Diplomatas
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Rebeldes sírios já controlam fronteiras
Combates levam Brasil a transferir diplomatas da embaixada em Damasco para o Líbano ... UM REBELDE destrói o cartaz com a imagem do ditador Assad, num dos postos na fronteira com a Turquia ...
- Itamaraty reforça área de defesa comercial
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... de aquisição orientada de experiência profissional, ou mesmo de outras instituições brasileiras, como o Itamaraty, que forma seus diplomatas através do Instituto Rio Branco. A formação profissional, para além do bacharelismo, deveria, em um modelo democrático, ter caráter ...
- Dilma apela a líderes mundiais para superar impasse no Rio
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nº 94.01.05177-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Mayo de 1994
1. A LEI 8025/90, DENTRE POUCAS EXCLUSÕES, NEGOU AOS DIPLOMATAS O DIREITO DE AQUISIÇÃO DOS IMOVEIS POR ELES OCUPADOS.2. RECURSO IMPROVIDO.
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Decisão da Presidência nº 36170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... Mas isso não será prejudicial, eis que a aposentadoria compulsória de todos os diplomatas também ocorrerá apenas aos 75 anos, tendo sido estendida a permanência de todos no Serviço Exterior Brasileiro ... Ou seja, os diplomatas mais ...
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Decisões Monocráticas nº 36170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... Mas isso não será prejudicial, eis que a aposentadoria compulsória de todos os diplomatas também ocorrerá apenas aos 75 anos, tendo sido estendida a permanência de todos no Serviço Exterior Brasileiro ... Ou seja, os diplomatas mais ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... 17 - Nº 38 - Jan./Abr. de 2018 ... que ele assumiu nas primeiras décadas do século XX. Diplomatas e acadêmicos uniram-se nos esforços de propagar a cultura alemã no exterior, a partir do que se considerava uma de suas maiores realizações – ... -
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... Relações Exteriores, seu bom desempenho pressupõe a atuação de um corpo especializado de funcionários, os agentes diplomáticos, os diplomatas, que um Estado envia a outro, ou a uma organização internacional intergovernamental, com funções e competências reguladas pela Convenção de ... -
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... Esse movimento surgiu no Rio de Janeiro, no dia 11 de dezembro de 1954. Beatrice e George Bemis, diplomatas representantes dos Estados Unidos, ao chegarem ao Brasil, naquele ano, não encontraram nenhuma entidade de acolhimento para um filho com a síndrome ... -
Direito Desportivo Internacional
... O Brasil, naquele momento, poderia, inclusive, impor também quais eram as suas condições para ser sede ... Os diplomatas Pedro Henrique Batista Barbosa, Gustavo Bettini Corcini, Carlos Augusto Carvalho Dias e Eduardo de Abreu e Lima Florencio explicam esta relação do ...
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... Introdução ... Junto aos diplomatas e acadêmicos, os militares ocupam uma posição de destaque na elite nacional que reflete sobre as relações internacionais do Brasil (GARCIA, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Marotta Rangel, Dunshee de Abranches, o embaixador Calero, outros diplomatas como Villarinho Pedroso, Régis Novaes e Vitória Cleaver, além de mim. Lá, vindo a saber o que eu fazia, o que ensinava na UnB, e qual o meu ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... Genebra) e de uma série de mais de cinquenta entrevistas (semiestruturadas e anônimas) realizadas ao longo de 2012 e 2016 com ativistas, diplomatas de vários países e funcionários da ONU ... Tendo em vista que a participação dos EUA nesse processo praticamente nunca foi sistematizada e ... -
Outras formas de contratação
... diplomatas e os cônsules, cujas prerrogativas decorrem do e pelo exercício das respectivas funções. Nessas circunstâncias, estão abrangidas pelo ...
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A Constituição e os dez princípios que norteiam a diplomacia de nosso país
Rodrigues: A Constituição e os princípios que norteiam a diplomacia
... normas internacionais, a exemplo dos Direitos Humanos, é parte fundamental da interpretação da Constituição Federal por parte dos diplomatas. As normas estabelecidas no artigo 4º — por terem sólida estrutura jurídica — são uma ferramenta que têm pautado a política do Estado ... - Nova tática
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nº 90.01.00735-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 27 de Mayo de 1999
I - A Polícia Federal não tem por atribuição prestar segurança pessoal, por mais grada que seja a pessoa, senão nas hipóteses elencadas no Decreto nº 73.332, de 19 de dezembro de 1973, a saber, ao Presidente da República, aos diplomatas estrangeiros no território nacional e, quando necessário, aos representantes dos Poderes da República e aos servidores federais no exercício de suas funções.II -...
- ONGs rejeitam documento da Rio+20; ONU cobra ambição
- A morte de um grande diplomata
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005924420174058308), 19-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estados e diplomatas estrangeiros e outras autoridades, quando necessário, e sob a coordenação do órgão competente; ... IX - efetuar a fiscalização e o controle ... - Itamaraty amplia ações por igualdade de gênero, mas paridade ainda é um desafio
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Competência da Justiça do Trabalho
... , os serviços diplomático e consular, não garantiam a imunidade de jurisdição do Estado, mas tão somente de seus representantes (diplomatas e cônsules). A imunidade do Estado decorria de norma consuetudinária advinda da máxima par in parem non habet judicium (entre iguais não há ...
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Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... podemos estabelecer uma lista de normas jus cogens: a proibição do genocídio, o princípio da ... inviolabilidade dos diplomatas e suas premissas, a proibição de atos de agressão, uso ou ameaça ... de força, a proibição da escravidão, proibição da discriminação ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... 64 Foram nomeados políticos (e.g., Raul Jungmann), diplomatas (e.g., Celso Amorim) e juristas (e.g., Nelson Jobim) ... 65 Também existe um sistema de aposentadoria complementar, de natureza privada e ...