dicionário edital
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ART. 510-C
... trinta dias, contados do término do mandato anterior, por meio de edital que deverá ser fixado na empresa, com ampla publicidade, para inscrição ... 543 da Consolidação das Leis do Trabalho. 4. COMISSÃO. Dicionário ...
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Não se deve 'nomear' a Defensoria Pública como curador especial
Não se deve "nomear" a Defensoria Pública como curador especial
... legal; iii) réu revel preso; iv) réu revel citado por edital ou com hora certa ... A doutrina especializada costuma classificá-la ... [4] DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico universitário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 421 ... -
Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... uma sentença definitiva, após cada ato importante da execução (edital" de praça, arrematação etc). O próprio texto do art. 897 ( ... 'das decis\xC3" ... em lugar de "relevância", este, sim, termo já incluído no dicionário jurídico, como mencionava a relevância utilizada pelo Supremo Tribunal ...
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Construção cultural da hegemonia ultraliberal - montagem de um suposto pensamento único
... , privilegiando, segundo o jornal "Monitor Mercantil", no respectivo edital", em face do tipo de critério estipulado, \" ... candidatos de 45 instituiç\xC3" ... Sraffa, Joan Robinson e Michal Kalecki foram retiradas de: Dicionário de economia - consultoria de Paulo Sandroni, São Paulo: Best Seller/Nova ...
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Referências
... INSS, Saiu autorização para 500 vagas de analista! Edital até agosto. Disponível em: Acesso em: 15.4.2013 ... ______ ... Banco ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986 ...
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Uso cerimonial do planejamento de resultados nos municípios de São Paulo
A pesquisa analisou a qualidade das informações de desempenho do planejamento de municípios do Estado de São Paulo, que é uma exigência legal no Brasil desde 2002. A análise comparou os indicadores e metas dos Planos plurianuais de Prefeituras nos exercícios de 2011, 2015 e 2019. A pesquisa utilizou 4 medidas para analisar o conteúdo informacional do planejamento de resultados: (i) metas ou...
... de indicadores e metas com textos inconsistentes conforme dicionário adotado. 0 - Consistente 1 – Inconsistente IV - Dotação com ... de resultados em municípios”, Processo: 429664/2018-4, edital ... -
Autonomia Sindical
... (41) AURÉLIO. Novo dicionário da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, p. 163 ... Avançou exigindo a identificação do subscritor do edital de convocação da assembleia e tratando-se de dissociação ou ...
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A reconfiguração do direito processual civil a partir do código de processo civil de 2015
... dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando-se, ainda, a intimação do Ministério Público ... Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p.194 ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... uns vinte dicionários: Caldas Aulete, tudo quanto era tipo de dicionário da língua portuguesa. Porque meu pai comprava para ler, do primeiro ... abriu um edital para entregar poços a estrangeiros. Eu votei contra. Olha, eu não ...
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Estudos ambientais
... 11. FREIRE, Laudelino. Grande e novíssimo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: A Noite, 1941, v. 3, p. 2970. 12 ... uma regulamentação sobre as manifestações, a ser apresentada no edital da audiência; ... lavratura de ata ao final de cada audiência, em que ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 9.8. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais altera- ... ções, atualizações ou ... London: Macdo- ... nald, 1986. 319 p ... CORREA, M. P. Dicionário de plantas úteis de Brasil. Rio de ... Janeiro: Ministério da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... § 2 o Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. § 3 o Aperfeiçoada a ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Bibliografia de apoio
... 3. ed. São Paulo: Ed. Método, 2012 ... ART, Henry W. Dicionário de ecologia e ciências ambientais. São Paulo: Melhoramentos, 1998 ... Edital 01/2015. Disponível em: ...
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Acórdão, Processo nº 5006407-48.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 23-12-2019
... previsão em lei em sentido formal e material, além de constar do edital que disciplina o certame ... Neste sentido, transcrevo julgados do C. STF ... um critério antropométricoConsoante definição extraída do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, antropométrico é adjetivo relativo à ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... diz respeito à inexperiência em lidar com a legislação e com o edital de abertura de certames como instrumentos vinculatórios de sua atuação ... uma lista de comandos, entre os quais se inclui o comando Dicionário de Sinônimos, que possui funcionalidades que permitem ao usuário ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... espaço de 48 horas, não for encontrado, far-se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da Junta ... São Paulo: LTr, 2005. p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... público deverá observar critérios objetivos, previstos no edital, e estará sujeito a recurso administrativo ... 25) Súmula n. 45, da ... pela lei, a norma jurídica semelhante" ( Pedro Nunes , "Dicionário de Tecnologia Jurídica", p. 78) ... Há duas formas de analogia: ...
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Introdução
... público deverá observar critérios objetivos, previstos no edital, e estará sujeito a recurso administrativo ... 17) súmula n. 45, ... pela lei, a norma jurídica semelhante” ( Pedro Nunes , “Dicionário de Tecnologia Jurídica”, p. 78) ... Há duas formas de analogia: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ... DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... EDITAL Nº 106/2022 DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE ... RECURSO, DA NOTA DA PROVA ... D.; LAVILLE, J. L.; GAIGER, L. I.; HESPANHA, P ... Dicionário Internacional da Outra Economia. São Paulo; Coimbra: ... Almedina Brasil ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... além do previsto neste Edital ... 7.8 Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou ... recurso ... Introdução ao conceito de grupos nominais ... Uso do dicionário e as diferentes funções gramaticais da ... Tempos verbais e suas ...
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Municípios - Holambra
... para entrega do objeto conforme edital. JOSÉ LUIZ EROLES ... FREIRE, Prefeito Municipal ... PREFEITURA ... Objeto: AQUISIÇÃO ... DE DICIONARIO, destinados a Diretoria Municipal de Educação ... , Cultura e Esporte do ...
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Acórdão nº 1.0024.13.255058-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - EDITAL 02/2013 - QUESTÕES 03 E 58 - PRETENSÃO DE ANULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.-O Poder Judiciário não pode substituir a banca examinadora do concurso e tampouco se imiscuir nos critérios de correção de provas e de atribuição de notas, posto que sua atuação cinge-se ao...
... Embora no tenha sido juntado aos autos, analisando o Edital n 02/2013 disponvel no site da banca organizadora do concurso (FUMARC), ... -
Casamento
... “( ... ) devendo o edital de proclamas ser publicado, sem nenhum ônus, uma única vez no Diário de ... Quanto à publicação se dar pela “imprensa”, segundo o dicionário Houaiss/Koogan 64 , Imprensa é “o conjunto de jornais, dos jornalistas ...