dia do feriado da industria
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001266-82.2017.5.07.0009), 2019-03-07
... RECORRENTE: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ... RECORRIDO: ERIDILSON AIRES BRAGA ... RELATOR: JOSE ANTONIO ... -se que durante o ano de 2016, o reclamante não trabalhou no feriado do Dia de Natal (25/12), dispondo de descanso neste dia (vide documento de ...
- Shows estrangeiros e final da Libertadores elevam preços na cidade, mas turismo não cai
- Agenda do dia: IGP-M de maio; fala de membro do Fed; PMIs da China
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... constatada a utilização de gás canalizado por agentes da indústria do gás natural que possuam a obrigação ... legal, mas não dispõem de ... , sendo vedada a suspensão às sextas-feiras e nas vésperas de feriado ... Da Notificação ... Art. 47. Para a notificação de suspensão do ...
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Acordão nº 20150874833 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... DA VT/RIBEIRÃO PIRES RECORRENTES : RECORRIDOS : NATURAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA., OUTROS 2 e RODRIGO GONÇALVES NATURAÇO ... feriado é dia ganho do trabalhador. É necessário ... haja ... justa apreciação ...
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Novo CPC
... de semoventes, quando não empregados na exploração de alguma indústria; ... III — de títulos e papéis de crédito, haven-do fundado receio ... § 6º O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso ... Art. 1.004. Se, durante ...
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Novo CPC
... de semoventes, quando não empregados na exploração de alguma indústria; ... III — de títulos e papéis de crédito, haven-do fundado receio ... § 6º O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso ... Art. 1.004. Se, durante ...
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Acórdão Nº 0021401-85.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2018
... RECORRIDO: BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ... RELATOR: ALEXANDRE CORREA DA CRUZ ... UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA EM DIA FERIADO. DANO MORAL COLETIVO. A demandada utilizou mão de obra empregada em dia ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... p. 285-6. (49) Em 16 de março de 1990, num contexto de feriado bancário decretado pelo governo entre os dias 13 e 19 de março de 1990 ... ável dinamismo, em especial, a partir dos anos sessenta e na indústria de transformação. Mas tal se deve ao domínio das grandes propriedades ...
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Artigos 66 a 75
... ser exercidas aos domingos, cabendo ao Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, expedir instruções em que sejam especificadas tais ... Ainda quanto à concessão de repouso semanal e feriado, importa referir a revogação do artigo 5º, “a”, da Lei n. 605, que ...
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Acórdão Nº 0020054-70.2019.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
PIRELLI PNEUS. PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS EXCEDENTES AO LIMITE SEMANAL. FERIADOS NÃO TRABALHADOS. FÉRIAS. FALTAS JUSTIFICADAS. Para a apuração das horas extras excedentes ao limite semanal, deve ser considerada a jornada ordinária nos dias de feriados, ainda que não trabalhados, porque são remunerados, conforme estabelece o art.
... EMENTA PIRELLI PNEUS. PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ... uma jornada de 10 horas diárias, de segunda a sexta-feira, com um feriado na quarta-feira. Nesse caso, a apuração das horas excedentes à 44ª ... -
O princípio da irrenunciabilidade
... feriado" ... @Situações similares à renúncia ... @@79. Situações similares \xC3" ... normas internacionales sobre fijación de salarios minimos en la industria", nas mesmas Jornadas), Leonardo Slinger ("La negociación colectiva in ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL OU SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS PELO TRIBUNAL A QUO ... MOMENTO ... atividades desempenhadas pelo autor na função de "auxiliar de indústria", ainda que não tenham sido a causa determinante para o desenvolvimento ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRAZOS. SUSPENSÃO. PANDEMIA -COVID-19. RESOLUÇÕES CNJ 313/2020 E 314/2020 E STJ/GP 10/2020. CASOCONCRETO. INTEMPESTIVIDADE.1. Em razão da pandemia relativa à COVID-19, os prazos processuaisforam suspensos no período de 19/3/2020 a 30/4/2020, conforme art.5º da Resolução do CNJ 313/2020, voltando a fluir, para os processoseletrônicos, em 4/5/2020 (art. 3º, caput,
- Lula exalta democracia na véspera do 7 de setembro: 'Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo', leia a íntegra
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- Lula exalta democracia na véspera do 7 de setembro: 'Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união'
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Artigos 57 a 61
... ção de petróleo, bem como na industrialização do xisto, na indústria petroquímica e no transporte de petróleo e seus derivados por meio de ... laborados, pois, nessa situação, laborando o empregado em dia de feriado, deve receber folga compensatória correspondente ou o pagamento dele como ...
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Da duração do trabalho
... e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de ... Súmula, se durante essa jornada de 12x36 houver o trabalho em feriado, o pagamento deverá ser feito em dobro. Contudo, somos de pensamento de ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Quanto aos religiosos, o dia 12 de outubro é considerado feriado nacional, pela Lei n. 6.802, de 30.06.1980, porque consagrado a Nossa ... , informações ou dados confidenciais, utilizáveis na indústria, comércio ou prestação de serviços, excluídos aqueles que sejam de ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... ção e reinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de ... inados como sendo uma homenagem aos que já faleceram, apenas um feriado tem caráter religioso, o de Natal, uma data cristã universal ... Em ...
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Acórdão Nº 1426316 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... notoriedade do fato de que o dia 21 de abril é feriado nacional, também ... constando do rol de feriados reconhecidos mediante ... AGDO.(A/S) : ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA ... ADV.(A/S) : ESTER SALDANHA DA SILVA ...
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Decisão da Presidência nº 1209269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado (CPP, art. 798, caput grifei), ressalvadas, unicamente, as hipóteses ... recdo.(a/S) : Bom Peixe Industria e Comercio Ltda ... adv.(a/S) : Laura ...