direito ambiental do trabalho
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Reestruturações e pressão por metas de produção: uma breve arquitetura da sujeição e do assédio laboral
... ção, flexibilização dos contratos de trabalho e administração pública gerencial tornam-se ... os direitos humanos, seja pela ameaça ao direito à vida seja pelo atentado à dignidade. É nesse ...
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Sobrejornada e meio ambiente do trabalho: princípio da insignificância ou bagatela?
... direito ao trabalho digno que somente pode ser exercitado num meio ambiente ... 10 ... O texto normativo matriz para se explorar a proteção ambiental é, inquestionavelmente, a Constituição de 1988 (art. 225). Dela provêm ...
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Desastres invisíveis e práticas de luta. Um olhar antropológico sobre um caso de ativismo organizado pelos trabalhadores do amianto em osasco, São Paulo
... discute dados coletados durante um trabalho de campo etnográfico de dez meses, articulado em ... da doença causada pela exposição ambiental" às fibras de amianto dispersas a partir de uma f\xC3" ...
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A substituição do agente químico amianto nos ambientes de trabalho
... e peritônio, à exposição ao amianto, tanto ocupacional, como ambiental. Observou-se que a doença se desenvolvia após período de latência ... O direito à saúde é direito social previsto no art. 6º da Constituição da ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a ... familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor ... , desde que comprovada a outorga do direito de uso da água, quando couber; ... c) ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... restritos ao âmbito de entidades de direito público ou privado, que serão responsáveis ... o licenciamento do órgão ou entidade ambiental responsável, quando a CTNBio considerar a ... trabalhador, indicado pelo Ministro do Trabalho e Emprego ... § 1º Os especialistas de ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... V - ao trabalhador rural vítima de trabalho" análogo à escravidão, identificado pelo Minist\xC3" ... e outras atividades de baixo impacto ambiental; e ... III - Projeto de Assentamento Florestal - ... Uso - CCU, do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU e do Título de Domínio - TD ...
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... A tutela labor-ambiental, lida a partir do macroprincípio da dignidade da pessoa humana, deve ... adequada para se reconhecer, a partir da auto-nomia científica do Direito Ambiental do Trabalho, um microssistema de responsabilidade civil objetiva ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... serão responsáveis pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos ... social, bem como ao licenciamento ambiental, se o Município tiver conselho de meio ambiente ... devendo o poder público assegurar-lhes o direito à moradia." (NR) ... "Art. 59. A legitimação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000412-41.2014.5.06.0391), 09-07-2015
EMENTA: DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o local de labor. Uma vez que a reclamada não proporcionou ao reclamante condições sanitárias adequadas, além de fornecer alimento já deteriorado, é devida indenização por danos morais. Recurso obreiro a que se dá parcial provimento.
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Meio ambiente laboral equilibrado: análise do caso Brumadinho
Partindo da compreensão geral do sistema jurídico-ambiental e de suas aplicações ao direito do trabalho, este artigo discorre sobre a inefetividade dos princípios que orientam o direito ambiental – com destaque para os princípios da prevenção, da precaução, da melhoria contínua, da informação, da participação e do poluidor-pagador – que contribuem para o desencadeamento dos grandes acidentes de...
... compreensão geral do sistema jurídico-ambiental e de suas aplicações ao direito do trabalho, ... -
Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... : pessoa física ou jurídica, de direito" público ou privado, ou grupo familiar ou comunit\xC3" ... VI – Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída pela Lei nº 12.651, de 25 de ... ão 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais; ... V – ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território ... preservação do patrimônio cultural e ambiental; ... V - a universalidade do acesso, o ... ções na propriedade, posse ou outro direito real ... § 3.O inventário nacional dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000682-84.2012.5.06.0181), 07-05-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001484-02.2012.5.06.0143), 04-06-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000268-60.2014.5.06.0361), 06-05-2015
EMENTA: DANO MORAL. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. Uma vez que a reclamada não proporcionou ao reclamante condições sanitárias adequadas no ambiente de trabalho, além de fornecer alimento já deteriorado, é devida indenização por danos morais. Recurso patronal a que...
... O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000637-80.2012.5.06.0181), 23-04-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000084-88.2013.5.06.0313), 14-05-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000800-80.2012.5.06.0142), 06-08-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001518-68.2012.5.06.0145), 30-07-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010552-59.2013.5.06.0201), 04-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO JUDICIAL. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta as regras sobre as condições de trabalho, prevê que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em...
... PROCESSO JUDICIAL. DIREITO" AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote\xC3" ... -
Direitos humanos e meio ambiente do trabalho
O presente artigo, que tem como fundamento a definição internacional de direitos humanos, trata do meio ambiente do trabalho (moderno Direito Ambiental do Trabalho), abordando aspectos técnicos de organização, aplicação e fiscalização das normas de higiene, saúde e segurança do trabalho. Examinando o sistema brasileiro do meio ambiente do trabalho inserido no rol dos direitos humanos, conclui...
Gilberto Stürmer ... Gilberto Stürmer ... Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) Doutor em Direito pela Universidade ... humanos, trata do meio ambiente do trabalho (moderno Direito Ambiental do Trabalho), abordando aspectos técnicos de organização, aplicação e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000064-42.2012.5.06.0181 (01138-2009-102-06-00-0)), 19-03-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente de trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade...
... DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001243-08.2011.5.06.0161), 06-08-2014
EMENTA: INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. Demonstrando a prova pericial a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde, caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo durante todo o período em que o obreiro exerceu suas atividades em condições insalubres. O Direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio...
... CARACTERIZA Ç Ã O. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO ... Demonstrando a prova pericial a exposi ç ã o do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001029-50.2012.5.06.0171), 28-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INSALUBRIDADE. O direito ambiental do trabalho desenvolve a proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho. Trata-se de sistema normativo que tutela o meio ambiente do trabalho. E o princípio do desenvolvimento sustentável, que orienta o regramento sobre as condições de trabalho, orienta no sentido de que o trabalhador tem o direito de exercer sua atividade em um meio...
... INSALUBRIDADE. O direito ambiental do trabalho desenvolve a prote ç ã o jur í dica ao meio ...