direito e deveres do adolescente
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... Ana Carolina Brochado Teixeira ... Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora de ... de acordo com a classe social e com o fato de a criança ou adolescente residir ou não em um domicílio com acesso à rede. O uso da Internet ...
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Alimentos
... De acordo com CAHALI, “adotado no direito para designar o conteúdo de uma pretensão ou de ... alimentos em proveito de criança ou adolescente independentemente do exercício do poder familiar ... preso pelo descumprimento de seus deveres, mas sim destituído por um dos motivos do art ...
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Acórdão nº 1.0512.16.005551-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - MENOR PORTADOR DE DISTÚRBIOS DE CONDUTA - MEDICAMENTOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - APLICAÇÃO DE MULTA - APRESENTAÇÃO E RETENÇÃO DA RECEITA MÉDICA. I - O STJ determina que, independentemente do valor atribuído à causa, seja submetida ao reexame toda...
... (Curso de Direito Processual Civil, Vol. 3, 13 ed., JusPodivm, p ... aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidria ... e do Estado assegurar criana e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito vida, sade, ... -
Acórdão nº 1.0512.16.005551-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - MENOR PORTADOR DE DISTÚRBIOS DE CONDUTA - MEDICAMENTOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - APLICAÇÃO DE MULTA - APRESENTAÇÃO E RETENÇÃO DA RECEITA MÉDICA. I - O STJ determina que, independentemente do valor atribuído à causa, seja submetida ao reexame toda...
... (Curso de Direito Processual Civil, Vol. 3, 13 ed., JusPodivm, p ... aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidria ... e do Estado assegurar criana e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito vida, sade, ... -
Acordao N° 1265117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Civil e processo civil. Direito de família. Guarda. Criança. Avó paterna. Genitora financeiramente desprovida. Direito da criança. Melhor interesse do menor. Acompanhamento psicossocial. Recurso conhecido e parcialmente provido. I. O estatuto da criança e do adolescente priorizou a proteção e garantia dos direitos e deveres do menor a serem exercidos igualmente pelo homem e pela mulher, abarcando
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA. CRIANÇA. AVÓ ... PATERNA ... O Estatuto da Criança e do Adolescente priorizou a proteção e garantia dos direitos e deveres ... do menor a serem exercidos igualmente pelo ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... A SEGURANÇA PÚBLICA COMO COROLÁRIO DO DIREITO À VIDA. NORMAS QUE EXORBITAM DOS LIMITES DO ... , resultando na morte de 8 pessoas, 6 adolescente" e 2 jovens, ambos os massacres praticados por mil\xC3" ... direitos fundamentais impõem ao Estado deveres de natureza positiva e negativa. Para Stephen ...
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Acordao N° 1250028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Constitucional. Pretensão de matrícula em creche da rede pública de ensino. Preterição da lista de espera e de critérios objetivos da administração pública quanto às vagas ofertadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. É dever do estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, nos termos do art. 208, iv, da cf. 2. A intervenção...
... Sustenta que o direito à educação é um fundamental direito social ... do Adolescente. Desse modo, argumenta que não se pode consentir ... Público quanto aos seus deveres prestacionais, máxime quando dizem respeito ... -
Acórdão de TJRJ - VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA, Processo nº 0027728-37.2021.8.19.0014 (Cível), 21-11-2023
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. DISPUTA DA GUARDA DO MENOR ENTRE O GENITOR E A AVÓ MATERNA DO MENOR. SENTENÇA QUE CONCEDEU A GUARDA AO GENITOR, REGULAMENTANDO A VISITAÇÃO DA AVÓ MATERNA. INSURGÊNCIA RECURSAL DAS RÉS. Temática que se analisa sob as lentes do melhor interesse da criança. Menor que permaneceu sob a guarda fática da genitora após o divórcio do genitor. Falecimento da genitora
... e do Adolescente. Divórcio que não modifica os direitos e ... deveres dos pais em ... -
Acordao N° 1621489 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Constitucional. Pretensão de matrícula em creche da rede pública de ensino em período integral. Preterição da lista de espera e de critérios objetivos da administração pública quanto às vagas ofertadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. É dever do estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, nos termos do art. 208, iv, da cf. 2
... de assegurar à criança o gozo do direito subjetivo ... fundamental à educação, bem como ... no Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive ... com prioridade orçamentária ... No âmbito do ECA, o art. 54 fixa os deveres do Poder Público referentes ao direito à ... -
Acordao N° 1416210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
Apelação cível. Constitucional. Pretensão de matrícula em creche da rede pública de ensino em período integral. Preterição da lista de espera e de critérios objetivos da administração pública quanto às vagas ofertadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. É dever do estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, nos termos do art. 208, iv, da cf. 2
... de assegurar à criança o gozo do direito ... subjetivo fundamental à educação, bem como ... no Estatuto da Criança e do Adolescente, ... inclusive com prioridade orçamentária ... No âmbito do ECA, o art. 54 fixa os deveres do Poder Público referentes ao direito à ... -
Decisão Monocrática nº 50023943420138210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-07-2022
... íficos do Estatuto da Criança e do Adolescente", o prazo recursal, salvo nos embargos de declara\xC3" ... manifestações de que os pais têm o direito de criar e educar os seus filhos no seio da ... Para o adequado cumprimento dos deveres parentais, faz-se necessário assegurar o ...
