diferença entre cessão uso e comodato
3851 resultados para diferença entre cessão uso e comodato
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... responsabilidade civil perante a conexão entre contratos: . [..] la agrupación significa tanto ... como é ilícita a recusa em contratar a cessão de parcelas do resseguro [..] . Há, por igual, ... face de peculiaridades concretas: (i) diferença entre os estudos de planificação do negócio ... que “apesar do contrato nominado de ‘comodato’ ajustado entre as partes não conter pacto de ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
....1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ROMANO E A PÓS-MODERNIDADE . Muito ... e indireta, típica de contratos de cessão temporária comuns nas relações promovidas na ... Inicialmente, estabelece a necessária diferença entre posse e propriedade, muito embora ...ídicos normalmente exemplificados pelo comodato" e pela locação. Dispensa a convicção propriet\xC3"...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
....1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ROMANO E A PÓS-MODERNIDADE . Muito ... e indireta, típica de contratos de cessão temporária comuns nas relações promovidas na ... Inicialmente, estabelece a necessária diferença entre posse e propriedade, muito embora ...ídicos normalmente exemplificados pelo comodato" e pela locação. Dispensa a convicção propriet\xC3"...
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Direito Tributário
... empréstimo compulsório é concorrente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os ... imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição) e ISQN (imposto ... É vedado a Município estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer ... junho de 1997, Jonas firmou contrato de comodato com certo partido político, tendo como objeto um ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
...56) apresenta a diferenciação entre os termos direito das coisas e direitos reais. A ...: “se assim fosse, nenhuma diferença existiria entre eles e os direitos de ... imediato sobre a coisa a exemplo do comodato e da locação, cuja descrição legal contida no Código Civil apresenta cessão" do uso e gozo em favor do comodatário e do locat\xC3"...
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PORTARIA SGD/ME Nº 844, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
...ção e ampliando-se a competitividade entre os licitantes; e d) Melhoria dos instrumentos de ...Locação de equipamento: Consiste na cessão temporária do direito de uso do equipamento ... quantidade de páginas sob o regime de comodato, enquanto na segunda, em que existe cobrança ...f) Se essa diferença for recorrente, proveniente de uma tendência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000541-88.2015.5.06.0010), 03-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. Em consonância com o disposto no art. 461 da CLT e na Súmula n.º 6 do C. TST, o direito à equiparação salarial se configura quando presentes os seguintes requisitos: identidade de funções; trabalho de igual valor; prestação de serviços em uma mesma localidade, mediante o mesmo empregador; diferença de tempo de serviço...
..., mediante o mesmo empregador; diferença de tempo de serviço inferior a dois anos, bem ...laudo que não nexo causal entre a enfermidade e as atividades desenvolvidas pela ... V - A cessão de empregados não exclui a equiparação ...que recebiam o aparelho em comodato com linha disponibilizada, além de uma franquia ... -
Acórdão Nº 08100087320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-06-2021
...ÇÃO PROCESSUAL PARA ESCLARECER SE A DIFERENÇA DE PREÇOS PRATICADA DECORRE DE PECULIARIDADES ... Fornecimento de Produtos, Uso de Marca, Cessão de Equipamento e Outros Pactos a estes acostados, ... a assinatura de um Contrato De Comodato relativo ao número estimado de botijões ... Agravada, prática de preços diferenciados entre os fornecedores e comprometimento do ...
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Do regime geral de previdência social
... escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel ...ência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação ...íodo de auxílio-doença a eventual diferença entre o valor deste e a importância garantida ... nula de pleno direito a sua venda ou cessão, ou a constituição de qualquer ônus sobre ele, ...
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Do financiamento da seguridade social
... escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel ... competência a ser complementada, da diferença entre o percentual pago e o de vinte por cento, ...) os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais; (Acrescentada pela MP nº ...
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Disposições gerais
... de Marte - Contrato administrativo de cessão de uso do próprio, remunerado - Descumprimento ..., da simples leitura, que o contrato firmado entre Autor, ora Recorrido, e Réu, ora Recorrente, ...A diferença entre ambas foi bem traçada pelo Professor ... teria sido mais preciso se falasse em comodato (empréstimo é gênero do qual comodato e mútuo ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... na demanda, prestigiando esse debate entre todos, com a ideia central de que, quanto mais ...A diferença" está na satisfação da tutela prestada. A decis\xC3"...Exemplo. Locação x comodato. 70. Questões a serem resolvidas . EBOOK ...ção de imóvel nada mais é do que a cessão do uso e do gozo do bem (posse) ao locatário ...
