diplomatique
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Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... Acesso em 14 de janeiro de 2021 ... POUPEAU, F. E a água foi privatizada ... Le Monde Diplomatique Brasil, [São Paulo], 1 maio 2002. Disponível em: https://diplomatique. org.br/e-a-agua-foi-privatizada/. Acesso em: 14 jan. 2021 ... R ... -
Precarização e direito do trabalho: o caso Uber
O presente artigo tem por objetivo analisar, sob o ângulo da precarização, as novas relações de trabalho que surgiram com o advento da economia compartilhada (sharing economy). Para tanto será analisada a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça do Trabalho brasileiros, relativamente à plataforma digital de intermediação de serviços de...
... (1) SUPIOT, Alain. Et si l’on refondait le droit du travail ... Le Monde diplomatique. 2017. Disponível em: ... Acesso em: 29 set. 2019 ... (2) Trabalhador autônomo é a pessoa física ou jurídica que exerce atividade proissional ... -
Estratégias de enfrentamento da pandemia da covid-19 no mundo: o Brasil como caso de fracasso
Este artigo analisa processos políticos induzidos por retórica negacionista como determinante da dinâmica da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em primeiro lugar, analisa os efeitos das desigualdades estruturais sobre a dinâmica social da pandemia, resultante de desentendimentos e descoordenação na formulação e execução de políticas de controle da pandemia. Em segundo lugar, apresenta uma análise...
... Em um artigo do Le Monde Diplomatique , minhas colegas Gulnar Azevedo, Claudia Travassos e eu mostramos que a visão epidemiológica correta seria o oposto do que está sendo feito. O ... -
A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... 157 Os ... 156 Cfr. LORDON, Frederic.”Sair do euro, mas como?”. In: Le Monde Diplomatique , Ed. Port., p. 12, agosto de 2013 ... 157 Apud CHEVÈNEMENT, Jean Pierre. Pour l’Europe votez non! , Paris: Fayard, 2005. pp. 54 e 183 ...
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As Violações dos Tratados Internacionais no Cárcere Feminino
Este estudo objetivou analisar os tratados internacionais de direitos humanos que versam sobre questões de encarceramento e as violações estatais em face desses acordos. Através da análise de dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional, em 2018, foi possível estabelecer um contraponto entre as regras postuladas nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é...
... 23 INFOPEN Mulheres. 2018 ... Em dezembro de 2015, o jornal “Le Monde Diplomatique Brasil” publicou uma matéria que falava sobre o “Encarceramento feminino como ampliação da violação de direitos” em que traça um paralelo ... -
A política comercial comum à prova no pós-lisboa - a competência para a celebração de acordos internacionais de comércio da união europeia
O alargamento do âmbito da política comercial comum da União Europeia a outros domínios além dos relacionados com o comércio internacional de mercadorias iniciou-se com a entrada em vigor do Tratado de Nice, em 2003. A partir dessa altura passaram a estar incluídos na competência exclusiva da União Europeia (UE) a celebração de acordos internacionais relacionados com o comércio de serviços ou os...
... @Referências ... BARLOW, M. and MARC JENNAR, R. (2016). “Le fléau de l'arbitrage international”. Le Monde diplomatique , 2016/2 (743), p. 6 ... BAUMLER, JELENA (2017). “ Yes, but… – for now! The German Federal Constitutional Court´s judgement on CETA” ... -
A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... 82, , p. 20 (5-21), julho 2005 ... Essa perspectiva ganha um alento com a notícia publicada no Le Monde Diplomatique ...
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Os discursos contra a corrução do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação de perpetuação da injustiça social
... 29 Souza, 2009a ... * Ilustração de Santiago para o Le Monde Diplomatique Brasil ... exploradas sem que os seus exploradores se deem conta de sua própria responsabilidade nesses processos, ocupados que estão em ...
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Informação como prova ou monumento: materialidade, institucionalidade e representação
Objetivo: Analisar a informação como prova ou monumento a partir de uma perspectiva interdisciplinar, para, especificamente, realizar uma reflexão sobre as implicações epistemológicas e políticas em modos de representação a partir da consideração da materialidade e da institucionalidade da informação. Método: Lança mão de revisão de literatura não exaustiva mediante saberes da ciência da informaçã
... place with the use and perfecting of techniques in the 18th and 19th centuries, when works such as Nouveau Traité de Diplomatique (René Prosper Tassin and Charles Toustain, between 1750 and 1765), Die Urkunden der Karolinger (Thedor von Sickel, 1867), and Beitragen zur ... -
A Escravidão Digital e a superexploração do trabalho: consequências para a classe trabalhadora
O presente artigo tem como escopo de análise a precarização e a superexploração do trabalho, que se manifestam na atualidade através das novas modalidades de terceirização e flexibilização do contrato de trabalho. Fundamenta-se na teoria do valor-trabalho de Marx e na Teoria Marxista da Dependência (Ruy Mauro Marini), objetiva captar alguns elementos essenciais para apreensão da superexploração,...
... Em recente matéria publicada pela pesquisadora, Ludmila Abílio (2020), na revista Le Diplomatique Brasil, intitulada, Colapso ou atualidade do empreendimento colonial, é possível perceber algumas expressões objetivas da precarização e ... -
Concessão de asilo político
... E. Reale, supra nota 2251, p. 513; Pierre-Marie Dupuy, ´La position française en matière d´asile diplomatique´, Annuaire français de droit international , v. 22, 1976, 743-755, p. 743 ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 598 10/1/18 12:00 PM ...
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O Constitucionalismo como Defesa aos Efeitos Transversos das Transformações Precarizantes no Mundo do Trabalho
... São Paulo: LTr, 2009 ... RAMONET, Ignacio. La mutationdu monde ... Paris: Le Monde Diplomatique, out. 1997 ... RAMOS FILHO, Wilson. Trabalho e regulação: o direito capitalista do trabalho e as crises econômicas. Lugar comum. Estudos de ...
