divergência genética
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.191 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2020
... históricos, da paisagem e interações bióticas na divergência genética de ... anfíbios e répteis da Diagonal de Formações ...
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O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... 31 Não se pode olvidar que entre Mazzuoli e Piovesan há uma divergência, que não desestrutura a harmonia geral do pensamento de ambos, quanto à ... , ao reconhecer essa intenção dentro de uma interpretação genética 70 ... A vinculação do Estado do México aos precedentes da ... -
Prova
... com testemunhas (artigo 446): I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada; II - nos contratos em geral, ... Portanto, uma vez deferida a produção da prova genética e sendo viável a obtenção de seu resultado por diversas formas, mais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9640 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2018
... Tiago Zoz Pablo Alves Silva ... 16 Divergência" genética entre genótipos de soja ... com base em características morfol\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9693 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2018
... Título Coordenador Aluno Obs ... Ciências Agrárias ... Divergência genética entre ... genótipos de soja com base em ... características ...
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Decisão da Presidência nº 1216309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2020
DECISÃO: Trata-se de embargos de divergência (eDOC 82) opostos em face de acórdão da Segunda Turma que negou ... que o exame de DNA poderia revelar a verdadeira ancestralidade genética ... O presente caso é muitíssimo semelhante (eis o cotejo analítico ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... N. 304 — JUROS DE MORA — A alegação de divergência jurisprudencial não logra prosperar, porque o aresto paradigma é oriundo ... a) indução ou instigamento à esterilização genética; ... b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o ...
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Decisão monocrática Nº 1290411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2020
... a motivação da reprovação e, pior, consta como uma doença genética como motivo sem relatar o comprometimento funcional e a correlação com o ... Como se depreende desses fundamentos, eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo juízo a quo demandaria o ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... DIVERGÊNCIA INCOGNOSCÍVEL. ( ... ) 3. O estabelecimento comercial credenciado tem a ... nessa proposição o Código pretende coibir uma desproporção genética, ou seja, almeja corrigir uma disposição que se materializou ...
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Dispensas Discriminatórias
... a) indução ou instigamento à esterilização genética; ... b) promoção do controle de natalidade, assim não considerado o ... ência do TST, a empresa sustentou que há “ampla divergência jurisprudencial” sobre a matéria e que a decisão da Sétima Turma ...
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Direito Civil
... Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença ... A única divergência entre o casal envolvia a guarda do filho, Lorenzo ... Neste sentido, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
... - divergência jurisprudencial ... Sustenta que "Outrossim, cumpre ao recorrente ... do adoecimento, diante da existência de aspectos relevantes da genética, dos problemas familiares, que são relevantes para os transtornos ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... , fecundação in vitro , barrigas de aluguel, engenharia genética e à insistente luta contra malformações congênitas, transplantes de ... simples questão de fato, aquele segundo a qual a verdadeira divergência sobre a natureza do direito deve ser uma divergência empírica sobre a ...
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Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... , fecundação in vitro , barrigas de aluguel, engenharia genética e à insistente luta contra malformações congênitas, transplantes de ... simples questão de fato, aquele segundo a qual a verdadeira divergência sobre a natureza do direito deve ser uma divergência empírica sobre a ...
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O direito sucessório do descendente concebido post mortem: o tratamento de portugal e a proposta de solução brasileira
... , que é aquele vínculo jurídico oriundo do amor, não da carga genética/biológica, também é uma novidade que merece aprofundamento, eis que ... Há, ainda, curiosa divergência no Brasil sobre a idade máxima para que uma mulher pudesse se auxiliar de ...
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Acórdão Nº 0124105-82.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-12-2020
... parental distintas da vinculação genética ... Além disso, a filiação socioafetiva, com alicerce no artigo ... Precedentes ... 2.1. A divergência entre a paternidade declarada no assento de ... nascimento e a paternidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10809-68.2014.5.01.0046) 07-03-2018
... Dessa forma, e entendendo tratar-se de doença eminentemente genética, conforme constatado pelo mencionado perito, afastou as conclusões ... divergência jurisprudencial ...
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Decisão monocrática Nº 1360877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... E PEDIDO DE ALIMENTOS – RELEVÂNCIA DA PROVA PERICIAL GENÉTICA PARA CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO – NECESSIDADE DE ISENÇÃO QUANTO A ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Eventual divergência ao entendimento adotado pelo Tribunal a quo, em relação ao preenchimento ...
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Do direito das famílias
... Se houver recusa injustificada dos pais ou tutor, se existir divergência entre os pais em consentir, ou se houver revogação do consentimento, ... implicou profundas transformações no campo da medicina e da genética, o ser humano passou a desfrutar de uma nova e melhor condição de vida, ...
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Pedido de Gilmar Mendes suspende julgamento sobre Lei de Biossegurança
Pedido de Gilmar suspende julgamento sobre Lei de Biossegurança
... E o Supremo Tribunal Federal já validou o uso de engenharia genética, como pesquisas com células-tronco ... Ministro Nunes Marques disse que ... O ministro Edson Fachin abriu a divergência, apontando que a epidemia de Covid-19 mostrou a importância da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.049 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2019
... TÍTULO DO PROJETO AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA GENÉTICA E MANEJO REPRODUTIVO DE PACU ... (Piaractus mesopotamicus) COMO ... da paisagem e interações bióticas na divergência genética de anfíbios e ... répteis da Diagonal de Formações Abertas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.029 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2019
... TÍTULO DO PROJETO ... AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA GENÉTICA E MANEJO REPRODUTIVO DE PACU ... (Piaractus mesopotamicus) COMO ... e interações bióticas na divergência genética de anfíbios e répteis da Diagonal de ... Formações Abertas ...
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Direito Consumidor
... Em caso análogo, já decidiu o STJ: “A divergência cinge-se ao reconhecimento, ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 554 COMO ... à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, à orientação sexual e às convicções políticas, religiosas e ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... CFM, confronta o direito fundamental ao conhecimento da origem genética. 19 4. O DIREITO DE CONVIVER COM AMBOS OS PAIS ... Um balanço feito ... Abriu a divergência o Min. Alexandre de Moraes ao entender que o ensino domici-liar não é um ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... ção de todos e enfim, organizar esse convívio dentro da divergência natural ... Regras novas e regras antigas, esse conjunto deverá ser ... dos maiores desafios do mundo contemporâneo é a manipulação genética, que pode servir ao desenvolvimento científico, como também ao uso ...