desregulamentação da economia
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Respostas unilaterais de países à crise do coronavírus geram mais desafios
... atividade, o que consolida um "teste de fogo" para o ministro da Economia, Paulo Guedes." Trump proibiu a entrada de europeus sem qualquer tipo de ...
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Liberdade sindical e terceirização. A reconstrução do conceito de categoria
Palavras-chave: Terceirização. Liberdade sindical. Precarização
... ômicas relacionadas ao processo de internacionalização da economia mundial. A abertura dos mercados, a importância do capital inan-ceiro, a ampla liberalização do comércio exterior e a desregulamentação da economia deram início ao desenho de uma reestruturação capitalista ... -
Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... a entrada da China, da Índia e dos países do leste europeu na economia globalizada. As baixas remunerações e condições de trabalho existentes ... “A era da globalização não consistia numa era de desregulamentação e sim de re-regulamentação, na qual foram introduzidos mais regulamentos ... -
Reforma da Previdência Social na idade da razão
Alexandre Triches: Reforma da Previdência Social na idade da razão
... A desregulamentação da economia. A privatização de amplos setores estatais. Uma nova ... -
Velório de Francisco Dornelles reúne Arthur Lira, Paes e os ex-governadores Cabral e Pezão
... No cargo, defendeu a desregulamentao da economia como forma de reduzir o chamado "custo Brasil" e o protagonismo do setor ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... 1.1. Flexibilização e Desregulamentação do Direito do Trabalho ... Toda alteração na política e na dinâmica da economia acaba por modificar as relações entre capital e trabalho. As ...
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... maiores rentabilidades e importantes fontes para o crescimento da economia brasileira. Contudo, a fuga de capitais origina a diminuição das ... ção da economia apoiado no tripé comercial, desregulamentação da economia, desestatização e a estabilização monetária a partir de ... -
Sentença nº 1000810-66.2022.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... íticas públicas e por outros fatores inerentes à dinâmica da economia; mas, em terceiro lugar, pela desregulamentação amplamente praticada por ...
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Reorientacoes eticas da politica social: do primado do ethos solidario ao imperio da moral individualista possessiva/Ethical reorientations of social policy: from the primacy of the solidarity ethos to the empire of possessive individualistic morals.
... E como diz Jessop (2008): nao existe economia fora de um complexo diversificado de relacoes sociais. O economico nao se ...
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A terceirização como consequência de um complexo processo de dilapidação de garantias sociais: uma abordagem com base no contexto histórico do fenômeno
... do século XX, sobretudo a partir do final da década de 1960, a economia política da sociedade capitalista passou por inúmeras transformações, ... credoras internacionais e passam a impor aos Estados a desregulamentação cada vez maior dos mercados ... De acordo com Dominique Plihon: ...
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Fusões e aquisições na Indústria Manufatureira: uma análise econométrica das companhias de capital aberto
O principal objetivo deste estudo foi investigar os fatores determinantes das operações de Fusão e aquisição (F&A) na Indústria Manufatureira, sob a ótica das empresas adquirentes. A natureza do estudo é quantitativa e a verificação dos fatores determinantes das F&A aconteceu por meio de um modelo de regressão logística. O período de análise deste trabalho compreende os anos de 2001 a 2011....
... econômicas globais ditam o comportamento dos diversos atores da economia. A intensidade da integração da economia proporciona relexos ... ões de F&A no país, somente foi possível por meio da desregulamentação dos mercados locais, pelo interesse de empresas estrangeiras nos mercados ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... 1 Doutor em Economia, docente na Business School, Middlesex University (Reino Unido). E-mail: ... , prioritariamente, com interesses privatistas, com a desregulamentação da economia e com o chamado livre mercado. Em particular, no caso da ... -
Observatório social e do trabalho no maranhão como instrumento de democratização: pobreza e trabalho em debate em meio à pandemia da covid-19
Este artigo apresenta resultados do Projeto Observatório Social e do Trabalho no Maranhão, desenvolvido no âmbito do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP), articulado ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Observatório Social e do Trabalho objetiva promover a coordenação, a articulação
... 2 Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas. Professora do ... contexto que coloca questões como liberalização e desregulamentação da economia que vem se arrastando até à contemporaneidade dos anos 2020, ... -
O monitoramento dos Maiores Contribuintes: uma aplicação de regulação responsiva?
