diario oficial 23 maio 2008
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... 9 Gig Economy e Contrato de Emprego.indd 49 23/05/2019 19:06:40 ... 50 Francisco de Assis ... A Lei n. 19/2007, de 22 de maio, revogou o Decreto-Lei n. 358/1989, de 17 de ... , vale dizer, ocupa 8 horas do tempo diário do obreiro, ou 40 horas semanais (44 horas no ... 8º da Lei n. 4/2008 (218) , de 7 de fevereiro, relativa ao contrato ... Agencia Estatal Bolet í n Oficial del Estado [ES]. Real Decreto Legislativo n ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 9.307, de 23 de setembro de 1996; e) das comissões de ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... maio de 1990 (Lei do FGTS); Lei n. 7.783, de 28 de ... (o número de) dias de sua publicação oficial"; c) a cláusula de revogação deverá enumerar ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Da extinção da punibilidade
... Silva Pinto, 23/04/2001, m.v., JUBI 60/01) ... h) Assim como a ... 2008/0274927-4; PR; Quinta Turma; Relª Minª Laurita ... No dia 06 de maio de 2010, "A" comete o crime de lesão corporal ... , e não na data de sua veiculação no Diário da Justiça ou em meio de comunicação ... acórdão nos veículos de comunicação oficial deflagra o prazo recursal, mas não influência ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA. Julgamento: 23/10/2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... O réu Basílio dos Santos, no dia 16 de maio de 1996, às 14:00h, em frente ao prédio nº 18 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010595-10.2020.8.19.0210 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0010595-10.2020.8.19.0210 Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. - réu Recorrido: JACQUELINE DA SILVA BARROS - autora Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina / RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-lhe
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002378-59.2021.8.19.0204 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0002378-59.2021.8.19.0204 Recorrente: BANCO PAN S.A - réu Recorrido: TERESINHA SANTOS DA SILVA - autora Origem: 29º Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Bangu /RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-lhe...
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Anexo 1
... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União. (Parágrafo acrescido pela ... Pessoa Vinculada - Conceito ... Art. 23. Para efeito dos arts. 18 a 22, será considerada ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ... pelo Decreto-Lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982, com suas posteriores modificações ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Disponível em: ... Acesso em: 31 maio 2013 ... 28 BAHIA, Lílian Mourão. Rádios ... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ... quadrado do território nacional tem menos de 23 habitantes. Impensável, dessa maneira, uma ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 336, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede e retifica vantagens ao servidor.
- Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 110714-2442/19-3 Boletim nº 100/2021 O Diretor-Presidente do Institut
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Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 64/2023 Torna publica a pontuação definitiva dos municípios que assinaram Co
... de 1997, e n o Decreto n º 45.659, de 19 de maio de 2008, dá ... publicidade à PONTUAÇÃO ... Processo nº 23/1404-0013706-3 ... PRICILLA MARIA SANTANA ... Av ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... extratos serão publicados na Imprensa Oficial do Estado ... de Pernambuco e a portaria, na ... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... mplementar nº 325, de 23 de maio de 2016, e no Decreto nº 49.287, de 11 ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... no Diário Oficial do Estado nº 59, de 24 de março de ... no Diário Oficial do Estado nº 17, de 23 de janeiro de 2023, 3ª Edição, que nomeou ANA ... 10 do Decreto nº 34.322, de 12 de maio ... de 1992, nomeia FRANCIELE HERMES CHESANI ... agosto de 2008 , dispensa das funções e designa os abaixo ...
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Ética profissional
... Prevê o art. 23 do CED que é direto e dever do advogado assumir ... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... O Diário de Justiça de 08.02.2007 publicou a ... de Ética e Disciplina somente se deu em maio de 2003 ... A pretensão à punibilidade das ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... enviado em 06 de julho de 2021 e aceito em 23 de setembro de 2021 ... This work is licensed ... 1 Disponível em acesso em 12 maio 2021 ... 2 Disponível em ... foi aprovado, sancionado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM ou Porta Voz) em 11 de ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... 23 Nessa linha de raciocínio, Capelo de Sousa ... 119, p. 233-272, maio-jun. 2020 ... 54. O julgado teve a seguinte ... Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário" Oficial da República Federativa do Brasil, Bras\xC3" ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... meio da Lei Complementar nº 86, de 14 de maio de 1996, que a inseriu no rol de competências do ... O diploma é a prova oficial de eleição do candidato e de que está apto a ... 51, II, da Resolução TSE nº 23.376/2012, eis que este e. Regional decidiu, ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C do Código de ... ês (3) dias, contados da publicação no Diário Oficial; ... c) da decisão que julgar as ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 ... de janeiro de 2004, ... de Saúde, a partir de 01 de junho de 2008, ... conforme critérios estipulados por esta ... 620, de 17 de maio de 1999 e a Resolução n° 112/99 - CIB/RS, ... e altera dispositivos da Portaria n.º 43, de 23 de janeiro de ... 2008, que dispõe sobre a ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... (Wagner Pereira Prado Silva, 46 anos, oficial de Justiça na cidade mineira de Pouso Alegre-MG, ... cinco anos vivi uma situação de abuso diário. O gerente da empresa me submetia a situações ... seu superior hierárquico (Processo 00658-2008-033-05-00-0; Rec Ord, ac. n. 004683/2009; ... 2006. Disponível em: ... Acesso em: 13 maio 2009 ... Em outro julgado, entendeu o ... Folha de S. Paulo , São Paulo, 23 ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... , certo fato do comando legal (DINIZ, 2008) ... não corresponde a todo e qualquer ... (ADPF 73-DF. Ministro Eros Grau. 07/maio/2007) ... Também não cabe ADPF contra ... Cezar Peluso, julgamento em 15-4-2008, DJE de 23-4-2008, pretendia a arguente, em verdade, obter ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União ...
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Licitações
... Art. 4, Lei 10520/02 Art. 23, Lei 8666/93 Art. 41, Lei 8666/93 Art. 3, Lei ... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... O Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, estabelece que o credenciamento dos ...
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Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 23/0435-0011915-4 Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0035/23/R
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 23/0435-0007237-9 Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0031/23/R
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 23/0435-0011915-4 Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0035/23/R
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 23/0435-0006286-1 Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0028/23/R
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...