diario oficial 30 setembro 2010
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Atos administrativos, E stado do Rio Grande do Sul Secretaria do Desenvolvimento Econômico Junta Comercial RELAÇÃO
... 25 96015-300 Rua Sete de Setembro n 160 - Sala 701 Fone(s): (0XX) 53 3222-8769 ... -5201 90850-000 - Porto Alegre - RS 30 Norma Barcelos Pinheiro Machado ... NOMEADOS PELA JUCISRS/CONCURSO 2010 N MATR ...
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Das penas
... Carlos Britto, Primeira Turma, julgado em 30/05/2006) ... 3. As espécies de pena na ótica ... Nilson Naves, Sexta Turma, julgado em 23/03/2010) ... · Penas cruéis. Impossibilidade ... As ... 2. Na hipótese, o médico oficial da penitenciária atestou que o paciente está ... em regime semiaberto - não recolhimento diário ao estabelecimento prisional - regressão de ... , na sessão plenária de 24 de setembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal aprovou a ...
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Atos administrativos, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo Junta Comercial RE
... 6 - Pgina 25 - CEP 039 Rua Sete de Setembro n 160 - Sala 701 Fone(s): (0XX) 53 3222-8769 - ... COMERCIAIS NOMEADOS PELA JUCISRS/CONCURSO 2010 N MATR ... Ingls 17-12-2010 - Livro 16 - Pgina 30 - CEP 133 Rua Lima e Silva n 1027 - apt 01 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... propositura da presente ação, em 01 de setembro do mesmo ano, contudo, frisa-se que, por ser uma ... de se sentar sem suporte por no mínimo 30" segundos, 4 pacientes foram capazes de ficar de p\xC3" ... , de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União na data de 17/08/2020, ... Já a União, por meio da Nota Técnica 2010/2020-CGJUD/COMFAD/CGJUD/SE/GAB/SE/MS, afirmou, em ... -
RETIFICAÇÃO
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 37 de 05 de abril de 2019, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2019, seção ... 3º Revogar a Portaria Nº 330, de 29 de setembro de 2010 publicada no Diário Oficial da União de ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , de 24 de julho de 1991, 8.222, de 5 de setembro de 1991, 8.422, de 13 de maio de 1992, e 8.444, ... colaboração, nos termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; ... 3. aquele que, ... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 22, I). ADI 1807/MT, rel. Min. Dias Toffoli, 30.10.2014. (ADI-1807) (INFORMATIVO Nº 765) 2 ... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 39085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... Administrativo Disciplinar nº 08.656-008847/2010-10 ou que fosse aplicada o princípio da ... , por meio da Portaria nº 693, de 29 de setembro de 2010, publicada no Boletim de Serviço Digital ... 1.464/15, de 26.05.2015, publicada no Diário Oficial da União n. 99, de 27.05.2015” (e-doc ... Recurso a que se nega provimento” (RMS n. 30.010, Relator o Ministro Roberto Barroso, Primeira ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:29.600000px;}.ls32{letter-spacing:30 ... BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO 7.107/2010. AÇÃO DIRETA JULGADA IMPROCEDENTE. 1. A ... Brasília, 27 de setembro de 2017. Ministro ALEXANDRE DE MORAES Redator ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 30 ... 8. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil ... Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2010. p. 5. Disponível em: ... 392 ... 71. “A RNP foi criada em setembro 1989 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... intersecção ou da centroide, no censo de 2010; e) considerado o acréscimo, o município ... do Memorial Descritivo, firmado em 4 de setembro de 2015, pela Assembleia Legislativa do Estado de ... também não segue nenhuma metodologia oficial, além de ser bastante frágil, na medida em que ... , o artigo 2° [2] do Decreto lei 3.328 de 30 de dezembro de 1958 (Doc. 08), que dispões sobre ... Poder Executivo federal fará publicar no Diário Oficial da União, para os fins previstos no ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... 