direito ambiental do trabalho
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Acórdão nº 2016/0247921-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE RESPOSTA. NOTÍCIA JORNALÍSTICA QUE TRATA DE CONTAMINAÇÃO DE CÓRREGO ATRIBUÍDA À AUTORA. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem, mediante análise do conjunto fático-probatório dos autos, constatou que
... DIREITO" DE RESPOSTA. NOTÍCIA JORNALÍSTICA \xC2" ... Ministério Público do Trabalho ... ambiental ... -
Referências Bibliográficas
... ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... trabalho. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito ... São Paulo: LTr, 2006 ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhado r. 2. ed ...
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Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... São Paulo: LTr, 2002 ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhado r. 2. ed ...
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Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... Curso prático de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ... São Paulo: LTr, 2002 ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhado r. 2. ed ...
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Direitos sociais e o princípio da busca da felicidade
... individual quanto coletivo, um verdadeiro direito do cidadão de enfrentar e superar questões ... (1) Juiz do Trabalho Titular (11ª. Região). Mestre e Doutor em ... ambiental do trabalho; Direito à Desconexão do Trabalho , ...
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Meio ambiente laboral: relevância sociojurídica de seu reconhecimento constitucional
... meio ambiente, nele compreendido o do trabalho ” (art. 200, VIII) 2 ... Daí já se poder ... lume no famoso preceito que versa sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art ... trabalhista , constitucional e ambiental ... A seguir, cuidaremos de arrazoar algo a ...
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A reparação do dano moral coletivo como forma de preservação do meio ambiente do trabalho
... DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO ... A dignidade da pessoa humana está prevista no art. 1º, ... p. 27. 9. MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador ... São Paulo: LTr, 2004. p. 462 ...
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Acórdão nº 2015/0228642-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AmbientalAcidentes de Trabalho) ... direito. ...
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Reflexos da Injustiça Ambiental no Meio Ambiente Do Trabalho ? Alijamento da Classe Trabalhadora por Meio da Lei 13.467 de 2017
... 1Doutorando no Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, Mestre e Especialista em Direito. Professor e Advogado. E-mail: msantoro@agq.adv.br ... 2Doutorando no ...
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Referências Bibliográficas
ABELHA, Marcelo. Manual de direito processual civil ... 4. ed. São Paulo: RT, 2008 ... AEROSA, Ricardo Damião. Processo do Trabalho: recursos e meios de impugnação. Rio de ... São Paulo: LTr, 2002 ... Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador ... 2. ed ...
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Hiperconectividade e o Direito Fundamental ao Lazer
... família, jantares “românticos” e, também, no ambiente de trabalho que, atualmente, é “transportado” para onde quer que se vá ... A ... Para Leite e Ayala (2012), o dano moral ambiental também se manifesta como um dano reflexo (ou ricochete), referente à ...
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Referências Bibliográficas
AMADO, Frederico. Direito ambiental. 5. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017 ... princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1988. Revista Fórum Trabalhista - RFT, Belo ...
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O Dano Moral Indireto e a Legitimidade Processual em Caso de Morte do Trabalhador Decorrente de Acidente de Trabalho
... demandar aqueles que foram sujeitos da relação jurídica de direito material trazida a juízo (legitimação ordinária). Cada um deve propor ... MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 2. ed., p. 374 ... "Como é ...
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Dano Moral Coletivo
... aviadas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente voltadas a combater a chaga do ... Maior de 1988, representa a violação do direito da dignidade da pessoa humana (675) , em suas ... g. , da lesão imaterial ambiental” (704) , esta obviamente refletindo interesses ...
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Referências bibliográficas
... In: Curso de direito" do trabalho : estudos em memória de Célio Goyat\xC3" ... GRANZIERA, M. L. M. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2009 ... GRAU, Eros ...
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O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequado
... 1 Advogado. Professor universitário. Doutor em direito do trabalho e da seguridade social pela Universidade de São Paulo (USP) ... FIORILLO. Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 22-23 ... 8 Conforme ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... é certo que o direito fundamental está positivado no art. 5º, lxxiv da lei máxima, no ... 30 CopolA, Gina. o Direito ambiental do trabalho e a figura do assédio moral. Disponível em: ...
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E-sports e direito fundamental ao trabalho digno: a aplicação analógica da lei pelé aos cyber atletas
... ESPORTSPROBR, 2018. Disponível em: ... Acesso em: 6 nov. 2019 ... MELO. Raimundo Simão de. Direito ambiental" do trabalho e a saúde do trabalhador. 5. ed. São Paulo: LTr, 2013 ... MIRAGLIA, Ligia. O direito do trabalho e a dignidade da pessoa humana \xE2\x80" ...
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A Imputação da Responsabilidade Preventiva para a Tutela Integral do Meio Ambiente do Trabalho e dos Direitos Fundamentais Conexos
... @2. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e os direitos conexos: ... 9.795/1999, instituidora da Política Nacional de Educação Ambiental que encampou a noção holística, humanística e integrativa de todos os ...
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Trabalho escravo: reflexões sobre a responsabilidade na cadeia produtiva
Palavras-chave: Escravidão moderna. Meio ambiente de trabalho. Responsabilidade. Subordinação estrutural.
... ocorridas na realidade socioeconômica e no mundo do trabalho, o direito do trabalho sofre adaptações ... Nesse contexto, a subordinação, ... , porque neles estão os pontos de maior vulnerabilidade social e ambiental conigurando ‘territórios de exclusão’ (PORTO, 2001, p. 245). As ... -
Meio ambiente do trabalho
... O Direito Ambiental geral tem previsão constitucional, no art. 225, da Carta de ...
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Proteção à saúde e segurança no trabalho: acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
... Assim, nas Declarações de Direito do século XVIII, ganham destaque os direitos de liberdade , no sentido ... @Meio ambiente do trabalho e proteção ambiental global ... A proteção ao meio ambiente é questão de relevância ...
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Acórdão nº 2013/0282984-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO. RAT (RISCO AMBIENTAL DE ... TRABALHO). ... ATIVIDADES ... por ambas as turmas de direito público desta Corte é no ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... inovação tecnológica, do respeito ao direito internacional, aos tratados pactuados pela ... nas antecâmaras e nas dependências de trabalho industrial; ... XXXII - instalações e ... ários, autorizados pelo órgão ambiental competente ... TÍTULO VI ... DOS PADRÕES DE ...
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Referências bibliográficas
... ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público ... V. 2, Tomo 2. Rio de ... Normas Previdenciárias no Direito do Trabalho" ... São Paulo: IOB, 1989 ... ALMANAQUE ABRIL, S\xC3" ... Princípios de ... Direito Ambiental do Trabalho. São Paulo: LTr, 2013; ...