direito canônico casamento
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, ... civil law , surge como reação aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e de reforma radical ...
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Efetividade dos direitos e deveres com objeto difuso
O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e dos deveres com objeto difuso a partir da aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos mediante a aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a
... Rodrigo Coimbra 1 1 Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFRGS ... ões da autonomia dos sujeitos, com um casamento perfeito com o individualismo 2 , é uma ... ão de ilustres especialistas em direito canônico e romano da época, habilmente, cria uma ... -
Exercício de algumas profissões
... Parte I - Direito Individual do Trabalho ... Capítulo VI – ... tecnobrega, o espaço ritualístico e canônico do teatro é transplantado às festas de ... , exceto as verificadas por motivo de casamento ou luto pelo falecimento de cônjuge, pai ou ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... ou vinculante, fontes primárias de direito, se choca com o que aprendemos nos bancos ... ídicos germânicos e do direito romano-canônico trazido pelo clero católico (a partir da ... transmissão do feudo por herança ou casamento, quando da tutela e administração dos bens de ...
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A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... órcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade ... Direito" e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo \xC3" ... Divórcio romano versus divórcio canônico. Doutrinas Essenciais Família e Sucessões | ... -
Das Provas
... Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os ... tarde, “Sob a influência do Direito Canônico e dos estudos e do Direito Romano, a partir do ... á sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens ... Art ...
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Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
... ídico entre os cônjuges é criado pelo casamento em que está contida a sociedade conjugal. A ... também que se considera a honra do direito canônico e no contexto sócio-cultural atual ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... ões no status social, como, v.g., o casamento modificando o estado civil das pessoas. A ... 5º da Constituição de 1988 ... O direito de asilo tanto pode ser diplomático como ... desapareceu com o Código de Direito Canônico de 1972, a pessoa perseguida encontra-se no ...
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Dever de fidelidade: contratual ou extracontratual?
... Mestre e Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ... Advogada ... do dever de fidelidade no âmbito do casamento. 3. Responsabilidade civil e dever de fidelidade ... ífice Francisco, reformou o processo canônico relativamente às causas de declaração de ...
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Artículos 1.548 a 1.564
Art. 1.548. É nulo o casamento contraído: ... I - Revogado pela Lei ... -se, em 180 (cento e oitenta) dias, o direito de anular o casamento dos menores de 16 ... representava uma herança do direito canônico, especialmente porque as ocorrências dessa ...
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... lacunas deixadas por outros institutos do direito brasileiro que não conseguem desempenhar ... Destacam-se a plena capacidade para o casamento e a união estável, o exercício de direitos ... externas realizadas pelos direitos canônico, romano, germânico e islâmico, posiciona-se no ...
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Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... 1) ... Poucos autores na história do direito tiveram a coragem e a determinação de analisar ... O mais íntimo relacionamento humano, o casamento, não pode contar com a votação ... Em ... medieval com base no direito romano e canônico". Foi ela a primeira a criar uma teoria de corpora\xC3" ...
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Acórdão Nº 0712778-61.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-10-2020
... : Direito Civil ... DIREITO CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE ITO CANÔNICO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA ... processo de anulação de casamento" n. 05/2016, que ocorreu perante o Tribunal Eclesi\xC3" ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... Palavras-chave : História do Brasil; direito das mulheres; violência ... ABSTRACT ... as propriedades e as transmitia ao novo casamento. Por essa análise podemos notar a transmissão ... têm muita influencia do direito Canônico, muitas vezes, inclusive, tem-se a utilização ... -
A imprescindível releitura da instituição familiar: um estudo da homoparentalidade exercida por meio da adoção
O presente trabalho busca explorar o debate acerca da definição de família, apresentando suas transformações sociais e legais, possuindo como marco inicial o contexto histórico inerente ao Código Civil de 1916. As discussões se dão em torno das famílias homoafetivas e das barreiras ao seu reconhecimento como núcleo familiar legítimo. Nessa esteira, a parentalidade, filiação e adoção se apresentam
... , o artigo trata, no âmbito do direito, a questão da parentalidade homoafetiva; que, ... apenas a família formada por meio do casamento; ilegítima, a resultante de união informal, de ... -se fortemente influenciado pelo Direito Canônico. Toda a doutrina de impedimentos matrimoniais foi ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... merecer grande atenção nas Escolas de Direito. Mas isso não significa que essa abordagem seja ... Romano foi voltando, misturado com o Canônico e com as próprias ordálias ... Assim, em ... ser úteis perguntas sobre datas de casamento ...
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A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
... a Bíblia possui diversas referências ao Direito hoje posto em nosso ordenamento jurídico. Desde ... próprio, o Código de Direito Canônico (codex iuris canonici) ... Aliás, torna-se ... no código, a exemplo da anulação de casamento, infrações praticadas por clérigos e ... -
A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... 1 Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2017) ... da igreja (incluindo comunhão, casamento, enterro, e outros); (tradução livre) (1983, p ... , inclusive, adotando o direito canônico dos seus desbravadores. De acordo com a época, ... -
Horizontes de aplicação da adoção no direito de família brasileiro contemporâneo
... O direito canônico ignorou-a, tendo em vista que a família cristã repousa no sacramento do ... ção conjunta por membros de entidades familiares fundadas no casamento ou na união estável, situações nas quais um dos cônjuges ou ...
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Acórdãos nº 0321166-06.2009.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... acreditando a autora que tinha o propósito de casamento, chegando a participar, em 06/01/2001, de Encontro de Noivos ... No Direito Canônico dispõe o § 2º do Cânone 1.062 que: “da promessa de ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... Acesso em: 4 nov. 2018 ... Curso de Direito do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho ... ões no status social, como, v.g., o casamento modificando o estado civil das pessoas. A ... desapareceu com o Código de Direito Canônico de 1972, a pessoa perseguida encontra-se no ...
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Breves notas sobre o direito de correção do menor no Império (1830-1865)
... Só o direito canônico, a partir das noções de redenção e graça, se preocupava em ... fruto do casamento católico. Questionava-se a confiança depositada nas famílias como ...
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A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
... o marido poderia devolvê-la à família, podendo anular o casamento. É evidente que a mudança de tratamento da mulher não mudará da noite ... Na Idade Média o Direito Canônico também se ocupava das ofensas a honra ... Na visão de Bitencourt, a ...
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Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
... O contrato individual de trabalho e o direito do trabalho - Embora constitua o contrato ... A mesma coisa acontece com o casamento, com as sociedades de capitais, com o ... , estando sujeita aos ditames do Direito Canônico" (TRT, 4ª R., ac. unân. da 5ª T., julg. em ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... outras palavras, a concepção romana fundada na liberdade do casamento e a ideia de os cidadãos se poderem libertar das misérias provenientes ...