentação amplamente praticada por ...
- Pronampe: governo acaba com teto de juros de crédito a micro e pequenas empresas
- MP que amplia prazo do Pronampe também acaba com teto de juros do financiamento a micro e pequenas empresas
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... do último século, a qual está modificando a sociedade e a economia global em decorrência de uma revolução digital. Com a era digital, ... ideia de flexibilização – liberdade – e pela desregulamentação, as quais se transmutam em verdadeira precarização laboral ... 156 ...
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Sentença nº 1001010-06.2022.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... íticas públicas e por outros fatores inerentes à dinâmica da economia; mas, em terceiro lugar, pela desregulamentação amplamente praticada por ...
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Sentença nº 1001014-43.2022.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... íticas públicas e por outros fatores inerentes à dinâmica da economia; mas, em terceiro lugar, pela desregulamentação amplamente praticada por ...
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Finanças públicas e intervenção estatal no Japão
A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses. O marco histórico temporal se fundamenta nas origens política e econômica do Japão, a partir do século XIX, o extraordinário desenvolvimento ocorrido no século XX, e como este país isolado durante séculos, se posicionou no cenário...
... (Brasília, DF, Brasil). PhD em Economia pela University of Tsukuba (Tsukuba, Japão). Doutora em Sociologia pela ... japonesa vem aumentando, sobretudo com o processo de desregulamentação dos anos 1990 e com as crescentes pressões norte americanas no âmbito ... -
Sentença nº 1000262-71.2023.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... íticas públicas e por outros fatores inerentes à dinâmica da economia; mas, em terceiro lugar, pela desregulamentação amplamente praticada por ...
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Sentença nº 1001008-70.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... íticas públicas e por outros fatores inerentes à dinâmica da economia; mas, em terceiro lugar, pela desregulamentação amplamente praticada por ...
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Sentença nº 1000926-39.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... íticas públicas e por outros fatores inerentes à dinâmica da economia; mas, em terceiro lugar, pela desregulamentação amplamente praticada por ...
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Princípios do direito do trabalho
... — este segundo grupo pode negociar, bilateralmente, a desregulamentação e/ou flexibilização de inúmeras cláusulas de seu contrato, tal como ... — No que concerne à transação , o operador jurídico, por economia ...
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GATS – O acordo sobre serviços da OMC
Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), os serviços representam atualmente 60% da produção global e 20% do comércio mundial. Como o desenvolvimento do comércio de mercadorias depende intimamente dos serviços, os países desenvolvidos vislumbraram novas oportunidades de expansão de seus mercados, principalmente os Estados Unidos que vinham perdendo mercado no comércio de manufaturas devido
... Outros segmentos da economia de serviços, desde telecomunicações a redes ferroviárias, eram para ... Entretanto, não deve ser confundida com o processo de desregulamentação da economia pelo qual muitos países estão passando. O foco da ... -
Território, certificação de procedência e a busca da singularidade: o caso do Café do Cerrado
Este artigo analisa a experiência do arranjo produtivo territorial organizado pelos cafeicultores do oeste do estado de Minas Gerais (Brasil), que, por meio de suas associações de produtores municipais, constituíram o Conselho das Associações dos Cafeicultores do Cerrado Mineiro (Caccer), que obteve, em 2005, o reconhecimento da Indicação Geográfica de seu café, e pôde passar a emitir a Certificaç
... * Professor Associado III do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia. Agradeço ao CNPq e Fapemig que ... nacional passou a conviver com o processo de desregulamentação do setor. Naquele momento, ocorreu a extinção do Instituto Brasileiro do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001137-29.2020.5.06.0000), 15-03-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA. CONFIGURAÇÃO. A sentença que deixa de pronunciar a prescrição quinquenal arguida na contestação, com base em intepretação doutrinária minoritária, afronta manifestamente as normas jurídicas contidas no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República e no artigo 11 da CLT, sendo pertinente o corte rescisório (artigo 9
... ção da mão de obra humana; a adoção de métodos de desregulamentação do Direito do Trabalho; e da uberização da economia, já tão presente ...