dívida pública externa
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A hipótese da saída do euro
... do euro) e da renegociação forçada da dívida. 241 241 Sobre esta problemática, ver ... ção em condições de competitividade externa (quer no que toca às exportações quer no campo ... de taxas de juro, ao montante da dívida pública e do déficit das contas públicas ... A ...
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Decretos Orçamentários. PortariaOrcamentaria 44
... 0000 7.017 ... ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ... INTERNA ... 2 - JUROS E ... ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ... EXTERNA ... 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ...
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Decretos Orçamentários. Portaria Orcamentaria 202
... 0000 7.018 ... ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ... 6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ...
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A judicialização dos conflitos de eletricidade - a visão de um juiz
... entrega a sua consecução a uma empresa pública ou à iniciativa privada, através de lei ou ... do século passado, ante o volume da dívida pública externa, o excesso do gasto público e a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9650, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre o Plano de Carreira Dos Servidores do Banco Central do Brasil e da Outras Providencias.
... gestão das reservas internacionais, da dívida pública interna e externa, da política ...
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Da tributação e do orçamento
... posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, ainda que da ... de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II — no caso de ... — tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Da tributação e do orçamento
... posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, ainda que da ... de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II — no caso de ... — tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Da tributação e do orçamento
... pública; aos corpos de bombeiros militares, além das ... de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II — no caso de ... — tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1535-006, DE 13 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Plano de Carreira Dos Servidores do Banco Central do Brasil, e da Outras Providencias.
... gestão das reservas internacionais, da dívida pública interna e externa, da política ...
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Decisão da Presidência nº 686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2017
... ções de crédito interno, bem assim da dívida pública mobiliária, vencidas e vincendas de ... ou de refinanciamento da dívida externa que o Brasil venha a obter em decorrência de ...
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Processo legislativo
... ) podem ser instituídos em caso de guerra externa ou sua iminência e, neste caso, não respeitam o ... árias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II - no ... "I - finanças públicas; ... II - dívida pública externa e interna, incluída a das ...
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Decreto nº 10.040 de 03/10/2019. Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.
... a) reestruturar a dívida de acordo com parâmetros estabelecidos nas atas ... , em pagamento, títulos da dívida externa do Brasil e de outros países; ... III - examinar ... - órgãos e entidades da administração pública federal; ... II - organismos internacionais da ...
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DECRETO Nº 99259, DE 17 DE MAIO DE 1990. Torna Indisponiveis para Empenho as Despesas Orçamentarias que Especifica.
... dotações relativas a Administração da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna e Externa, ...
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Manifesto contra a unificação das carreiras da advocacia pública federal
Arnaldo Godoy: Manifesto contra a unificação das carreiras da AGU
... possuidora exclusiva da representação da União na execução de dívida" ativa de natureza tributária (parágrafo 3º do artigo 131). Na construç\xC3" ... ério da Fazenda, inclusive os referentes à dívida pública externa; a promoção da respectiva rescisão por via administrativa ou judicial; ... -
Lei nº 6.940 de 09/09/1981. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE CR 342.394.500.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS BILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... 3201.03080342.455 ... - Encargos da Dívida Pública Fundada Externa - Aviso GB ...
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Lei nº 6.806 de 07/07/1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE CR 311.911.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3201.03080342.455 ... - Encargos da Dívida Pública Fundada Externa ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... ção por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e ... LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento ... de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência; ... II - no caso de ...
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Direito Financiero
... (E) A dívida fundada compreende os compromissos de ... Federal, relacionadas com a dívida pública, destaca-se: I. De acordo com a Constituição ... ças públicas; (ii) dívida pública externa e interna (incluída a das autarquias, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000725-17.2016.5.06.0331), 11-09-2017
EMENTA: DIREITO PROCESUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA UNIÃO FEDERAL. PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO. CITAÇÃO INVÁLIDA. NULIDADE. Considerando que a matéria discutida na presente ação não possui natureza fiscal e que a inscrição dos débitos em DAU ocorreu depois do...
... UNIÃO, antes da inscrição da Autora em Dívida Ativa da União, como bem salientou a Procuradora ... , inclusive os referentes à dívida pública externa, e promover a respectiva rescisão por ... -
A (des)vinculação dos membros do CARF aos pareceres da PGFN, aprovados pelo Ministro da Fazenda
... 3. Os atos da Administração Pública devem sempre pautar-se por determinados ... : I – apurar a liquidez e certeza da dívida ativa da União de natureza tributária, ... os referentes à dívida pública externa, e promover a respectiva rescisão por via ...
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Decreto nº 5.949 de 31/10/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção das dívidas públicas interna e externa; ... V - negociações econômicas e financeiras ... de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com recebimento antecipado, parcial ou total, ... I - apurar a liquidez e certeza da dívida ativa da União, tributária ou de qualquer outra ...
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Atualidades em torno da estrutura do poder de controle na realidade brasileira
... da moratória e posterior negociação da dívida pública externa, vide , por todos, o relato de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... prioridades e metas da Administração Pública Federal; ... II - a estrutura e organização ... IV - as disposições relativas à dívida pública federal; ... V - as disposições ... , ou de programas de conversão da dívida externa, para fins ambientais, de promoção da igualdade ...
- Dívida Pública Federal total cai 2,92%, para R$ 5,089 trilhões em abril
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Acórdão Nº 0000705-33.2005.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-08-2022
... vendedores dos Títulos da Dívida Externa, atuando ainda como procurador do ... denominados títulos de Dívida Externa Pública (TDE) através de quatro ... contratos; que as ...