diversidade social no brasil
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão ... das terras não determinar diversidade de valores, a avaliação do imóvel na sua ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 762-18.2011.5.15.0089) 22-11-2017
... fundamentos, quais sejam, que o Banco do Brasil S.A. possui plano de cargos e salários ... dos princípios que norteiam a seguridade social: da solidariedade, da universalidade da ... de participação do custeio e da diversidade da base de financiamento. Para que tais ...
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Biodiversidade
... pode ser definida como a diversidade das formas de vida, os papéis ecológicos que ... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que ... por meio de programas de sensibilização social, até a efetiva aplicação de recursos humanos e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1088-67.2011.5.06.0011) 02-05-2018
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA do Banco do Brasil (segundo réu), tendo em vista que, além de ... dos princípios que norteiam a seguridade social: da solidariedade, da universalidade da ... de participação do custeio e da diversidade da base de financiamento ... Para que tais ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... ção, segurança pública e assistência social em decorrência do ... fluxo de imigrantes ... descentralização, entre unidade e diversidade, entre a ... realidade nacional e a realidade ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... , na citação da obra de Dworkin tal como feita a tradução para o Brasil, aparece a expressão porcoespinho , em vez de ouriço ... Afinal, faz ... da pessoa humana, está consagrando um imperativo de justiça social, um valor constitucional supremo. [ ... ] A dignidade humana reflete, ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... de diferentes religiões e uma vasta diversidade cultural ... Tudo o que contrariava dogmas da ... limitação é essencial para o convívio social e, sob essa ótica, o Direito desempenha um papel ... ção Federal da República Federativa do Brasil de 1988: ... Art. 5º Todos são iguais perante a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... deve assegurar o respeito à diversidade" dos dogmas, ... crenças, sem nenhuma hierarquiza\xC3" ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... de prestações do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei n° ... fim de cada período-base, atendida a diversidade de operações e excluídos os de que trata o § ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ções UNIDADE: 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II Crédito Suplementar ... 2080 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 90 Preâmbulo, “c” (BRASIL, 2009a) ... 91 Preâmbulo, “f ” (BRASIL, ... , o certo é que, paulatinamente, o modelo social veio a ocupar maior espaço e, com a convenção, ... turno, a alínea “i”, aponta a diversidade das pessoas com deficiência (BRASIL, 2009a) ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... 1 Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3193-5621. E-mail: ... pertencentes a certos segmentos sociais que enfrentam uma história social de ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... qualquer outra índole, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer ... no que tange à promoção de maior diversidade na mídia. Quanto a isso, emergem duas ...
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DECRETO Nº 6177, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Promulga a Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Assinada em Paris, em 20 de Outubro de 2005.
... Considerando que o Brasil fez o depósito do Instrumento de Ratificação em 16 de janeiro de 2007; ... , ao florescer em um ambiente de democracia, tolerância, justiça social e mútuo respeito entre povos e culturas, é indispensável para a paz e a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... ” com dinheiro “sujo” e da diversidade" dos momentos de entradas e de saídas, se \xC3" ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... (23) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n ... diversidade étnica. No Unibanco, que negou a ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... que continuar a exploração da atividade social, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma ... diferenças relevantes decorrentes da diversidade de critérios; ... III - o balanço ou ... de dezembro de 1977, pelo Banco Central do Brasil, e o requerimento de conversão seja apresentado ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ), como, em consequência, estimulou a incorporação pela prática social da fórmula então revolucionária de utilização da força de ... Tais condições vão reunir-se, com maior riqueza e diversidade, apenas a contar do final da escravatura, em fins do século XIX ...
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção, à salvaguarda e à apropriação social; ... VI - promover a educação, a pesquisa e a ... a) Instituto dos Arquitetos do Brasil; ... b) Conselho Internacional de Monumentos e ... c) a identificação da diversidade linguística brasileira e a inclusão de ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... 19 - n. 3 - set-dez 2014 ... Doi: 10.14210/nej.v19n3.p839-876 ... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da ... -
Lei nº 13.710 de 24/08/2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
... a sustentabilidade ambiental, econômica e social da produção e dos produtores; ... II - o ... III - o aproveitamento da diversidade cultural, ambiental, de solos e de climas do ... VII - a valorização do Cacau do Brasil e o acesso a mercados que demandam maior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... a sociedade civil na conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus ...
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Ordem social
... 2 ... 6) diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis ... : i) a existência de pedido de registro do medicamento no Brasil (salvo no caso de medicamentos órfãos para doenças raras e ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... e seu pano-de-fundo político e social ... Para tanto, este trabalho, mediante ... ção de pânico moral frente à diversidade sexual 45 ... Nesta seara, em escala global, ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes e ... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... digitais; III – a pluralidade e a diversidade; IV – a abertura e a colaboração; e V – a ...