doacao modelo oficio terreno
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... deste comunicado, para o e-mail doacao.spgf@policiacivil.mg.gov.br ... Joaquim ... Bairro Centro, constituído de um terreno com a área de 1.692,75 m², ... conforme consta ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... modelo de contratação do serviço assim como do ... constituído de um terreno com a área de 13.892,83m², conforme consta ...
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Cláusulas restritivas da propriedade
... ão de óbito do beneficiário gravado (modelo adiante) ... Sendo temporária ou sob ... “Ilmo. Sr. Oficial do 6º Ofício do Registro Geral de Imóveis da Comarca do Rio ... e respectiva fração de 1/60 avos do terreno, com direito a uma vaga de garagem, tendo em ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... e diretores, de acordo com o modelo de Relatório de Recursos ... Humanos fornecido ... ção e segurança da edificação e terreno" ... contíguo, vide detalhamento apresentado no t\xC3" ... Matrizes do Samba do Rio de Janeiro, o Ofício das Baianas do ... Acarajé, o Teatro Mamulengo, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... gratuita de parte de imóvel de terreno público, edificado, medindo ... 995,98 m² de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - De ofício, ... esta presidência adia o item 1º para o ... regramentos urbanísticos específicos, um modelo ... de gestão financeira e um modelo de gestão ... a 10% (dez por cento) da área do terreno resultante por lote ... remembrado até o limite ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... Objeto: Cessão de uso gratuita de terreno público municipal, com ... 16 m² de área, ... seu todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ...
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O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... 5 MARQUES, Cláudia Lima. O novo modelo de direito privado brasileiro e os contratos , ... ância contado a partir de certo ponto do terreno do shopping center ... Para o sucesso e ... aqueles de adesão, em que a redução ex oficio promana de razões e interesses de ordem ...
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Acordão da Quinta Turma, 21-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃOPANATENAICO. CORRUPÇÃO PASSIVA. ATIPICIDADE. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. JUSTA CAUSA. LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.IMPOSSIBILIDADE. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. O trancamento prematuro da ação penal somente é possível quandoficar...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... a esta sentença força de mandado e ofício, bem como de carta registrada e precatória ... c) 01 terreno, R$ 40.000,00 ... Requereu, liminarmente, a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... tuído por um terreno com 1200m² situado na Rua dos Aimorés, de pro- ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... se o patrimônio do executado fosse um terreno repleto de coisas ali despejadas, a penhora é a ... absoluta, é julgável de ofício", em qualquer tempo. No mundo jurídico, a execuç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00524-17 ; 05/12/2020 ; 04/05/2023 ; ... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ... Objeto: O serviço de limpeza de terreno, capina e roça- ... gem para o terreno da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... terreno onde será construído o Colégio Tiradentes da ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... referente ao envio de 01 (um) ofício ao primeiro grau (decisão terminativa – ... ao proprietário levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, mas tal ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Simulado Delegado GO
... décadas e da divisão do estado no atual modelo do IBGE (A) A microrregião sudoeste, que é ... ária poderá ser decretada pelo juiz de ofício ou mediante representação da autoridade ... terreno" que pertencia a seu vizinho. O valor da construç\xC3" ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... juiz eleitoral instaurar procedimentos de ofício com o fito de aplicar a sanção inerente ao ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ... conduta do permissivo legal e a lança no terreno da ilicitude. Na verdade, a Lei n. 13.165/2015, ...
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Serviços cartorários
... ESTADO DE _____________________ OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ... , Nº ____, nesta cidade e seu respectivo terreno, possuindo área total de 600,02, sendo área ... Considerações sobre o modelo ... Propriedade é o direito real e o Sistema ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... de inconstitucionalidade arguido, de ofício, na forma do art. 480 do CPC. Incidente ... , constituído por um prédio e respectivo terreno, situado na cidade de Uberlândia/MG, onde ... da vida, não observam necessariamente um modelo" padronizado, certo é que para fazer jus à prote\xC3" ...
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Acórdão Nº 0022317-12.2011.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-06-2022
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO EM PARTE. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. AGRAVO RETIDO DO RÉU. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO DO JULGAMENTO EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO CÍVEL. ART. 523, CAPUT E § 1º, DO CPC/73. RECURSO NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA. CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL PERPASSANDO IMÓVEL DE MITRA DIOCESANA. EMPRESA QUE IMPORTOU O DESFAZIMENTO DO PAVILHÃO DE...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... de Orçamento e Finanças através do Ofício n.º 0573/2021 e ... considerando a Nota Técnica ... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... COPASA MG do direito de uso de parte do terreno" de propriedade do ... município, para a implanta\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300109-13.2017.8.24.0256 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. OUTORGA DE PROCURAÇÃO EM FAVOR DO FILHO E DA NORA. REQUERIDOS QUE, MUNIDOS DO MANDATO, LAVRARAM ESCRITURA DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE USUFRUTO EM SEU FAVOR. TENSIONADA A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO INSTRUMENTO E DA DOAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO SEGUNDO NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSOS DE AMBOS OS CONTENDORES.APEL