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Decisão Monocrática nº 50161220920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-02-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE ... a violação e a infringência dos deveres inerentes ao poder familiar pelo genitor, ...
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Acordao N° 1302374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelação cível. Constitucional. Pretensão de matrícula em creche da rede pública de ensino em período integral. Preterição da lista de espera e de critérios objetivos da administração pública quanto às vagas ofertadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. É dever do estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, nos termos do art. 208, iv, da cf. 2
... 6º, ... caput, que o direito à educação é um direito social fundamental, e ... da Criança e do Adolescente, em seu art. 54, reverberaram o dever ... do Poder Público quanto aos seus deveres prestacionais, e que o apelante necessita da ... -
Acordao N° 1266883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Constitucional. Pretensão de matrícula em creche da rede pública de ensino ou da rede particular em período integral. Preterição da lista de espera e de critérios objetivos da administração pública quanto às vagas ofertadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. É dever do estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, nos termos do
... recursais (ID 15657494), sustenta que o direito à educação constitui direito ... fundamental ... 4º), o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 54) e a Lei Orgânica do Distrito ... ões do Poder Público quanto aos seus deveres ... prestacionais, “máxime quando dizem ... -
Acórdão nº 50111599420178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... era investido pelo conjunto de direitos e deveres que traduzem o dever de criar, educar, cuidar, ... da Cunha Pereira, in Dicionário de Direito de Família e Sucessões: ilustrado., p. 226, ... 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a permitir a destituição do poder familiar do ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos ... Palavras Chaves: Direito de Família; Responsabilidade civil; Abandono ... Adolescente, explanando-se os direitos e deveres das crianças e dos pais ou responsáveis, bem ... -
Acórdão nº 1.0518.19.003815-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) - DIREITO À EDUCAÇÃO - GARANTIA CONSTITUCIONAL - RESERVA DO POSSÍVEL - INCABÍVEL A INVOCAÇÃO PARA DIREITO FUNDAMENTAL. - A Constituição Federal garante a todos o direito à educação, atribuindo à família, à sociedade e ao Estado, "com absoluta prioridade", a garantia ao direito à vida digna, com acesso à...
... A autora invoca o direito constitucional educao e o dever do Estado em ... educao, cultura e lazer criana, ao adolescente e ao jovem (art. 227, "caput"). A CF/88 ... LEGITIMAR O INJUSTO INADIMPLEMENTO DE DEVERES ESTATAIS DE PRESTAO CONSTITUCIONALMENTE IMPOSTOS ... -
Acordao N° 1250055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Constitucional. Pretensão de matrícula em creche da rede pública de ensino em período integral. Preterição da lista de espera e de critérios objetivos da administração pública quanto às vagas ofertadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. É dever do estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, nos termos do art. 208, iv, da cf. 2
... recursais (ID 15222939), sustenta que o direito à educação constitui direito ... fundamental ... 4º), o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 54) e a Lei Orgânica do Distrito ... No âmbito do ECA, o art. 54 fixa os deveres do Poder Público referentes ao direito à ... -
Acordao N° 1273076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação cível. Constitucional. Pretensão de matrícula em creche da rede pública de ensino em período integral. Preterição da lista de espera e de critérios objetivos da administração pública quanto às vagas ofertadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. É dever do estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, nos termos do art. 208, iv, da cf. 2
... recursais (ID 17103103), sustenta que o direito à vaga em creche constitui direito ... 29 e 30) e Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 54) ... Dessa forma, argumenta que “é ... No âmbito do ECA, o art. 54 fixa os deveres do Poder Público referentes ao direito à ... -
Acordao N° 1247443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Constitucional. Pretensão de matrícula em creche da rede pública de ensino. Preterição da lista de espera e de critérios objetivos da administração pública quanto às vagas ofertadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. É dever do estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, nos termos do art. 208, iv, da cf. 2. A intervenção...