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A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social
Partindo da premissa de que assola o país uma denominada "cultura da violência", neste artigo, pretende-se, pontuar os argumentos contrários e favoráveis à redução da idade da maioridade penal apontados na mídia, o que se faz sob uma perspectiva de construção de um debate voltado para a efetividade dos direitos humanos. O estudo aponta para o fato de que reduzir a idade da maioridade penal vem a...
... Para ... 30 NAVES, Rubens. Maioridade penal: mitos e fatos. Le Monde Diplomatique Brasil. 2015. Disponível em: ... Acesso em: 26 abr. 2015 ... Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº ... -
O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... Em reportagem ao Le Monde Diplomatique Brasil, de 27 de outubro de 2022, Carolina Azevedo trata do assédio eleitoral nas igrejas evangélicas afirma: “o assédio ... -
O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica
O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...
... Anais ... Roma, 2014 ... CHOMSKY, Noam. Contra el império de la vigilância ... Le Monde Diplomatique , Valência, abr. 2015. Entrevista ... R. Pol. Públ., São Luís, v. 19, n. 1, p. 41-60, jan./jun. 2015 ... 58 Alba Maria Pinho de Carvalho e ... -
DECRETO Nº 41909, DE 29 DE JULHO DE 1957. Promulga o Tratado de Extradição Firmado, No Rio de Janeiro, a 6 de Maio de 1953, Entre o Brasil e a Belgica.
... La demande d?extradition sera présentée par la voie diplomatique, ou, par exception et à défaut d?agents diplomatiques directement, c?est-à-dire, de Gouvernement à Gouvernement. L?extradition sera accordée sur ...
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De líder estudantil que combateu a ditadura a defensor do meio ambiente
... Na Europa, durante o exlio, integrou as redaes dos franceses "Libration" e "Le Monde Diplomatique" e dos portugueses "Repblica", "Dirio de Lisboa", "Dirio Popular", "Gazeta da Semana" e "Pgina Um", sendo redator-chefe da revista "Cadernos de ...
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2018 será um ano de reconstrução do Direito do Trabalho
2018 será um ano de reconstrução do Direito do Trabalho
... Conforme afirma Alain Supiot (Et si l’on refondait le droit du travail. Le Monde Diplomatique, 763, 64e. année. Octobre 2017. páginas 22 e 23) a revolução produzida pelos meios informatizados deslocou o centro de gravidade do poder ... -
O Princípio do Melhor Interesse da Criança nos Processos de Adoção e o Direito Fundamental à Família Substituta
O presente artigo busca analisar a aplicação prática do princípio do melhor interesse da criança nos processos de adoção. Embora o Direito de Família, com o amparo da letra constitucional, tenha revolucionado seus valores para recepcionar o pluralismo familiar, observa-se que os pedidos de adoção ainda são deferidos especialmente às famílias com contornos tradicionais, em prejuízo de tantas...
... Segundo dispõe Dayane Cesar Franco Bernardi (2011), em encarte promovido pela Le Monde Diplomatique Brasil: ... Permanece no Brasil, entretanto, um considerável descompasso entre a legislação e a realidade das crianças, dos adolescentes e ... -
Desafios da crítica ao direito e às instituições jurídico-políticas em tempos de neoliberalismo autoritário
... A. Neoliberalismo Autoritário em Cinco Atos: Do salvamento de bancos à morte de Marielle. Le Monde Diplomatique. Ed. 129. Brasil. 02 de abril de 2018 ... LECHNER, Norbert. O Significado dos Direitos Humanos para os Países Capitalistas Desenvolvidos. In: ...
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Aspectos Da Subordinação No Direito Do Trabalho. Suas implicações no contexto das novas tecnologias da comunicação e da informação
A doutrina clássica aponta o trabalho livre-subordinado como objeto do Direito do Trabalho. Por isso, o tema subordinação, conecta-se com o Poder Diretivo ou Disciplinar do empregador. A partir da Revolução Tecnológica empreendida nos últimos anos, aliada à inserção das novas tecnologias da informação e da comunicação no mundo do trabalho, essa mesma doutrina clássica vem apresentando, como modo...
... Numa entrevista concedida a Revista Le Monde Diplomatique (2012), procura demonstrar a face perversa desses relacionamentos destrutivos, ... em que o mal é estimulado como parte de um trabalho, uma ... -
Referências bibliográficas
... ________; SERRANO, Pedro. Lei de acesso à informação pública: um balanço inicial. Le Monde Diplomatique Brasil , ed. 62, ago. 2012 ... ________. Governabilidade e direitos fundamentais. In: BACELLAR FILHO, ... Romeu Felipe; HACHEM, Daniel Wunder ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1967. MATTERLART , A. Quem tem medo da diversidade cultural. Le Monde Diplomatique (Brasil). P aris (França), 1 oct. 20051 October, 2005. Disponível em: http://www.diplomatique. org.br/print.php?tipo=ac&id=1303>. Acesso em: ... -
Dignidade
... Oxford. Oxford University Press, 2013, p. 347 ... para a proteção dos direitos humanos, a Académie Diplomatique Internationale (fundada em 1926) propôs o rascunho do texto da DUDH, seguido de outra minuta do Institute of International Law, de Nova Iorque, ...
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Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... @6 Bibliografia ... @@6.1 Livros e periódicos ... ALONSO, Aurélio. Sair do caos sem cair da lei da selva. In: Le monde diplomatique Brasil ... São Paulo, n. 12, jul. 2008. ______. Cuba: a sociedade após meio de século de mudanças, conquistas e contratempos. Revista Estudos ...