diplomatique

• Revista crítica de humanidades

Este artigo problematiza algumas questões referentes ao processo de criminalização da pobreza e dos defensores de direitos humanos. A criminalização é uma ação individual ou coletiva que configura um crime. É resultado de processos de definição e seleção que escolhem determinados indivíduos aos quais se atribui status de criminoso. No caso dos defensores de direitos humanos, o processo de...

• Revista crítica de humanidades

O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor

• Revista de Políticas Públicas

Em 2019, uma série de eventos no Brasil lembraram Rosa Luxemburgo, assassinada brutalmente em Berlim no dia 15 de janeiro de 1919. Neste texto, procuro mostrar a atualidade das ideias da revolucionária judia-polonesa, desenvolvendo basicamente três tópicos: sua ideia de socialismo democrático; sua crítica do imperialismo/capitalismo; como sua ligaão com a natureza faz dela uma precursora do...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, de caráter exploratório, voltada a indagar as manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que há, hoje, na sociedade brasileira, um esvaziamento do agir político, no sentido de um agir que explicite uma ruptura com a ordem existente e projete...

• Revista de Políticas Públicas

A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,

• Revista de Políticas Públicas

O Trabalho configura a nova face das políticas compensatórias no Brasil que, em função do ideário do novo desenvolvimentismo, amplia o seu raio de extensão, embora permaneça em suas dimensões focalizada e minimalista. A aparente contradição deste movimento espelha as raízes fincadas do liberalismo em um suposto novo modelo de "capitalismo humanizado". O forte teor ideológico de cooptação e...

• Revista de Direito Econômico e Socioambiental

Although many efforts were taken until now, the fact is that environmental questions are still challenging governments and civil society, what is evidenced by the continuous tendency of pollution´s growth, depletion of resources and loss of biodiversity. Considering that considering that anthropocentric conduct, reflected particularly by capitalism, as economic system, and industrialism, as...

• Teoria e fundamentos do direito

• Revista de Políticas Públicas

• Revista Katálysis

Este artículo presenta un estudio del Estallido Social chileno, un conjunto de movilizaciones sociales que irrumpieron en varias ciudades de este país desde octubre de 2019. Con duras críticas al modelo económico neoliberal, estas movilizaciones han denunciado la ilegitimidad de la constitución vigente, fruto de la dictadura civil-militar. Una de las demandas de mayor consenso fue la exigencia de

• Teoria e fundamentos do direito

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

O presente artigo busca analisar a aplicação prática do princípio do melhor interesse da criança nos processos de adoção. Embora o Direito de Família, com o amparo da letra constitucional, tenha revolucionado seus valores para recepcionar o pluralismo familiar, observa-se que os pedidos de adoção ainda são deferidos especialmente às famílias com contornos tradicionais, em prejuízo de tantas...

• Direito, Democracia & Internet: perspectivas constitucionais e comparadas

• Revista crítica de humanidades

O presente artigo visa elucidar o conceito de cidadania presente no campo empresarial, fazendo um percurso histórico do seu surgimento e sua expansão mundial. Na análise da literatura, também se buscará as contradições existentes nessa concepção de cidadania, abrindo espaço para uma crítica a partir de categorias marxistas. Sustentamos a tese de que a cidadania segundo o capital se relaciona a um

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

• Revista Katálysis

El objetivo de este escrito es analizar las experiencias de las personas con discapacidad motriz en torno a su rehabilitación, en relación con dimensiones culturales y sociales. La estrategia metodológica es cualitativa y se realizaron entrevistas en profundidad a 39 personas con discapacidad motriz mayores de 50 años, residentes en el Gran Buenos Aires. En primer lugar, se aborda cómo se percibe

• Revista Direito & Desenvolvimento

O presente trabalho pretende demonstrar que a lei 6.815/1980, o conhecido Estatuto do Estrangeiro, é não apenas a lei regulamentadora da entrada e saída de migrantes internacionais no país, mas, também, o vértice ideológico das ações governamentais para a promoção e proteção dos migrantes. Apresenta-se a lei 6.815/1980 como um dos últimos legados legislativos do regime civil-militar que governou...

• Direito do consumidor na sociedade da informação

• Dados pessoais sensíveis: qualificação, tratamento e boas práticas

• Em Pauta

• Revista de Políticas Públicas

O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...

• Revista de Políticas Públicas

O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...

• Revista de Políticas Públicas

O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados