direito comparado direito do trabalho
-
Acórdão Nº 0021102-85.2014.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À PESSOA FÍSICA. Aplicando-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, é autorizado o redirecionamento da execução em face da pessoa física titular da empresa demandada.
... 9.605/1998 ... Amparando-se no Direito do Consumidor, que maior semelhança guarda com o Direito do Trabalho, quando comparado com o Direito Civil, adota-se no âmbito ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar ... Com a propositura da ... portuguesa acima citada, pois o Direito Comparado é fonte do Direito do Trabalho, conforme ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ou ilegítima a pretensão, haverá o direito de demandar ... Com a propositura da inicial, ... portuguesa acima citada, pois o Direito Comparado é fonte do Direito do Trabalho, conforme ...
-
Defesa da racionalidade social no debate da Constituinte
... : havia defesa da racionalidade social do Direito no debate da constituinte. Assim, a exposição ... Garantia do direito ao trabalho mediante relação de emprego estável, ... e professor de direito do trabalho comparado na faculdade de direito de Curitiba, aborda o ...
-
Principais obras do autor
... DE AUTORIA EXCLUSIVA ... 1. Direito" do Mar. Belém, Imprensa Oficial do Estado do Par\xC3" ... Trabalho). São Paulo: LTr, 1986 (esgotado). 5. Na ... sindical e direito de greve no direito comparado (lineamentos). São Paulo: LTr, 1992. 10 ...
-
Ação Sindical Direta
... de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios de ação sindical ... encontrados, em variadas formas, fora do Direito Sindical; no Direito Civil, por exemplo 15 ... Os ... , aspectos conceituais no direito comparado ... In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (coord.) ...
-
Ação Sindical Direta
... de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios de ação sindical ... Curitiba: Genesis, 1996. p. 90. (7) Direito sindical ... Tradução Eiko Lúcia Itioka. São ... , aspectos conceituais no direito comparado ... In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (coord.) ...
-
Ação Sindical Direta
... de solução dos conflitos coletivos de trabalho, não relacionamos os meios de ação sindical ... encontrados, em variadas formas, fora do Direito Sindical; no Direito Civil, por exemplo 15 ... Os ... , aspectos conceituais no direito comparado. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (coord.) ...
-
Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 49)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 49)
... O Direito chinês e a tradição jurídica de civil law ... das Obrigações II, Direito do Trabalho, Direito das Coisas, Direito Comercial I, Direito ... além de várias disciplinas de Direito Comparado.[7] ... Essas duas matrizes permitem, ainda que ... -
Art. 8º
"Art. 8º [ ... ] ... § 1º O direito comum será fonte subsidiária do direito do ... ência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não ... usos e costumes e, inclusive, o direito comparado, que será muito importante na verificação das ...
-
Principais Obras do Autor
... De autoria exclusiva ... 1. Direito do Mar. Belém, Imprensa Oicial do Estado do ... Saraiva” do Tribunal Superior do Trabalho). São Paulo: LTr, 1986 (esgotado) ... 5. Na ... sindical e direito de greve no direito comparado" (lineamentos). São Paulo: LTr, 1992. 10. Relaç\xC3" ...
-
Terceirização de serviços de call center por empresas que não exploram a atividade de telecomunicações
... 331 do Tribunal Superior do Trabalho, sem observância da regra de reserva de ... 5º, LV, da CF), o direito processual não admite a imposição de ... Sublinho que o direito comparado é fonte subsidiária do direito do trabalho ...
-
Referências bibliográficas
ABRANTES, José João. O direito do trabalho e a Constituição ... Lisboa: AAFDL, ... Introdução ao direito comparado. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998 ... ALMEIDA, ...
-
OIT agora diz que reforma trabalhista respeita convenções internacionais
OIT volta atrás e diz que reforma trabalhista respeita convenções
... Normas da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, concluiu nesta quinta-feira (7/6) ... ível com a Convenção 98, que trata do direito à negociação coletiva. Contrariou, portanto, a ... , direito internacional e direito comparado – analisou o recurso da CUT e pediu ... -
A concreção constitucional ao acesso à justiça do trabalho exige critérios normativos para aplicação do princípio da intervenção mínima: art. 8º, § 3º, da Lei n. 13.467/2017
... princípio inserido no plano normativo do Direito do Trabalho; o segundo vincula-se à sua forma de ... com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de ...
-
Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... parte da Organização Internacional do Trabalho propicia aos Estados nacionais regularem a ... emergem do consenso social, não há direito de liderança e tampouco transmissão por ... ão dessa relação jurídica no direito comparado comporta grande diversidade regulatória. Varia ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... 1. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. Doutor em ... , referindo textualmente a ‘direito comparado"’” (FELICIANO, Guilherme Guimarães. Curso cr\xC3" ...
-
Banco de horas, férias e intervalos à luz da reforma trabalhista
... , férias e os intervalos na jornada de trabalho. A eles é dedicado este estudo ... @2 ... e 5 o deste artigo, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, ... do Trabalho, usos e costume e direito comparado. Em outras palavras, o legislador consolidado ...
-
An alchemical effect: on the use of rights discourse by black people/ Um efeito alquimico: sobre o uso do discurso dos direitos pelas/os negras/os.
... Law School e atualmente professora de direito comercial na Columbia University, tem produzido ... , contribuira para que o presente trabalho cumpra dois objetivos: apresentar as principais ... , Direito do Trabalho e Direito Comparado; e, por fim, iii) uma tentativa de combinacao de ...
-
Noções fundamentais de direito processual do trabalho
... e costumes, a equidade, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do Direito, os princípios de direito do trabalho e o direito comparado. O preceito do art. 8º da CLT aplica-se também ao processo do trabalho, pois a CLT é um corpo só e o art. 8º situa-se no Título II, DAS NORMAS ...
-
Principais obras do autor
DE AUTORIA EXCLUSIVA ... 1. Direito" do Mar. Belém, Imprensa Oficial do Estado do Par\xC3" ... "Oscar Saraiva" do Tribunal Superior do Trabalho"). São Paulo: LTr, 1986 (esgotado) ... 5. Na viv\xC3" ... sindical e direito de greve no direito comparado (lineamentos). São Paulo: LTr, 1992 ... 10 ...
-
Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... os problemas que esse modelo produz, o Direito do Trabalho já nasceu com um perfil ... , referindo textualmente a ‘direito comparado"’” (FELICIANO, Guilherme Guimarães. Curso cr\xC3" ...
-
A devida proteção contra a dispensa arbitrária e sem justa causa
... a forma de regulação das relações de trabalho. A facilidade jurídica conferida aos ... Assim, se o direito do trabalho não pode gerar bens à satisfação ... ório para estas hipóteses (e o direito comparado é fonte do direito do trabalho, conforme dispõe ...
-
A aplicabilidade e a integração do Direito do Trabalho
... a seguir veremos, dos princípios e das normas gerais do direito, "principalmente do Direito do Trabalho", dos usos e costumes e do direito comparado". Adverte a norma que não pode prevalecer o interesse menor de classe ou particular, mas sim o \"interesse público\". Quanto à segunda, a equidade59 \xC3" ...
-
Do assédio processual na execução trabalhista
... instituto muito estudado na atualidade no Direito do Trabalho: o assédio moral ... ASSÉDIO: ... portuguesa acima citada, pois o Direito comparado é fonte do Direito do trabalho, conforme ...