dissídio sindicato das costureiras
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... as homologações feitas perante sindicato (Súmula n. 330, do TST red. dada pela Res. n ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ... • Costureiras que prestavam serviços em seus domicílios, para ...
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Acordão nº (DC)01414.2003.000.06.00.4 de Pleno, 18 de Junio de 2003
... SUSCITANTE : SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E ... EMENTA: Dissídio" Coletivo de natureza econômica. Acordo. Homologa\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... artigo será admitido convênio com sindicato, para o mesmo fim. (Redação dada pelo ... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... Oficiais alfaiates, costureiras ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , pessoalmente ou por intermédio de seu sindicato, perante a Delegacia Regional ou órgão ... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... Catadeiras e costureiras ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO E SÃO ... PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM ... SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ... -
Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... de trabalho no meio rural, a palavra “Sindicato” foi adotada, como forma de designação das ... (1901) e a Liga de Resistência das Costureiras (1906), segundo informações de Amauri Mascaro ... ção prévia para a instauração de dissídio coletivo econômico, conforme está disciplinado ...
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Questões subjetivas
... A ação poderia ser ajuizada pelo sindicato de classe como substituto processual, na forma da ... exigência profissional: para costureiras, experiência comprovada de cinco meses na ... , comum acordo para que seja instaurado dissídio coletivo de natureza jurídica? (Valor: 0,85) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000363-39.2015.5.07.0002), 2016-04-01
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB.NAS I.DE CONF.FEM.E M.I.DE FORTALEZA ... e SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES ... sumaríssimo que a lide corresponda a dissídio individual, ou seja, a litígio entre trabalhador ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... , por exemplo, com a assistência de seu sindicato, pelo Ministério Público do Trabalho ou por ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... Couro (1901), Liga de Resitência das Costureiras (1906), de cuja existência nos dá notícia ...
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Greve
... Seu filho, diz que a greve precede o sindicato, surgindo primeiro para sua preparação (518) ... a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: ... , gráficos, tecelões, chapeleiros, costureiras, marmoristas, pintores, vidreiros, ceramistas, ...
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Administração e Custeio
... ou com o Ministério do Trabalho; no sindicato torna-se o chefe de uma equipe que irá cumprir o ... Homens simples, camponeses, costureiras, cozinheiros, comporão o conselho fiscal, ... , convenções coletivas, ajuizar dissídio coletivo ou instauração do juízo arbitral. § ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10428-11.2013.5.02.0000) 14-05-2018
... ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... PROCESSO ... ÇÃO COMERCIAL DE SANTOS e Recorridos SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS E ORGÃOS ... DE CAFÉ DE SANTOS, SINDICATO DAS COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE ...
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Classificação
... -de-obras, vidraceiros, decoradores, costureiras, manicuras, personal trainer, estagiários, ... 'Na espécie, não obstante cuidar-se de dissídio entre trabalhador e empregador, decorrente da ... trabalhadores e sem a participação do sindicato - a competência para apreciar ação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021000-65.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. A regra, ante o que dispõe o art. 114, § 2º, da Constituição Federal, é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa,...
... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ... haja vista que o Suscitante é o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado ... , SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000947-38.2017.5.07.0002), 2018-10-27
... ÁRIO, COURO E CALÇADOS, Autora, e SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E ... sumaríssimo que a lide corresponda a dissídio individual, ou seja, a litígio entre trabalhador ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... reexaminada de acordo com sugestões do Sindicato dos Empregados Ferroviários do Rio de Janeiro, e ... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... Oficiais alfaiates, costureiras e trabalhadores na indústria de confecção de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... carteira será anotada pelo respectivo sindicato profissional ou pelo representante legal de sua ... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... Oficiais alfaiates, costureiras e trabalhadores na indústria de confecção de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002391-07.2015.5.02.0000) 10-12-2018
I) RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA - CLÁUSULA RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS EMPREGADOS ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS - EXISTÊNCIA DE OUTRA CLÁUSULA COM A MESMA FINALIDADE - OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM - IMPOSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO DO APELO. 1. A Orientação Jurisprudencial 17 da SDC e o Precedente Normativo 119, ambos do TST, bem como a Súmula Vinculante 40 da Suprema Corte seguem no...
... , só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo " ... In casu , o Regional julgou ... SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES ... " DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO ... -
Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... da Constituição Federal de 1988 que o sindicato se organiza para representar uma categoria ... e referentes aos processos de dissídio coletivo e aos acordos e convenções coletivas ... Oficiais alfaiates, costureiras a trabalhadores na indústria de confecção de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000947-38.2017.5.07.0002), 2019-12-10
... Contrarrazões apresentadas pelo SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E ... sumaríssimo que a lide corresponda a dissídio individual, ou seja, a litígio entre trabalhador ...
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Representatividade e Representação
... de diferentes níveis ou definição do sindicato mais representativo. Representação, por sua vez ... dos Ferreiros e Serralheiros, das Costureiras de Carregação, dos Canteiros, dos Oficiais ... invariavelmente extinguia o processo de dissídio coletivo dois ou três anos depois ... 6165.8 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... carteira será anotada pelo respectivo sindicato profissional ou pelo representante legal de sua ... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... do calçado Oficiais alfaiates, costureiras a trabalhadores na indústria de confecção de ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... legal foi, então, impugnado pelo sindicato patronal representante dos produtores de álcool ... 78. Duas irmãs costureiras trabalharam juntas em uma confecção. A mais ... em grau de recurso ordinário, em dissídio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001180-29.2017.5.07.0004), 2018-06-20
... Vistos, etc ... SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E ... ção dos fatos dos quais resulta o dissídio, de modo a permitir o contraditório, além da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000947-38.2017.5.07.0002), 2020-03-03
... Afirma que "O Sindicato Réu indicou a CNTI como beneficiária das ... profissional dos oficiais alfaiates, costureiras e trabalhadores nas indústrias de confecções ... sumaríssimo que a lide corresponda a dissídio individual, ou seja, a litígio entre trabalhador ...