15, n.2, p. 603-627, 2010 ... Book.DireitoConstTributario.indb 41 ... de Exportação, em que alíquota base é de 30% e a lei instituidora limita a sua majoração ... Brasília, 16 de setembro de 2014e ... Book.DireitoConstTributario.indb ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá intervir ... jurisdicionais devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de molde a que, na ... setembro de 1990 ... Art. 56. A averbação na ... já em 2007, como visto acima, culminando em 2010 com a edição da seguinte Súmula: ... O ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... {word-spacing:28.258800px;}.ws3ae{word-spacing:30 ... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... pnud.org.br/atlas/ ranking/Ranking-IDHM-UF-2010.aspx; para o ranking global: ... Acesso em: 10 de setembro de 2014 ... 963 CONSTRUCTIVISMO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... 798 do CPC 30 , de aplicação subsidiária ao Processo do ... 615) (RDT n. 9 – Setembro de 2004) ... Dispõe o art. 448-A, da CLT, ... ção Trabalhista, realizada em novembro de 2010, in verbis : ... “SUCESSÃO TRABALHISTA ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE ... 22, I). ADI 1807/MT, rel. Min. Dias Toffoli, 30.10.2014. (ADI-1807) (INFORMATIVO Nº 765) 2 ... Rec. 0091279-94.2010.8.13.0223. Rel. José Antônio Maciel. J ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... 2ED.indb 21 07/04/2021 15:56:30" ... 07/04/2021 15:56:30 ... ART. 3º C\xC3" ... (STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ... espaço de tempo – 03 meses, entre setembro e novembro de 2011 -, justamente à época da ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Brasília, 29 de setembro de 2020 ... Ministra Rosa Weber ... Documento ... “APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... INTERPOSTA ... ADMINISTRATIVO ... Rel. Ministra Ellen Gracie, j. 21.10.2010, DJe 23.11.2010) ... Por despacho (evento 8), ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 30 de 219 ... RE 1067086 / BA ... Tribunal Pleno, ... Pleno, julgado em 15 de maio de 2008, Diário da ... Justiça eletrônico nº 53, publicado em ... -
Em vigor
Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
... identificadas no SIAFI, at o limite de 30% (trinta por cento) de cada ao, mediante o ... ao Congresso Nacional, at o dia 15 de setembro de cada exerccio, relatrio de avaliao do Plano, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0122069-02.2018.8.19.0001 (Fazendária), 09-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0122069-02.2017.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ Recorridos: Irany Gomes Pereira RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE DUPLA NOTIFICAÇÃO. TEORIA DA EXPEDIÇÃO. APRESENTAÇÃO DE NOVOS...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... se com o advento da Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022, a discussão acerca de tal natureza e, ... Brasília, DF: Diário Oficial da União, [1998]. Disponível em: ... htm. Acesso em: 30 mar. 2022. 2 GOMES, Josiane Araújo. Lei dos ... de 2008 10 , nº 211, de 11 de janeiro de 2010 11 , nº 338, de 21 de outubro de 2013 12 , nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... o setor público consolidado, equivalente a 3,30% (três inteiros e trinta centésimos por cento) ... 89 desta Lei; ... k) até 15 de setembro, relatório anual, referente ao exercício ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Tributação e novas tecnologias
... Titular do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Especialista em Direito Tributário pela ... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS TECNOLOGIAS.indb 1 30/10/2020 15:49:48 ... 30/10/2020 15:49:48 ... Esse foi o entendimento exarado em 2010 pelo ... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS ... Diário do Nordeste, Fortaleza, Editoriais, ... Diário Oficial ...
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DECRETO Nº 55.242, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 34.921, de 29 de abril de 2010, à empresa AMACOCO - NORDESTE LTDA., posteriormente transferido pelo Decreto nº 37.177, de 28 de setembro de 2011, para a PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que l...
... comitiva Oficial ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... , v.18 n.42 p.97-135 Setembro/Dezembro de 2021 ... SERRA DO CURRAL: ... vários municípios (ROESER; ROESER, 2010) ... O Quadrilátero Ferrífero, ... 30) ... Foi nesse cenário, ao sopé da serra, na ... 147/2003, publicada Diário Oficial do Município – Belo Horizonte Ano X ...