diario oficial 23 maio 2008
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Oxford: Hart Publishing, 2006, p. 23-30 ... 17. FREEDLAND, Mark. The evolving ... ? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20 ... 36. MONTESQUIEU, Charles de ... 57, n. 134, p. 401-419, maio/ago. 2016, p. 403.) ... 69. LOUGHLIN, Martin ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ...
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Informativo, Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0027/23/RGE SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges
... 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal do Estado do ... Direção Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI 10.999/2004. ATOS ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ... Nacionais os Dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Como destaca Wilson de Souza Campos Batalha 23 : ... “O CPC/39, art. 810, dispunha que, ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 900) ( RDT n. 5 – Maio de 2004) ... No aspecto, o Tribunal Superior ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Farias ... trabalho diário. O surgimento da inteligência artificial ... maio de 2021, foi promulgada a Carta dos Direitos ... Segundo a informação oficial do STF, o trabalho que um servidor do tribunal ... New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ... 58-A da LGPD, é composto por 23 ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... de 2017 na base de dados da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, que reúne todas as icações feitas no Diário Oficial de São Paulo desde maio de 1891, foram ... Lei 14.112/2020, que entrou em vigor apenas em 23 de janeiro de 2021 ... A jurisprudência ... se deparou com o tema foi em maio de 2008, quase três anos depois de a LRF ter entrado em ...
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Legislação Complementar
... Artigo 23 ... 1. No caso de a Conferência adotar uma ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... PARÁGRAFO ÚNICO. A idade máxima ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ... (Vide Decreto-lei nº 127, de 1967) ... , de 12.12.1991) b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas; (Incluído pelo ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS_4ed.indb 23 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... as declarações feitas perante o Oficial acerca: a) da denominação, dos fins, da sede, ... 14-3-2007, publicado no Diário da Justiça de 27-4-2007 ... 13. MENEZES, ... Públicos da Comarca de Porto Alegre em 8 de maio de 2007. Nesse particular, cabe lembrar que o ...
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Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 64/2023 Torna publica a pontuação definitiva dos municípios que assinaram Co
... de 1997, e n o Decreto n º 45.659, de 19 de maio de 2008, dá ... publicidade à PONTUAÇÃO ... Processo nº 23/1404-0013706-3 ... PRICILLA MARIA SANTANA ... Av ...
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Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOART. 1.022 DO CPC/2015. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF.CONCURSO PÚBLICO. DECADÊNCIA PARA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DESEGURANÇA. TERMO INICIAL. TÉRMINO DA VALIDADE DO CERTAME. ART. 23 DALEI N. 12.906/2009.1. Não se conhece da suposta afronta ao artigo 1.022 do CPC/2015,pois o recorrente se limitou a afirmar de forma genérica a ofensa
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... No mês de maio de 1999, em Montreal, um novo documento foi ... atos são de execução da avença (GODOY, 2008, p. 682). Frise-se que o artigo 730 previu ... 23 ... Esclarece Gustavo Tepedino, Konder e Bandeira ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : Seção 1, Brasília, DF, n ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... 9 Gig Economy e Contrato de Emprego.indd 49 23/05/2019 19:06:40 ... 50 Francisco de Assis ... A Lei n. 19/2007, de 22 de maio, revogou o Decreto-Lei n. 358/1989, de 17 de ... , vale dizer, ocupa 8 horas do tempo diário do obreiro, ou 40 horas semanais (44 horas no ... 8º da Lei n. 4/2008 (218) , de 7 de fevereiro, relativa ao contrato ... Agencia Estatal Bolet í n Oficial del Estado [ES]. Real Decreto Legislativo n ...
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 110714-2442/19-3 Boletim nº 100/2021 O Diretor-Presidente do Institut
... POR MORTE, sob o nmero 83217/19, a contar de 23/04/2019, a MICHELI SCHULZE GUARDA LARA, filho(a) ... Ato de inativao: DOE de 18/01/2008, pg. 03. Porto Alegre, 07 de maio de 2021. Jos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010595-10.2020.8.19.0210 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0010595-10.2020.8.19.0210 Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. - réu Recorrido: JACQUELINE DA SILVA BARROS - autora Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina / RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-lhe
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002378-59.2021.8.19.0204 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0002378-59.2021.8.19.0204 Recorrente: BANCO PAN S.A - réu Recorrido: TERESINHA SANTOS DA SILVA - autora Origem: 29º Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Bangu /RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-lhe...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... maio de 2022 (AC) R$ 2.328.623.863,55 R$ ... Art. 23-A. O recolhimento espontâneo do imposto implica ... público para o Cargo efetivo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação ...
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Introdução
... 9.307, de 23 de setembro de 1996; e) das comissões de ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... maio de 1990 (Lei do FGTS); Lei n. 7.783, de 28 de ... (o número de) dias de sua publicação oficial”; c) a cláusula de revogação deverá ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 23/0435-0006286-1 Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0028/23/R
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 23/0435-0011915-4 Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0035/23/R
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 23/0435-0011915-4 Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0035/23/R
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Informativo, Assunto: Informativo Expediente: 23/0435-0007237-9 Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0031/23/R
... transitada em julgado em 10/11/2008, que tramitou na Justiça Federal ... do Estado ... Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na ...
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Da extinção da punibilidade
... Silva Pinto, 23/04/2001, m.v., JUBI 60/01) ... h) Assim como a ... 2008/0274927-4; PR; Quinta Turma; Relª Minª Laurita ... No dia 06 de maio de 2010, "A" comete o crime de lesão corporal ... , e não na data de sua veiculação no Diário da Justiça ou em meio de comunicação ... acórdão nos veículos de comunicação oficial deflagra o prazo recursal, mas não influência ...
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Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site Estadão. E & N de 22 de ... maio de 2013 ... ASCENSÃO, José de Oliveira. O ... Revista de Direito Tributário , n. 23/24, São Paulo: Malheiros, 1983, p. 91-103 ...