diferença entre cessão uso e comodato
3851 resultados para diferença entre cessão uso e comodato
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Remuneração
... , decorrente da relação jurídica privada entre o empregador e o empregado ... Com o tempo, o ... ão negra (1888), faz com que a diferença entre os mais ricos e os mais pobres ainda seja ... tem apresentado diversas situações: o comodato; aluguel cobrado pelo empregador; abono dado pelo ... V - A cessão de empregados não exclui a equiparação ...
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Legislação
... Autônomo de Veículo Rodoviário a cessão do seu automóvel, em regime de colaboração, no ... trabalho, devendo ser previamente acordada, entre os interessados, a recompensa por essa forma de ... tributável pelo imposto de renda, a diferença a menor entre o valor contábil residual do bem ... de contrato de arrendamento mercantil, comodato, aluguel ou arrendamento não vinculado ao ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... temporário, no período compreendido entre 11.6.1973 a 12.3.1974 (véspera da publicação ... IX - concessão: cessão onerosa do porto organizado, com vistas à ... ou mediante contrato de arrendamento, comodato, parceria ou meação; ... · Possuidor: aquele ... sobre a diferença" entre o limite mínimo do salário de contribuiç\xC3" ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... acordo que constitui e modifica o vínculo entre as partes, mas que difere do contrato na medida ... Data venia, é de se notar aqui uma diferença: a concessionária possui autorização legal ... ário pode apenas dá-la em locação ou comodato a terceiros, porém jamais aliená-la a terceiro ... tantos obstáculos à alienação ou cessão a pessoas estranhas ... 162 Art. 1.331 do ... -
Compra e venda
... tem suas regras definidas no Código Civil, entre" os artigos 481 a 532. Portanto, são regras aplic\xC3" ... da coisa se justificará a título de comodato ... c) cláusula de preferência de recompra: ... a venda, lucrará com a margem de diferença entre o que pagar ao consignante e o que receber ... de participação societária, tal como cessão de quotas ou de ações. No trespasse, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001502-81.2016.5.06.0143), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. - Para a configuração da equiparação salarial, faz-se mister a existência dos seguintes requisitos: identidade de funções, trabalho de igual valor, mesma localidade, mesmo empregador, simultaneidade na prestação do serviço e inexistência de quadro organizado em carreira. Esses requisitos são concomitantes. A falta de um só...
... o responsável por uma fraude que ocorreu entre os consultores, que impedia a entrada de ... , os funcionários recebiam o celular em comodato, sendo obrigados a devolver o aparelho quando a ... ção, muito menos prova, de que a diferença de tempo na mesma função de supervisor exceda a ... V - A cessão de empregados não exclui a equiparação ... -
O princípio da primazia da realidade
... significa que, em caso de discordância entre o que ocorre na prâtica e o que emerge de ... "Existe, por conseguinte, uma diferença essencial entre o contrato de trabalho e os ... todo acerto, que as normas legais sobre a cessão do negócio devem ser aplicadas ainda que não ... (exs.: emprêstimo, depósito, comodato). Embora os contratualistas realistas jamais ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... 9.022, de 5.4.1995) ... § 2º Entre as condições a que se refere o parágrafo ... Art. 373. A diferença de causa nas dívidas não impede a ... II - se uma se originar de comodato, depósito ou alimentos; III - se uma for de ... O devedor que, notificado, nada opõe à cessão" que o credor faz a terceiros dos seus direitos, n\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000332-84.2014.5.07.0024), 2014-06-04
... na unidade que lhe foi destinada e c) Cessão vedada quando o funcionário e seu cônjuge forem ... ", bem como no valor correspondente à diferença entre o valor pago pelo imóvel e o valor real de ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COMODATO. RELAÇÃO DE TRABALHO ... 1. Compete à Justiça ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0118246-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... houve culpa ou não na realização do comodato tratado nos autos, ou se o caso concreto deveria ... CESSÃO GRATUITA E NÃO PRECEDIDA DE LICITAÇÃO - ... , estabelecendo uma "relação contratual" entre o Município de Lontras e o apelante Adair Weiss, ... , a quantia de R$ 11.015,68, mais a diferença entre os valores de R$ 598,00" (e-STJ fl. 1.930) ...
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Da compensação
... , ou seja, há dois créditos recíprocos entre as mesmas partes, aparecendo a compensação como ... C) O CASO DA CESSÃO DE CRÉDITO: ... Diz o art. 377: "O devedor que, ... "A diferença de causa nas dívidas não impede a ... II - se uma se originar de comodato, depósito ou alimentos; III - se uma for de ...
