direito ambiental do trabalho
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Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho: sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
... Na ecologia, a própria poluição ambiental poderá ser combatida com nanoestruturas que capturem os poluentes e os ... O que nos leva, nos lindes do Direito Ambiental do Trabalho, à primeira advertência: a ausência de absoluta ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... 1 Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São ... Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia ... três vias: alimentar, ocupacional e ambiental. A intoxicação alimentar decorre do consumo de ... -
O assédio moral e a sua lesividade à saúde mental do trabalhador
... emocional promovido pelo mercado de trabalho, surge a figura do assédio moral, prática ... , outros direitos fundamentais, a saber: o direito à integridade física e moral, o direito à ... reduzida que a proposta pelo Direito Ambiental. A proteção do meio ambiente do trabalho está ...
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
... 133, CF/88 ... O presente trabalho tem por finalidade investigar e apontar, de forma crítica, alguns ... As repercussões do novo Código de Processo Civil no Direito do Trabalho: avanço ou retrocesso. Revista TST , v. 78, n. 3, p. 257, ...
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Princípio da sustentabilidade
... A sustentabilidade está associada ao direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente ... inclui a proteção ao "meio ambiente de trabalho" ... Compreender o Direito do Trabalho a partir dessa perspectiva ambiental atende à expectativa de ubiquidade ou ...
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A gestão dos riscos psicossociais, a saúde mental do trabalhador e o meio ambiente laboral. Uma análise na perspectiva humanística
... direito à vida e o direito à saúde se aprofundou, ... se voltam para o trato das relações de trabalho 4 , trabalho que igualmente se qualifica ... tutelar do plexo de proteção jus-ambiental. Esta é a face do meio ambiente humano ...
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Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do Novo Coronavírus e sua transmissão comunitária fez com que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
... que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em ... (**) Advogado. Professor universitário. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP) ... -
Capítulo II - Acidente de Trabalho
... o legislador a nobreza da atitude do empregado, resguardando seu direito, em caso de acidente ... Quanto às viagens realizadas a serviço da ... ambiental ...
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Meio ambiente
... ém será estudado o meio ambiente do trabalho, conceituando-o e correlacionando-o com o Direito ... Sendo assim, o Direito Ambiental é considerado um sistema de normas jurídicas ...
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Teletrabalho
... ânticos” e, também, no ambiente de trabalho que, atualmente, é “transportado” para onde ... No campo do direito material, a Lei n. 13.467/2017 – aprovada no ... subordinativas, pois a defesa desse bem ambiental espraia-se, em primeiro plano, na totalidade de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... XIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIV - Ministério da Educação; ... priorizem a prática do desenvolvimento ambiental sustentável ... CAPÍTULO IV. Dos prestadores ... serviço de hotelaria cede a terceiro o direito de uso de unidades habitacionais por determinados ...
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Meio Ambiente de Trabalho Criativo
Este trabalho aborda o meio ambiente de trabalho criativo como forma de valorização do trabalho humano, demonstrando mudanças na estrutura física da empresa para oferecer melhor qualidade de vida ao empregado. A abordagem está direcionada para as empresas sugerindo que mudem sua visão quanto ao atual ambiente de trabalho, visualizando o provável crescimento devido à mudança, onde deverá ser...
... Para isso foi necessário examinar os aspectos acerca do direito do trabalho, definir empregado e empregador, para que seja possível ... Diz também que o direito ambiental tem como objetivo maior tutelar a vida saudável e desta maneira ... -
Referências
... Meio ambiente do trabalho: proteção jurídica à saúde mental. : Juruá, 2010 ... AMARAL, Francisco. Direito civil : introdução. 4. ed. rev. atual. e aum ... , desafios e possibilidades do direito ambiental" laboral frente ao mal-estar docente. Dissertaç\xC3" ...
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O trabalho da mulher gestante e/ou lactante em ambiente insalubre: uma violação às normas de proteção do trabalho da mulher em relação ao meio ambiente do trabalho equilibrado
... (CLT), e, por isso, há alterações, também, de normas do Direito Sindical e do Direito Processual do Trabalho ... Foi, claramente, uma ... normas específicas que regulam o trabalho da mulher na matéria ambiental, e que não devem ser tidas como privilégios ou como o reconhecimento de ...
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O reconhecimento pelo supremo tribunal federal da covid-19 como doença ocupacional
A MP 927/2020 possui regra que parece excluir os casos de contaminação pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) do enquadramento de doença ocupacional. O objetivo do art. 29, da MP 927/2020 é contingenciar os impactos financeiros para os empregadores decorrentes de responsabilidade civil e previdenciária pelo contágio de trabalhadores por COVID-19. Na análise da compatibilidade dessa regra com o...
... arcabouço protetivo do meio ambiente do trabalho. O STF, ao determinar a suspensão da eficácia ... do trabalho; Doença ocupacional; Direito fundamental; Normas técnicas ... SUMÁRIO: ... 3 SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional ... 8. ed. São Paulo: Malheiros, ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ... representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes ... , observada a legislação ambiental pertinente e conforme definido em regulamento ...
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Acórdão nº 2016/0247921-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE RESPOSTA. NOTÍCIA JORNALÍSTICA QUE TRATA DE CONTAMINAÇÃO DE CÓRREGO ATRIBUÍDA À AUTORA. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem, mediante análise do conjunto fático-probatório dos autos, constatou que
... DIREITO" DE RESPOSTA. NOTÍCIA JORNALÍSTICA \xC2" ... Ministério Público do Trabalho ... ambiental ... -
Prefácio
... , sendo Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Pulo ... Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ... Processual do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho. Tem atuado ultimamente como ...
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Trabalho decente atrelado à preservação ambiental: Análise do programa empregos verdes
O presente trabalho objetiva realizar análise do Programa Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho. Para tanto, serão verificadas as bases do programa: a proteção do meio ambiente e a promoção do trabalho decente. O trabalho decente funda-se na proteção aos direitos mínimos do trabalhador, norteados pelo princípio da dignidade da pessoa humana, apresentando-se como um desafio à...
TRABALHO DECENTE ATRELADO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PROGRAMA EMPREGOS VERDES ... Marina Dorileo Barros ... Mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) ... Bolsista ... -
Ação civil pública
... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... Civil Pública, expressão que, diante do direito positivo vigente, é sinônima de ação ... Assim, compõem a reparação do dano ambiental o custo da reconstituição/ recuperação do ...
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Referências Bibliográficas
... ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... trabalho. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito ... São Paulo: LTr, 2006 ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhado r. 2. ed ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... de que trata o caput, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse ... ambiental e social; ... II - promover a integração do ... , a especificação do programa de trabalho, a estipulação das metas a serem atingidas, os ...
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Acórdão nº 2015/0228642-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AmbientalAcidentes de Trabalho) ... direito. ...
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Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... São Paulo: LTr, 2002 ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhado r. 2. ed ...
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Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... São Paulo: LTr, 2002 ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhado r. 2. ed ...