diario oficial 23 maio 2008
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0083/23/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0099/23/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
... 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal do Estado do ... Direção Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0088/23/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0087/23/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
... 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Direção Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0089/23/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
... 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal do Estado do ... Direção Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0090/23/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0052/23/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0125/23/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
... 002621-4, transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justia Federal do Estado do ... da Direo Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, disposio dos interessados na ...
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0097/23/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
... 002621-4, transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justia Federal do Estado do ... da Direo Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, disposio dos interessados na ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Contudo, afirma que, no mês de maio do presente ano, a asfixia financeira teria ... , pela Presidência da República (Diário Oficial da União de 4.6.2019 - Mensagem ... da Receita Federal mostram que, apenas entre 2008 e 2012, houve uma desoneração líquida de 327 ... 23 da Constituição de Bonn, especialmente nos ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... 23 Nessa linha de raciocínio, Capelo de Sousa ... 119, p. 233-272, maio-jun. 2020 ... 54. O julgado teve a seguinte ... Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário" Oficial da República Federativa do Brasil, Bras\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 ... de janeiro de 2004, ... de Saúde, a partir de 01 de junho de 2008, ... conforme critérios estipulados por esta ... 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 112/99 - CIB/RS, ... e altera dispositivos da Portaria n.º 43, de 23 de janeiro de ... 2008, que dispõe sobre a ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... 1a Ed ... Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 23) ... 12 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2015 ... de ... no 15. ago/out, 2008. Salvador, 2008. p. 3). 13 Sobre a eficiência ... homologação já havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de junho de 2014, ... em 2012 e se encerraram até o dia 12 de maio de 2013. Ademais, a pesquisa não se limitou aos ...
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Informativo
... Nº PU/DOR/0012/23/RGE SUL ... PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av ... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Licitações
... Art. 4, Lei 10520/02 Art. 23, Lei 8666/93 Art. 41, Lei 8666/93 Art. 3, Lei ... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... O Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, estabelece que o credenciamento dos ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... (Wagner Pereira Prado Silva, 46 anos, oficial de Justiça na cidade mineira de Pouso Alegre-MG, ... cinco anos vivi uma situação de abuso diário. O gerente da empresa me submetia a situações ... seu superior hierárquico (Processo 00658-2008-033-05-00-0; Rec Ord, ac. n. 004683/2009; ... 2006. Disponível em: ... Acesso em: 13 maio 2009 ... Em outro julgado, entendeu o ... Folha de S. Paulo , São Paulo, 23 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 23/07/2013, Publicado no DJE: 01/08/2013. Pág.: ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... Coordenadores de Juizados Especiais, Natal, maio de 1997, Conclusão 5. 53. Sumula 7 das Turmas ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... , certo fato do comando legal (DINIZ, 2008) ... não corresponde a todo e qualquer ... (ADPF 73-DF. Ministro Eros Grau. 07/maio/2007) ... Também não cabe ADPF contra ... Cezar Peluso, julgamento em 15-4-2008, DJE de 23-4-2008, pretendia a arguente, em verdade, obter ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União ...
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Dos Pressupostos Recursais
... Eduardo Ribeiro, j. 23.2.00, DJU 29.05.00) ... Conforme Amauri Mascaro ... 562/ 2009.004.23.01-2) (RDT n. 5 - maio de 2010) ... Para os processos em que não se ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ...
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Leis
... nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... DOU 8.4.1974 ... Lei n. 2.757, de 23 de abril de 1956 ... Dispõe sobre a situação ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Rel. Min. Sepúlveda Pertence. J. 23/09/2003) ... · O ciúme e a torpeza ... STJ: ... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... acrescentado pela Lei nº 12.653, de 28 de maio de 2012 ... · Vide arts. 13, § 2º, e 61, ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.4.2012 A relação jurídica trabalhista é ... • LEI N. 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990 — Dispõe sobre o Fundo de Garantia do ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ...
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0010/24/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av.
... 002621-4, transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justia Federal do Estado do ... Conforme expediente 23/0435-0018041-4 e Deciso N 7.975 da Direo a Colegiada, de 03 de maio de 2004, disposio dos interessados na ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... por força da Lei n° 8.213 de 1991, artigo 23, que “assegura e obriga” o aproveitamento da ... Behring e Boschetti (2008, p. 48) citam Polanyi (2000) e Castel (1998) para ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil ... Soc. Soc., São Paulo, n. 141, p. 303-321, maio/ago. 2021. Disponível em: ... -
Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFIC
... : Sem preposto 113/1995 23-10-95 Rua Santos Dumont, 1791 - So ... n 29 Preposto: Sem preposto 222/2008 07-01-08 Rua Chico Pedro n 331 - ... 30-09-11 Rua Vinte e Quatro de Maio, 174 - Centro Histrico Fone(s): 51 989241230 ...