direito comparado direito do trabalho
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Remuneração na reforma trabalhista
... mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho — CLT e, por consequência, nos direitos ... reflexos na própria essência de direito de proteção ... O conceito de ... (Reforma Trabalhista) à luz do direito comparado ...
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O trabalho realizado por plataformas digitais: readequação do conceito de subordinação na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno
O texto se ocupa das novas modalidades de trabalho por plataformas digitais e dos debates em torno da existência de vínculo empregatício dos prestadores de serviços. O conceito tradicional de subordinação jurídica não oferece parâmetros seguros para o enquadramento dessas novas modalidades de relação trabalho. O objetivo é realizar a revisão e readequação do conceito de subordinação, levando-se...
... (2) VENEZIANI, Bruno. La evolución del contrato de trabajo. (Bob HEPPLE) La formación del Derecho del trabajo en Europa. Análisis comparado de la evolución de nueve países hasta el año de 1945. Madrid: MTSS, 1994. p. 79 ... (3) A expressão “do status ao contrato” foi ... -
Considerações Finais
... -empregador, restringindo a liberdade de trabalho do empregado, e goza de amparo, fundado nos ... 170, V); pleno emprego (art. 170, VIII); direito de propriedade (art. 5º, caput, e XXII); e ... , dos princípios de direito, do direito comparado e do direito civil como fontes subsidiárias de ...
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Justiça penal consensual
O presente projeto se propõe a pesquisar mecanismos de solução consensual de processos na área criminal a partir do exame dogmático dos institutos, do direito comparado e da sua “aceitação” pelo Poder Judiciário do Rio de Janeiro, especificamente, e brasileiro, em geral. Por se tratar da incorporação de instrumentos processuais oriundos de outra cultura jurídica (Common Law, distinta da tradição...
... 1 Alunos da FGV Direito Rio ... 2 Professor da FGV Direito Rio ... 3 ... dogmático dos institutos, do direito comparado e da sua “aceitação” pelo Poder Judiciário ... Acredita-se que o trabalho produzido será capaz de fornecer subsídios para ... -
Principais obras do autor
... De autoria exclusiva ... 1. Direito do mar ... Belém: Imprensa Oficial do Estado do ... Trabalho). São Paulo: LTr, 1986 (esgotado). 5. Na ... sindical e direito de greve no direito comparado (lineamentos) ... São Paulo: LTr, 1992 (esgotado) ...
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Conciliação e mediação em países da Europa
"A teoria do abuso de direito veio, pois, alargar o âmbito das nossas ... e novas formas ilícitas de relação de trabalho. Contudo, busca-se uma sociedade que permita ... a sua relevância no estudo do direito comparado, especificamente no que tange o direito em ...
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Vigência e integração das Convenções e das Recomendações Internacionais do trabalho no Direito Interno Brasileiro
... 3. FONTES DO DIREITO – NORMAS INTERNACIONAIS. I – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. DIREITO COMPARADO. CONVENÇÕES DA OIT NÃO RATIFICADAS PELO BRASIL. O Direito Comparado, segundo o art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, é fonte ...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 17ª edição ... Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal ... -
A previdência é superavitária
... jurídica empresarial nas áreas de direito do trabalho e direito previdenciário, a advogada ... do trabalho, direito do trabalho comparado ...
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O contexto institucional dos sistemas judiciais laborais no Brasil e no Chile
O presente trabalho realiza uma abordagem contextual dos sistemas procedimentais trabalhistas brasileiro e chileno, buscando identificar seus pontos ou caracteristicas estruturais, inclusive naquilo que se refere à forma de organização das respectivas Justiças do Trabalho. Palavras-chave: Processo Trabalhista, Direito Comparado, Justiça do Trabalho, Brasil, Chile
@1. Introdução ... O presente trabalho reproduz a exposição oral realizada pelo autor ... Assim, ele principia cuidando do direito material do trabalho, em sua parte individual e ... -
Banco de horas, férias e intervalos à luz da reforma trabalhista
... , férias e os intervalos na jornada de trabalho. A eles é dedicado este estudo ... @2 ... e 5 o deste artigo, o trabalhador terá direito ao pagamento das horas extras não compensadas, ... do Trabalho, usos e costume e direito comparado. Em outras palavras, o legislador consolidado ...
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Noções fundamentais de direito processual do trabalho
... e costumes, a equidade, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do Direito, os princípios de direito do trabalho e o direito comparado. O preceito do art. 8º da CLT aplica-se também ao processo do trabalho, pois a CLT é um corpo só e o art. 8º situa-se no Título II, DAS NORMAS ...
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RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA
Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...
... Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento ... laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso ... , no sentido de que a realização do direito à saúde não pode prescindir da segurança ... -
O Perfil Regulador da Justiça do Trabalho para Garantir o Exercício do Direito do Trabalho
... p. 13 ... (242) TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. A solução jurisdicional dos conlitos coletivos no direito comparado. São ... Paulo. LTr, 1993. p. 58 ... (243) DÄUBLER, Wolfgang. Direito do trabalho e sociedade na Alemanha. São Paulo: Fundação Friedrich ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021484920094058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0002148-49.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO REALIZADA POR PERITO JUDICIAL. EQUIDISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS PARTES. FÉ...
... deveria ter uma maior durabilidade se comparado com outros objetos, o percurso de tempo de cerca ... ído o qual, o arrendatário terá o direito" de optar pela compra do bem arredado, pela renova\xC3" ... do trabalho e .01 , engenheiro civil, ambos com experiência ... -
A dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista: Análise da (In)Constitucionalidade e (In)Convencionalidade do art. 477-A da CLT
... ções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ... A importância da pesquisa ora ... estará da desocupação, bem como o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho ficam ... (Direito Internacional e Direito Comparado) e faz com que o Estado não tenha uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000311-25.2015.5.06.0211), 18-12-2017
EMENTA: RECURSOS DO AUTOR E DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DAS HORAS DE PERCURSO MEDIANTE NORMA COLETIVA. Ao limitar o período de percurso a um tempo pré-fixado, não há, necessariamente, violação da lei, apenas exige-se prova de que este (tempo pré-fixado em norma coletiva) seja razoável quando comparado àquele (tempo efetivo de percurso). Recurso obreiro...
... DIREITO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE ... LIMITAÇÃO DAS ... norma coletiva) seja razoável quando comparado àquele (tempo efetivo de percurso). Recurso ... -
O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva
O presente trabalho discute os modelos de constitucionalismo não escrito do common law, e suas principais características que instituem novas possibilidades representativas da constituição. Usualmente, cria-se uma distopia divisória do elo entre o escrito com o não escrito, enxergando o texto constitucional como um dogma e uma previsibilidade nas decisões judiciais. Contudo, se os direitos...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13 N.04, 2022, ... Resumo ... O presente trabalho discute os modelos de constitucionalismo não ... funcionalista do direito constitucional comparado. Os resultados alcançados demonstram que a ... -
Globalização no Brasil: Relação entre Ordenamentos Jurídicos e a Sociedade Pós-Moderna
O presente artigo tem como finalidade suscitar um debate acerca da globalização e do Direito, mais especificamente em como o Direito brasileiro se adapta aos tempos de profunda globalização e avanços tecnológicos. Dessa forma, levantamos alguns temas importantes, tais como o Direito Internacional Público e o Direito Comparado a fim de exemplificar e contextualizar o trabalho da melhor forma...
... um debate acerca da globalização e do Direito, mais especificamente em como o Direito ... Internacional Público e o Direito Comparado a fim de exemplificar e contextualizar o trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000402-54.2017.5.06.0241), 20-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DAS HORAS DE PERCURSO MEDIANTE NORMA COLETIVA. Ao limitar o período de percurso a um tempo prefixado, não há, necessariamente, violação da lei, apenas exige-se prova de que este (tempo prefixado em norma coletiva) seja razoável quando comparado àquele (tempo efetivo de percurso). Recurso empresarial provido, no particular.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DAS ... norma coletiva) seja razoável quando comparado àquele (tempo efetivo de percurso). Recurso ... -
A inconstitucionalidade das sanções ético-disciplinares aplicadas pelos Conselhos de Medicina
Utilizando-se de técnicas de hermenêutica constitucional, este trabalho apresenta considerações jurídicas sobre a inconstitucionalidade das sanções ético-disciplinares aplicadas pelos Conselhos de Medicina. Exibe as formas de responsabilização do médico. Distingue ilícito penal de ilícito ético. Delimita a competência sancionatória dos Conselhos de Medicina. Discorre sobre os princípios...
... de hermenêutica constitucional, este trabalho apresenta considerações jurídicas sobre a ... Utilizando-se do Direito Comparado nacional, explica a ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... da integração jurídica são a analogia (autointegração) e os princípios jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração) ... A integração não dispensa, é claro, uma dinâmica interpretativa, tanto no instante da descoberta da lacuna nas ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... da integração jurídica são a analogia (autointegração) e os princípios jurídicos, a doutrina, a equidade, os costumes e o Direito comparado (heterointegração) ... A integração não dispensa, é claro, uma dinâmica interpretativa, tanto no instante da descoberta da lacuna nas ...
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Direitos fundamentais sociais e ativismo judicial conservador: a indevida restrição de direitos de proteção social regulamentados
... José Antonio Savaris ... Doutor em Direito (USP). Mestre em Direito Econômico e Social ... O presente trabalho se dedica, justamente, a analisar criticamente a ... de um direito constitucional “comparado”. Porto Alegre: Sergio Fabris. 2002. p. 49 ...
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Referências Bibliográficas
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 10. ed. Atualizada por Jessé ... Contribuições sindicais: direito comparado e internacional. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004 ...