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Acórdão Nº 0000562-27.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE CESSÃO DE MARCA, COMODATO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS COM GARANTIA HIPOTECÁRIA E OUTRAS AVENÇAS. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COM EXCLUSIVIDADE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE RESCISÃO CONTRATUAL. INSURGÊNCIA. OFENSA A PACTA SUNT SERVANDA E BOA FÉ OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. CONTRATO QUE ESTABELECEU O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS
...AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE CESSÃO DE MARCA, COMODATO,. PROMESSA DE COMPRA E VENDA ...declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, objeto do presente feito, com a. ...A diferença de preços é benéfica ao. mercado e inclusive ... -
Ação Rescisória no 512 / Distrito Federal - Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real (Jurisprudência comentada)
... sobre o direito de propriedade, distinção entre direitos reais e pessoais e a prescrição sobre ... em obrigação de não fazer, visando à cessão 4 de uso de determinada marca, o lapso ... relativos , resulta necessário diferençá-los dos direitos reais e dos direitos pessoais ...-se: se um sujeito A celebra contrato de comodato...
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Acordao N° 1278120 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato. Cessão de direitos. Área pública. Ciência do cessionário. Nulidade. Afastada. Inadimplemento do cessionário. Resolução. Possibilidade. Retorno das partes ao estado anterior. Devolução dos valores pagos. Indenização de benfeitorias taxa de ocupação. Aluguéis devidos. Sentença mantida. 1. É possível às partes que exercem mera detenção sobre área pública
...AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CESSÃO" DE DIREITOS. ÁREA. PÚBLICA. CIÊNCIA DO CESSION\xC3"...possessórios em lide estabelecida somente entre particulares. 2. Inaceitável a alegação de ...comodato. Como corolário dessa resolução, reconhecida a ... foi simplesmente enunciativa, quando a diferença. encontrada não exceder de um vigésimo da área ... -
2020.2 - XXXII Exame de ordem
..., porque passados mais de três anos entre a data do fato e a prolação de decisão ... O ato é ilegal, pois a possibilidade de cessão da fração de tempo do multiproprietário em ... fração de tempo, mas nunca cedê-la em comodato. . 37. Hugo, corretor de imóveis, recebe ... ao pagamento de horas extras e diferença salarial na ação movida por Mauro Duarte, seu ...
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Remuneração
..., decorrente da relação jurídica privada entre o empregador e o empregado. Com o tempo, o ...ão negra (1888), faz com que a diferença entre os mais ricos e os mais pobres ainda seja ... tem apresentado diversas situações: o comodato; aluguel cobrado pelo empregador; abono dado pelo ...V - A cessão de empregados não exclui a equiparação ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... temporário, no período compreendido entre 11.6.1973 a 12.3.1974 (véspera da publicação ... IX - concessão: cessão onerosa do porto organizado, com vistas à ... ou mediante contrato de arrendamento, comodato, parceria ou meação;. · Possuidor: aquele ... . sobre a diferença" entre o limite mínimo do salário de contribuiç\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001502-81.2016.5.06.0143), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. - Para a configuração da equiparação salarial, faz-se mister a existência dos seguintes requisitos: identidade de funções, trabalho de igual valor, mesma localidade, mesmo empregador, simultaneidade na prestação do serviço e inexistência de quadro organizado em carreira. Esses requisitos são concomitantes. A falta de um só...
... o responsável por uma fraude que ocorreu entre os consultores, que impedia a entrada de ..., os funcionários recebiam o celular em comodato, sendo obrigados a devolver o aparelho quando a ...ção, muito menos prova, de que a diferença de tempo na mesma função de supervisor exceda a ... V - A cessão de empregados não exclui a equiparação ... -
Compra e venda
... tem suas regras definidas no Código Civil, entre" os artigos 481 a 532. Portanto, são regras aplic\xC3"... da coisa se justificará a título de comodato. c) cláusula de preferência de recompra: ... a venda, lucrará com a margem de diferença entre o que pagar ao consignante e o que receber ... de participação societária, tal como cessão de quotas ou de ações. No trespasse, o ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
...Entre as condições a que se refere o parágrafo ... Art. 373. A diferença de causa nas dívidas não impede a ...II - se uma se originar de comodato, depósito ou alimentos; III - se uma for de ... O devedor que, notificado, nada opõe à cessão" que o credor faz a terceiros dos seus direitos, n\xC3"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000332-84.2014.5.07.0024), 2014-06-04
... na unidade que lhe foi destinada e c) Cessão vedada quando o funcionário e seu cônjuge forem ...", bem como no valor correspondente à diferença entre o valor pago pelo imóvel e o valor real de ...RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COMODATO. RELAÇÃO DE TRABALHO . 1. Compete à Justiça ...