direito canônico casamento
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Duração do trabalho
... ed., 2010. p. 661 ... Parte I - Direito Individual do Trabalho ... Capítulo XVIII – ... 1246, § 1º, 1ª parte, do Código Canônico de 25.01.1983 (545) ... Para os muçulmanos, o ... ês dias por licença em razão de seu casamento ...
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Duração do trabalho
... ed., 2010. p. 661 ... Parte I - Direito" Individual do Trabalho Capítulo XVIII – Dura\xC3" ... 1246, § 1º, 1ª parte, do Código Canônico de 25.01.1983 (541) ... Para os muçulmanos, o ... ês dias por licença em razão de seu casamento ...
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Capítulo V - Audiência
... Rangel Dinamarco (“Instituições de Direito Processual Civil”, São Paulo: Malheiros ... alastrou para os direitos Intermédio e Canônico — passou-se a denominar de “sentenças ... público ou social; b) que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
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Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
A Conduta constitui crime tipificado nos artigos 242 e 297 do Código Penal. Todavia cada história deve ser analisada concretamente.
... Luiz Santos Cabette PROFESSOR DE DIREITO DO UNISAL Raphaela Lopes Rodrigues ACADÊMICA ... Durante a Idade Média, com o direito canônico, a adoção caiu em desuso. Mas, na era moder- ... filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e ... -
Adoção por ascendentes
... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO.indb 239 ... EBOOK ... regulamentava o “pátrio poder e do casamento”. 7. NÓBREGA, Vandick Londres da. História ... , em razão da prevalência do direito canônico, mas voltando a ocupar lugar de destaque por ...
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Adoção por ascendentes
... EBOOK DIREITO DAS FAMILIAS E DO IDOSO 2ED.indb 235 ... regulamentava o “pátrio poder e do casamento”. 7. NÓBREGA, Vandick Londres da. História ... , em razão da prevalência do direito canônico, mas voltando a ocupar lugar de destaque por ...
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A teoria do adimplemento substancial: o princípio da conservação e a segurança dos negócios jurídicos
... ção do princípio da conservação pelo direito civil brasileiro pode ser compreendida a partir ... , a fiança, o contrato de trabalho, o casamento, etc.) e ainda, embora de importância muito ... ório, inspirado no procedimento canônico. Modernamente, com a fusão das cortes de ...
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A maternidade por opção e a mulher que nela existe
Jones Alves: A maternidade por opção e a mulher que nela existe
... ões jurídicas relevantes, na seara do direito de família. A primeira delas é a da opção de ... tornou-se "a razão principal para o casamento e para o filho ser considerado o fruto ou um dom ... canônico, em seu caráter sagrado e sacramental, ... -
O CPC/2015 e a tentativa de ressuscitar a separação judicial
O CPC/2015 e a tentativa de ressuscitar a separação judicial
... , embora tenha feitos bons avanços no Direito de Família, perdeu boas oportunidades para ... do desquite ou do anterior divórcio canônico, pois apenas compreensível no modelo de ... dual para romper o vínculo legal do casamento, ou seja, separação judicial e divórcio, tem ... -
O Renascimento
... sobre ele a linha de contenção do direito: ... “A terra é dividida por fronteiras ... XVI, diminuiu a importância do direito canônico no plano geral do pluralismo jurídico que ainda ... importantes medidas em matéria de casamento. Mas certos Estados opuseram-se à recepção dos ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... notável), e que tantos males causaram ao direito e à liberdade dos indivíduos e, em sentido mais ... ficará, porém, a situação em que o casamento foi desfeito (divórcio) ou declarado nulo? Não ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ...
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Duração do trabalho
... menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de 1 ... 1246, § 1º, 1ª parte, do Código Canônico de 25.01.1983 27 ... Para os muçulmanos, o ... ês dias por licença em razão de seu casamento; faltas motivadas por acidente do trabalho; ...
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... Direito Público pela UERJ. Professora Adjunta de Direito ... canônico medieval, cujas regras representativas ... O caso do casamento gay na Califórnia é um exemplo emblemático do ... -
Acórdão nº 0088563-06.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Abril de 2015
... 1.441 do Código Canônico), sua ... insurgência não encontra amparo na ... a apelante querer privar o direito do apelado de divorciar-se, até porque, já ... que ocorre com a indissolubilidade do casamento ... religioso, ao argumento de que este só pode ...
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Testamento
... p. 1.207 ... 4 MAXIMILIANO, Carlos. Direito das sucessões ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ... Somente a partir do Direito Canônico o testamento passou a ter maior importância, ... á muitos anos ficam nervosas no dia do casamento" religioso, com toda a pompa de uma igreja, presen\xC3" ...
