diário oficial mês maio 2008
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Remuneração e salário
... inclusive, a Súmula 354 do TST, aprovada em maio de 1997: “As gorjetas, cobradas pelo empregador ... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... Ou seja, o salário pode ser mensal, diário ou horário. Por essa razão é que as diversas ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... A Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, reuniu, num só, os regimes do FGTS e da ... No Diário Oficial da União de 11.4.1996, publicou-se o ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... por meio do Decreto Legislativo 27, de 26 de maio de 1992, aprovou a Convenção Americana sobre ... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... brasileiro, inexistindo uma religião oficial , que possa ser imposta aos seus habitantes ... , de trabalho, de estudo, de convívio diário”. Op. cit ., p. 549 ... EBOOK CURSO DE ...
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O presente: testamento vital
... Boletín Oficial del Estado. Madrid: Jefatura del Estado, [2002] ... Terminais, realizada em 11 de janeiro de 2008 ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 55 ... As Guidelines , documento redigido em 26 de maio de 2008, pretendem ser normas de orientação e ... Governo queria 20 mil em seis meses. Diário de Notícias , Lisboa, 03 jan. 2017. Sociedade ...
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... oficial (art. 6 o ) ... Assim, nos termos do art. 8 o ... Salariômetro da Fipe Tabela elaborada em maio/2019 ... Para interpretar a Tabela, basta ... âmbito administrativo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24.5.2018 a Portaria ...
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Sentença com número 5533322-35.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 31-10-2023
... ência da aludida Lei teve início em 19 de maio de 2014, data ... de sua publicação, com o ... dos servidores teve no mês de janeiro de 2008 o ... prazo inicial para início de sua eficácia ... Estadual nº 18.474/14 foi publicada no Diário Oficial do ... Estado de Goiás em 19/05/2014, ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... 1. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de ... por meio da Lei Complementar 11, de 25 de maio de 1971, instituidora do Programa de Assistência ... ção que lhe foi conferida pela Lei 11.784/2008, preceitua: “Os proventos de aposentadoria e as ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... (não tributado)(Lei no 10.451, de 10 de maio de 2002, art.6º) ... CAPÍTULO II ... DOS ... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII-os estabelecimentos comerciais ... evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem ... nesta Seção, será publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta dos ...
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Ação Sindical e Fins
... Até que a Lei n. 4.066, de 28 de maio" de 1962, determinou que “o pedido deȱdemissão\xC8" ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, ... e ficará depositada, em instituição oficial" de crédito, até o trânsito em julgado da decis\xC3" ...
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COVID. Legislação correlata
... , contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... Art. 2º Durante o estado de ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho — Súmula ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo: ... I - as prioridades e ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 2016; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto ... Estadual nº 42.434, de 9 de ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... Estabelecimento, Hospital Alvorada, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... Lei Estadual n 13.116, de 30 de dezembro de 2008; Considerando o disposto no Decreto n ... 033, n 57.034, n 57.035, n 57.036, de 22 de maio de 2023, e no Decreto n 57.154, de 22 de agosto ... parcialmente financiados por agncia oficial de cooperao estrangeira ou por organismo ...
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Direito Penal
... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... (D) O oficial de justiça que executa uma ordem judicial de ... em 24 de dezembro de 2019, surge no Diário Oficial a Lei 13.968, que conferiu nova redação ... pela Lei 14.155/2021, publicada em 28 de maio de 2021 e com vigência imediata. A primeira ...
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Parte I - Matemática básica
... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ... Além disso, em maio, pouco antes de fechar o trimestre, o país ... dia a R$1,10 cada empada, o lucro médio diário que ele obtém com a venda das empadas é, em ... que, no dia 1.º/1/2007, no câmbio oficial brasileiro, fosse possível comprar exatamente 1 ...
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Capítulo V
... animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade ... áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008, data que se refere à publicação do Decreto ... Federal divulgará, por intermédio do Diário" Oficial da União , os nomes dos produtos e subst\xC3" ... 7, n. 69, p. 27, abr./maio 1998 ... MILARÉ, Édis. Direito do ambiente ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... Conv. Iran Velasco Nascimento – J. 03/03/2008" – e-DJF1 27/03/2008, p. 94.) ... @7 Filia\xC3" ... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... da publicação do ato de designação no Diário" Oficial da União, permitida uma única reconduç\xC3" ... 29 da Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003; IV – autorizar: a) a constituição e ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... a fonte da publicação, isto é, órgão oficial" ou repertório idôneo de jurisprudência ... S\xC3" ... A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Súmula ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 2016; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto Estadual nº 42.434, de 9 de ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 252/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
... a Portaria SAS/MS nº 288, de 19 de maio de 2008, que define as Unidades de Atenção ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 253/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
... a Portaria SAS/MS nº 288, de 19 de maio de 2008, que define as Unidades de Atenção ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 318/22- CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... ; a Portaria SAS/MS n 288, de 19 de maio de 2008, que define as Unidades de Ateno ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... 2.467/1957 do Dep. Chagas Freitas ("Diário do Congresso Nacional", 24.11.1959) já ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem aumentado seu interesse ... Europeu e o Conselho da União Europeia, em maio de 2008, aprovaram a Diretiva n. 58/2008, com a ... 28 75 , que foi publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Este Decreto possui 24 artigos, ...