direito ambiental do trabalho
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Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Direito Fundamental do Trabalhador
... e programas o conceito de desenvolvimento sustentável , representativo do desafio de combinar a evolução tecnológica com a proteção ambiental, com enfoques voltados para a ética do comportamento humano e com privilégio dos interesses sociais e coletivos. 27 ... A modificação do ...
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Referências Bibliográficas
... Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Nota técnica sobre o PL n. 38/2017, do Senado ... I Jornada de Direito Ambiental, Coleção Jornada de Estudos da ESMAF, ...
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A Prova Pericial relativa aos Danos decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no Cenário Pós-Emenda Constitucional n. 45/2005: a Importância da Atividade do Magistrado em Face do Interesse Público que Permeia a Prestação Jurisdicional Afeta aos Direitos Fundamentais
... direito processual percorreu ... A partir das profundas mudanças sociais ... Sheila Abed Zavala, presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), a mais ...
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Reforma Trabalhista e Descansos Laborais
... para conciliar a austeridade do melhor direito, com a sensibilidade, delicadeza e elegância que ... º, XV) e à melhoria das condições de trabalho, aliada à redução dos riscos laborais (art ... Direito Ambiental do Trabalho : mudanças de paradigma na tutela ...
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Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho
... ” (2) ... 1. Duração do trabalho e direito do trabalho ... A gênese do direito do trabalho está ... da igualdade (ação afirmativa); Princípios de direito ambiental do trabalho; Direito à Desconexão do Trabalho , todos pela LTr Editora ...
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Exposição à radiação ionizante: medidas legais para a proteção do trabalhador
Opinião: A exposição ocupacional à radiação ionizante
... debatidos no cotidiano do ambiente de trabalho das empresas, vem ganhando destaque a exposição ... civil organizada e entre operadores do Direito. É certo que ainda há uma grande distância a ... In Direito Ambiental ... -
Meio ambiente de trabalho criativo
Este trabalho aborda o meio ambiente de trabalho criativo como forma de valorização do trabalho humano, demonstrando mudanças na estrutura física da empresa para oferecer melhor qualidade de vida ao empregado. A abordagem está direcionada para as empresas sugerindo que mudem sua visão quanto ao atual ambiente de trabalho, visualizando o provável crescimento devido à mudança, onde deverá ser...
... 1 Graduada do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís, Jaboticabal – SP. Endereço ... Diz também que o direito ambiental tem como objetivo maior tutelar a vida saudável e desta ... 15 BRASIL ... - Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Apresentação
... APRESENTAÇÃO ... A Revista Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento ... Dom Helder – Escola de Direito, com o trabalho “Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... V - ao trabalhador rural vítima de trabalho" análogo à escravidão, identificado pelo Minist\xC3" ... e outras atividades de baixo impacto ambiental; e ... III - Projeto de Assentamento Florestal - ... Uso - CCU, do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU e do Título de Domínio - TD ...
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Acórdão nº 2011/0264912-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CHAMAMENTO AO PROCESSO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO LÍCITO. REPRESAMENTO DE RIO FEDERAL. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. REDUÇÃO E ALTERAÇÃO DE ESTOQUE PESQUEIRO. 1. Configura-se a responsabilidade solidária da recorrente, integrante de consórcio para a construção de usina hidrelétri
... pressupõe a violação de direito subjetivo mediante ato ... trabalho ... causador de degradação ambiental e nem privação ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... direito ao pagamento do adicional ... perícia que fará a avaliação ambiental"; que, "por se tratar de mandado de ... ções e do ambiente de trabalho ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... o interesse do credor , que adquire, pela penhora, o direito de preferência. (Seção Especializada em Execução. Relatora a Exma ... tratamento diferenciado c onforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e ...
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Os Direitos de Solidariedade
... das obrigações solidárias (noção de direito civil). Poderíamos sofrer a tentação de supor ... O Direito do Trabalho, mais do que qualquer outro ramo do Direito, ... o julgamento de ação civil pública ambiental, questiona-se a competência da Justiça do ...
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Aplicabilidade e Eficácia das Convenções ns. 148 e 155 da OIT na Ordem Jurídica Brasileira
... , em que a Organização Internacional do Trabalho – OIT completou 100 anos de existência, cabe, ... nos Estados-membros e, especialmente no direito brasileiro. Indaga-se no trabalho e se procura ... jurídicos, entre outros, “Direito ambiental" do trabalho e a saúde do trabalhador” e “Aç\xC3" ...
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O direito à redução dos riscos no meio ambiente do trabalho: um compromisso constitucional
... compreensão configura o salto dado pela legislação e doutrina modernas, que adéquam os institutos à base principiológica do Direito Ambiental, transporta-os e os compatibiliza com o Direito do Trabalho. Essa evolução, por sua vez, mostra-se como o resultado inexorável da consciência da ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... 6 o da CF, em Educação, Saúde, Trabalho, Associação Sindical, Direito de Greve, Lazer, ... pode ajudar a desenvolver o estudo ambiental trabalhista ... No Brasil as Delegacias ...
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Reforma trabalhista poderá aumentar os acidentes do trabalho no Brasil
Reforma trabalhista poderá aumentar os acidentes do trabalho
... , o processo de globalização da economia, a flexibilização do Direito do Trabalho e a terceirização de atividades têm contribuído para o ... Autor de livros jurídicos, entre outros, “Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador” e “Ações acidentárias na ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... São Paulo: LTr, 2008. p. 178 ... Idem ... MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental ...
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Aspectos da tutela legal do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador no Brasil
... em declarações internacionais, o primeiro e mais importante direito fundamental do homem é o direito à vida, suporte para existência e gozo ... direito incumbe ao Poder Público (§ 1º) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... que, é evidente que se trata de um direito, mas como direito se exerce na condição de se ... J. Relações coletivas de trabalho. Trad. Edilson Alkmin Cunha. São Paulo: LTr, ... de trabalho, como o caso da greve ambiental trabalhista (v., neste Capítulo, abaixo, n ...
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Mínimo existencial constitucional e vulnerabilidade socioambiental no âmbito dos deslocamentos compulsórios
O advento da instalação da Termelétrica do Porto do Itaqui, em São Luís-MA, proporcionou o deslocamento compulsório de famílias oriundas da comunidade da Vila Madureira, Itaqui-Bacanga, São Luís-MA, para a Vila Nova Canaã, Paço do Lumiar-MA. Nessa conjuntura, alguns direitos socioambientais que compõem o direito ao mínimo existencial foram mitigados. Com base nesse pressuposto, este artigo almeja
... direitos socioambientais que compõem o direito ao mínimo existencial foram mitigados. Com base ... efetividade dos direitos à saúde e ao trabalho, por meio da observação participante com a ... a inserção da proteção ambiental nos direitos fundamentais, proporcionando a ... -
Introdução
... Direito Interno, pretérita à Constituição Federal de ... junto ao Direito Material do Trabalho no cenário juslaboral pátrio, foi inevitável ... contemporâneo, ao Direito Ambiental do Trabalho, ao Direito Internacional do Trabalho ...
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Direito Processual do Trabalho
... transindividuais (difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos), como a) a ação popular, b) a ação de proteção ambiental da Lei 6.938/81, c) LC 40/81, d) ação de cumprimento, e e) dissídio coletivo, foi só a partir da Lei da Ação Civil Pública e do Código de ...