... (ID 14511747), o apelante sustenta que o direito à vaga na creche, é ... indiscutível, uma vez ... 54 do Estatuto da Criança e Adolescente. Desse modo, argumenta não ser razoável ... que ... No âmbito do ECA, o art. 54 fixa os deveres do Poder Público referentes ao direito à ... -
Acordao N° 1271857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Constitucional. Pretensão de matrícula em creche da rede pública de ensino em período integral. Preterição da lista de espera e de critérios objetivos da administração pública quanto às vagas ofertadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. É dever do estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, nos termos do art. 208, iv, da cf. 2
... (ID 15193809), a apelante sustenta que o direito à vaga em creche constitui ... direito ... 29 e 30) e Estatuto da Criança e do Adolescente (art ... Dessa forma, argumenta que “é ... No âmbito do ECA, o art. 54 fixa os deveres do Poder Público referentes ao direito à ... -
Processo nº 0398799-75.2015.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Da Criança e Do Adolescente. Representação Administrativa Objetivando a Aplicação Das Medidas Previstas No Artigo 129 Do Eca, Bem como À Multa Prevista No Artigo 249 Do Eca. Sentença de Improcedência. Apelo Do Ministéiro Público Ao Argumento de que Embora a Genitora Tenha Se Esforçado para Cuidar Dos Filhos e Mudar a Postura Negligente, FAZ-SE Necessário À Aplicação
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ... ADOLESCENTE. ... deveres ... -
Acordao N° 1292214 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelação cível. Constitucional. Pretensão de matrícula em creche da rede pública de ensino em período integral. Preterição da lista de espera e de critérios objetivos da administração pública quanto às vagas ofertadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. É dever do estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade, nos termos do art. 208, iv, da cf. 2
... razões (ID 17484256), sustenta que o direito à vaga em creche está resguardado pela Lei n ... 29 e 30) e Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 54) ... Dessa forma, argumenta que, “por ... No âmbito do ECA, o art. 54 fixa os deveres do Poder Público referentes ao direito à ... -
Acordao N° 1247660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível e remessa necessária. Constitucional. Pretensão de matrícula em creche da rede pública de ensino. Preterição da lista de espera e de critérios objetivos da administração pública quanto às vagas ofertadas. Remessa necessária e recurso de apelação conhecidos e providos. 1. É dever do estado ofertar educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade,...
... imediata de concretizar o direito à educação infantil, determinando matrícula ... No âmbito do ECA, o art. 54 fixa os deveres do Poder Público referentes ao direito à ... ucação da criança e do adolescente. Do mesmo modo, a Lei n. 9.394/96 estabelece as ... -
A sociedade e o Estado juntos na consolidação da base familiar
Neste texto objetiva-se compreender como ocorre a formação dos direitos e deveres da criança e do adolescente, confrontando a jurisprudência e a percepção familiar das necessidades infanto-juvenis. Sendo o ponto norteador deste ensaio: retirar, da ampla combinação de possibilidades que o tema sugere, uma aproximação de como a intervenção do Estado se dá no âmbito familiar, caso venha a vigorar a...
REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF ... A sociedade e o ... III. Estatuto da Criança e do Adolescente. IV. Conselho Tutelar. V. A Lei da Palmada. VI ... como ocorre a formação dos direitos e deveres da criança e do adolescente, confrontando a ...