[Purpose] This article aims to examine the application of responsive regulation’s strategies by Brazil’s Revenue Service (Portuguese acronym: RFB) in monitoring the largest taxpayers. [Methodology/approach/design] Based on the theory of responsive regulation conceived by Ian Ayres and John Braithwaite and the doctrinal reflections of Márcio Iorio Aranha, the Ordinance RFB nº. 4,888, of December 7,
... ção estatal mais intensa e aqueles que defendiam a desregulamentação da economia ... Em meio a esse impasse teórico, conjecturou-se a ... -
A Regulamentação da Publicidade Dirigida a Crianças: Um Ponto de Encontro Entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito do Consumidor
O presente artigo abordará a temática da regulamentação da publicidade dirigida a crianças, apresentando conexões entre o campo dos direitos dos consumidores e de crianças e adolescentes. São apresentados brevemente marcos normativos, propostas de projeto de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e um sucinto cenário de como o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vem tratando a...
... , de meados de 1980 até hoje, apontam a internacionalização da economia brasileira e a integração forçada e tardia em uma sociedade mundial de ... global, com a prevalência da abertura dos mercados, desregulamentação da economia e privatização de serviços públicos. É o ápice da ... -
Crítica ao Sentido de Unicidade Sindical no Estado Democrático de Direito
O presente artigo critica a interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal do modelo de unicidade sindical no Brasil enquanto estado democrático de direito. Para tanto, parte de uma análise das novas funções da negociação coletiva na sociedade complexa, especialmente como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e conquista de progresso social, para concluir acerca da...
... Não se deve ignorar o contexto da nova sociedade e da economia baseadas na informação para construir um direito positivo com maior ... de re-regulamentação, não se confundindo, pois, com desregulamentação. Uriarte (2002, p. 9) apre-senta diversas classes de fiexibilidade. Uma ... -
A crise do Direito do Trabalho
... Brasil já deu alguns passos importantes na desregulamentaçao da economia. Tudo indica estarmos no caminho certo. É bem provável que as ...
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Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos
O presente artigo tem como objetivo realizar uma reflexão acerca do princípio da universalidade no Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando as contradições que permeiam a sua efetivação como direito de todos. Parte-se da afirmação de que a negação do direito universal à saúde está diretamente vinculada ao processo de mercantilização do sistema. Nesta perspectiva, efetiva-se uma pesquisa teórica (
... , o FMI e o BM, que definiram um processo de desregulamentação da economia e do mercado de trabalho, bem como a minimização do Estado ... -
Mediação na esfera pública: um novo horizonte
... , trazendo como dogmas a descentralização e desregulamentação da economia, a mitigação de proteções sociais e uma maior abertura dos ...
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Velório de Francisco Dornelles reúne Arthur Lira, Paes e os ex-governadores Cabral e Pezão
... No cargo, defendeu a desregulamentao da economia como forma de reduzir o chamado "custo Brasil" e o protagonismo do setor ...
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Velório de Francisco Dornelles reúne Arthur Lira, Paes e os ex-governadores Cabral e Pezão
... No cargo, defendeu a desregulamentao da economia como forma de reduzir o chamado "custo Brasil" e o protagonismo do setor ...
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Acórdão, Processo nº 5002568-69.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 18-12-2020
... de indexação que, com o Plano Real e a estabilização da economia, estão sendo gradualmente eliminados ... 6. O processo de desregulamento ... o complemento necessário e esperado do processo de desregulamentação da indexação da economia. Representa, ademais, importante reforço á ...
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Acórdão, Processo nº 5006380-20.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-01-2021
... instrumentos de indexao que, com o Plano Real e a estabilizao da economia, esto sendo gradualmente eliminados ... 6. O processo de desregulamento ...
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... ][notdef][g106][notdef]v†ƒ[g43]–[g111][g109]‡[notdef] da economia nacional na nova ordem mundial globalizada, por meio de medidas tais como: a desregulamentação" dos mercados, a redução e a [g192][g43]‚v[g23]vyvfi[g21][g111][g109]\xE2\x80" ...
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... avançado, ganhariam força as defesas em torno da desregulamentação e da não ingerência do Estado na economia – portanto, de um retorno do ...