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Comunicação aos Atos Processuais
... No direito processual do trabalho, a notificação é ... até o século XII, quando o direito canônico sepultou o princípio. No Brasil, a tradição ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ...
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Tipos de causalidade. Causalidade no direito
... , familiais e patrimoniais, com base no fato jurídico do casamento válido. Predominam, todavia, as relações multívocas, de pluralidade ... ), a um sistema secularizado, ou a um sistema como o do Direito canônico. Mas, se o fato F’’’ , para ser jurídico, requer uma norma ...
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Vínculo Empregatício - Pastor - Serviço Voluntário - Trabalho Religioso
... do processo e adoção da teoria do direito de ação como direito abstrato ... O interesse ... trata de questão restrita ao Direito Canônico desde que absolutamente graciosa a prestação ... também confessou que está no segundo casamento, que tem quatro filhos e que o seu filho mais ...
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O crime do padre césar
... casamento e acaba suspenso por bispo ... Evandro Éboli ... gesto, ele está matando a Igreja e o direito de ir e vir das pessoas. Quem sou eu para julgar? ... deu tratamento legalista ao direito canônico ... - Não é uma questão legalista, mas de ...
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Acórdão nº 71010419513 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 27-04-2022
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE CONCLUIU PELA OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS COM BASE EM CAUSA DE PEDIR DIVERSA DAQUELA CONTIDA NA INICIAL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO OU VERGONHA CONCRETAMENTE SUPORTADA PELO AUTOR EM DECORRÊNCIA DO CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO RELIGIOSO. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. DEMANDADA AUREA QUE...
... CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE ANULAÇÃO DO CASAMENTO RELIGIOSO. danos morais não comprovados ... Acordam os Juízes de Direito integrantes da Segunda Turma Recursal Cível dos ... DIREITO CANÔNICO. PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ECLESIÁSTICO. VERSANDO ... -
A influência da doutrina social da igreja na concepção de família existente na constituição brasileira de 1988
Resumo: No presente artigo, para alcançar o objetivo, o estudo foi dividido emduas partes, sendo elas: Família na Doutrina Social da Igreja; Influência daDoutrina Social da Igreja na concepção de família existente na Constituiçãode 1988. Por fim, a título de conclusão, da análise de que a Constituição brasileirade 1988, considerada uma constituição cidadã, foram identificados grandesavanços no...
... Professor e Coordenador do Mestrado em Direito no UNIVEM, onde foi Pró-Reitor de ... , é possível citar: a Igreja, o casamento, o sacerdote, os sacramentos e a família ... e o Estado à luz do Código de Direito Canônico de 1983 e da Constituição brasileira de 1988 ... -
Igualdade constitucional: uma leitura
... Palavras-chave : Direito Constitucional; Igualdade; Justiça social ... reconhecimento da união estável e do casamento" entre pessoas do mesmo sexo. Gravíssimas violaç\xC3" ... 59, 2003, p. 9-32 ... 12 O texto canônico da perspectiva antissubordinação é de FISS, ...
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O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... ) por um sistema de tradição romano-canônico que recém havia saído de um regime de mais de ... : no parlamentarismo, as tensões sobre Direito, especialmente a questão central — a ... que união estável era equiparável a casamento, e obteve êxito; o “partido” das causas ...
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A fertilidade ancestral em 'Ponciá Vivêncio
A literatura de Conceição Evaristo apresenta em seus personagens um resgate e uma es-pécie de reescritura dos registros históricos brasileiros, vivenciados principalmente pelo povo de pele negra. Portanto, uma literatura como tal extrapola os intuitos e lugares canônicos a serem destina-dos, pois se constitui como uma produção que age contrapondo o discurso de autoritarismo literário. Conceição...
... que articula discursos fora de um ciclo canônico padrão. Sua obra é composta de uma ... O que eu tenho pontuado é isso: é o direito da escrita e da leitura que o povo pede, que o ... Ela supõe axiomaticamente um casamento divino que nenhum esforço na terra pode ... -
Acórdão Nº 0021587-52.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 23-06-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. SIMULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM O FIM DE FRAUDE À LEI. É passível de rescisão, na forma do inc. III do art. 966 do CPC, a sentença homologatória de acordo que, embora proferida em audiência na presença do trabalhador, tem como contexto ação trabalhista proposta por advogado não constituído por aquele, visando unicamente à obtenção de chancela judicial - com os efeitos de...
... e sigilo profissional do advogado e direito à privacidade ... O autor replica (ID. 2ce3c41 ... Uma união estável e um casamento", mesma coisa ... VM1: Só vale se tem a certid\xC3" ...