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Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... ções contínuas, constantes e integradas entre diversos vetores e personagens atuantes do ... ógico último, de não ver nenhuma diferença entre interesse egoísta e o interesse dos outros ... há transferência, compartilhamento, ou cessão" de ativos tangíveis ou intangíveis a qualquer t\xC3" ... ficação estabelecida no terreno em comodato e os clientes que possam ser atendidos pelo modal ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... HARMONIC COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM COMO- ... DATO, KIT GRAMPEADOR ... ENDOSCOPIA COM COMODATO DE INSTRUMENTAL QUE ... VIABILIZE O USO DOS ... – SP, para apresentação da diferença da Garantia do Contrato ... Nº 003/2022, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Busca-se proporcionalidade e razoabilidade entre" a medida coercitiva estabelecida e o resultado pr\xC3" ... aos juros de obra, a devolução da diferença" entre os juros pagos e os que seriam devidos se n\xC3" ... ÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE LOCAÇÃO PARA COMODATO VERBAL APÓS O NASCIMENTO DO FILHO DA RÉ, NETO ... como agravante AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. e como apelada EDIFÍCIO ...
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Acórdão Nº 0020179-90.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
EMENTA DESPEDIDA INDIRETA. As hipóteses que autorizam a resolução contratual por justa causa do empregador, tipificadas no art. 483 da CLT, consubstanciam ato patronal que inviabiliza a continuidade da relação laboral. Caso em que, a despeito de ter havido atraso e pagamento de salário a menor em alguns meses, conclui-se que a situação foi pontual em decorrência de dificuldades financeiras e...
... de transição e cooperação celebrado entre as duas empresas, com a interveniência do ... , fica evidente que o Município cede, em comodato, imóveis, que consistem em hospitais ou postos ... Além da cessão de imóveis em comodato, a GAMP recebe do ... ção técnica por indivíduos cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a 2 ... -
Acórdão nº 1.0024.08.071538-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - NÃO OCORRÊNCIA - CONDOMÍNIO EDILÍCIO - CESSÃO DE USO DE ÁREA COMUM - USO EXCLUSIVO POR ALGUNS CONDÔMINOS - NECESSIDADE DE APROVAÇÃO PELA UNANIMIDADE DOS CONDÔMINOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CARACTERIZAÇÃO - SANÇÃO MANTIDA. 1. Não havendo prova de que a substituição do...
... ressalva que, na hiptese de sucesso entre juzes, em decorrncia de movimentao em suas ... e instalaria um blindex, incorporando em comodato parte da rea comum do prdio. Esta proposta foi ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0191389-76.2017.8.19.0001 (Cível), 27-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. INADMISSIBILIDADE. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou contradição do julgado e supri-lo de omissão, requisitos cuja ausência enseja o desprovimento do recurso. 2. Inexiste qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material (CPC/2015, artigo 1.022) no...
... ocupam o imóvel em razão de um comodato verbal e de que o ... imóvel em questão se ... realizado o distinguish entre este e o caso concreto, o que não ... o fez, ... norma fazendo a diferença entre permissão e tolerância: ‘( ... ) ... Há ... éus ocupam o imóvel desde mar/2011, por cessão ... informal de descendentes do antigo ... -
Acórdão Nº 0008955-06.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
... DE EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM COMODATO C/C RESCISÃO ... CONTRATUAL E COBRANÇA DE ... PRÁTICA DE PREÇOS DIFERENCIADOS ENTRE OUTROS ... REVENDEDORES QUE SUPOSTAMENTE ... outros revendedores, tendo gerado uma diferença em prejuízo ... de R$ 214.023,00 (duzentos e ... CONTRATOS DE CESSÃO DE MARCA, COMODATO E PROMESSA DE ... COMPRA E ...
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Acórdão Nº 0009035-02.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
... DE EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM COMODATO C/C RESCISÃO ... CONTRATUAL E COBRANÇA DE ... PRÁTICA DE PREÇOS DIFERENCIADOS ENTRE OUTROS ... REVENDEDORES QUE SUPOSTAMENTE ... outros revendedores, tendo gerado uma diferença em prejuízo ... de R$ 214.023,00 (duzentos e ... CONTRATOS DE CESSÃO DE MARCA, COMODATO E PROMESSA DE ... COMPRA E ...
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Acórdão Nº 0013041-57.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
... DE EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM COMODATO C/C RESCISÃO ... CONTRATUAL E COBRANÇA DE ... PRÁTICA DE PREÇOS DIFERENCIADOS ENTRE OUTROS ... REVENDEDORES QUE SUPOSTAMENTE ... outros revendedores, tendo gerado uma diferença em prejuízo ... de R$ 214.023,00 (duzentos e ... CONTRATOS DE CESSÃO DE MARCA, COMODATO E PROMESSA DE ... COMPRA E ...
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Do processo em geral
... precitado diploma legal — a discordância entre o texto transmitido e o original ... O TST ... pela Reclamada, que deverá recolher a diferença, no importe de R$ 100,00. Por ocasião da ... V — A cessão de empregados não exclui a equiparação ... face de não ter sido provado sequer o comodato. Agravo a que se nega provimento, mantendo-se a ...