doacao modelo oficio terreno
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O Estatuto da Cidade
... sua origem na crise de credibilidade do modelo" representativo clássico que em muita das vezes n\xC3" ... da gleba e da alienação do terreno, em vista dos preceitos legais que regem a ... Não pode ser concedido de ofício pelo magistrado, podendo ser requerido antes do ...
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Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... Valdemar P. da Luz ... 3.1.1 Modelo ... Procuração para inscrição em concurso ... em hipoteca o imóvel constituído por terreno e casa, localizado nesta cidade, à Rua ... para o fim especial de proceder, junto ao Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, o registro ...
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Da Execução por Quantia Certa
... á o cancelamento das averbações, de ofício ou a requerimento, caso o exequente não o faça ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... o problema da ligação entre a obra e o terreno, se se trata de construção de edifício. Se a ...
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Decisão Monocrática N° 07163060220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELIAS ORACIO DE LIRA e PAULO ORACIO DE LIRA contra decisão interlocutória (id. 25849424) proferida pela d. Juiz da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras (processo nº 0711005-48.2020.8.07.0020) que, nos autos da ação de inventário e partilha dos bens deixados por JOAO ORACIO DE LIRA oposta por MARIA DO SOCORRO DE LIRA LEONCIO DE
... Orcio de Lira: a.1) 15% do imvel lote de terreno n 06 da QSD 35, Taguatinga/DF, matrcula 356144; ... 74321388); h) veculo automotor modelo, GM/CHEVETTE DL, ano: 1991, Placa: JKR8376 (Id ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-06-2019
... à copasa, pelo município, de uso de terreno para ... implantação do poço c04 na rua ... 19.1248 cromagem modelo ltda contrato de prestação de serviços ... Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 1030/2014 ... datado de ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... , o que coincide, na essência, com o modelo" globali zado 11 ... Ingressa ndo propriamente na an\xC3" ... do imposto de renda ficar am num terreno híbrido em que as duas teor ias foram ... 18 e 19, de ofício ou mediante re querimento co nforme o § 2º do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-03-2023
... zero KM - modelo" hatch, 4 portas, potência 1.0 CV, modelo/fabrica\xC3" ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... terreno e benfeitorias dos imóveis da Cemig situados em ...
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Sucessões
... , podendo o juiz prorrogar tais prazos, de ofício ou a requerimento de parte” ... Art ... Este modelo de Arrolamento Judicial poderá ser utilizado ... Até um pequeno lote de terreno" é deficitário hoje em dia. Se o proprietário n\xC3" ...
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... de uma casa residencial e seu respectivo terreno (descrever os imóveis, localização, ... achada certa, perante mim Tabelião do 2º Oficio, e de cujo recebimento dão ao outorgado ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-12-2019
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... marca Honda, modelo XRE 300cc, para uso no policiamento ostensivo ... ral da Avenida do Canal, confrontando com terreno indiviso; segue-se, ... deflexionando-se à ...
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Execução por quantia certa
... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal – ser impugnada por meio de embargos à ... 6.830/80, art. 7.º, IV): a) no Ofício próprio, sendo o bem imóvel ou a ele ... o problema da ligação entre a obra e o terreno, se se trata de construção de edifício. Se a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075076520214050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0807507-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804059-32.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL...
... de decretação e que na área incide um terreno do Estado, que é de competência do Estado ... ção do seu território quilombola, Oficio Circular nº 20-11/19 (conforme em anexo) ... realizado por intermédio do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, que ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-01-2021
... : HNQ0092 Chassi: 9C6KE1220A0108949 Marca/Modelo: ... YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-04407-17 ; 28/02/2022 ; 27/08/2022 ; ... dades no empreendimento “Terreno Localizado no Bairro Joana Mar- ... ques”, ...
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Orientações para análise
... ordem pública, há de ser declarado de ofício ... Decaindo o autor do direito à cautela, ... seu filho, tanto que comprou áreas de terreno em benefício dele. 3. Recurso especial conhecido ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-10-2022
... 3116 P + WD40PURZ, será substituído pelo modelo NVD 3316-P ... + WD40PURZ, nas contratações ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... TERRENO RURAL – ... GLEBAS ‘A’ E ‘B’ ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 15-11-2017
... Motivo: Conforme requisitado no ofício 753/SA/2017, SIGED ... 00050909-1511-2017 ... Modelo: FIAT/UNO ELECTRONICAno Fab.:1995 Prop.: Irani ... : Alienação do bem imóvel, parte do terreno, loca- ... lizado em Montes Claros - MG de ...
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Cônjuge
... 1.611 do diploma anterior ... MODELO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES REQUERENDO O DIREITO ... e respectiva fração de 1/16 avos do terreno que mede na sua totalidade 10m de frente e fundos ... Do __________ Ofício, liv. __________, fls. __________ de 23.12.1967, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-10-2021
... do imóvel urbano constituído de lote de terreno ... contendo área de 440 m² (quatrocentos e ... marca: Fiat, modelo: Weekend; Ano/Modelo: 2016, Placa: PYG-9831 ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Acórdão nº 50002573620188210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... (d.2) terreno sem benfeitorias situado no Balneário Sumaré ... ÇA DESCONSTITUÍDA E AÇÃO EXTINTA DE OFÍCIO. APELO PREJUDICADO. (Apelação Cível, Nº ... 1.0”, placa “IMB8810”, fabricação/modelo 2004/2005, também deve ser afastado da partilha, ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... concorrência pública, a propriedade do terreno, o que foi feito, logrando-se vencedora a empresa ... ícula aberta em 08/07/1980, junto ao 4ª Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Da análise ... , placa JRI-7013, RENAVAM 962.452.149, ano/modelo 2008, chassi 9BD27833A87069497, cor cinza ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... concorrência pública, a propriedade do terreno, o que foi feito, logrando-se vencedora a empresa ... ícula aberta em 08/07/1980, junto ao 4ª Ofício de Registro de Imóveis de Salvador. Da análise ... , placa JRI-7013, RENAVAM 962.452.149, ano/modelo 2008, chassi 9BD27833A87069497, cor cinza ...