doacao modelo oficio terreno
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Simulado Delegado GO
... décadas e da divisão do estado no atual modelo do IBGE (A) A microrregião sudoeste, que é ... ária poderá ser decretada pelo juiz de ofício ou mediante representação da autoridade ... terreno" que pertencia a seu vizinho. O valor da construç\xC3" ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... juiz eleitoral instaurar procedimentos de ofício com o fito de aplicar a sanção inerente ao ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ... conduta do permissivo legal e a lança no terreno da ilicitude. Na verdade, a Lei n. 13.165/2015, ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... de inconstitucionalidade arguido, de ofício, na forma do art. 480 do CPC. Incidente ... , constituído por um prédio e respectivo terreno, situado na cidade de Uberlândia/MG, onde ... da vida, não observam necessariamente um modelo" padronizado, certo é que para fazer jus à prote\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... de Orçamento e Finanças através do Ofício n.º 0573/2021 e ... considerando a Nota Técnica ... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... COPASA MG do direito de uso de parte do terreno" de propriedade do ... município, para a implanta\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300109-13.2017.8.24.0256 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... , um de matrcula n 5.333 do CRI de Modelo, onde est fixada a residncia do casal; e outro de ... negociar outro imvel de sua propriedade - terreno de matrcula n. 5.333 do Cartrio de Registro de ...
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Acórdão Nº 0069298-79.2019 do Conselho da Magistratura, 11-12-2019
... Verificado nos autos que o bem (terreno) público doado não foi previamente desafetado, ... 24.838, do 2.º Ofício de Registro de Imóveis de ltajaí, pág. 17) ... , o que feriria, em última instância, o modelo democrático. Não é o uso, o desuso ou a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CILIADO (A) A: RUA ITZA, 303, JARDIM MODELO, SAO PAULO, ... SP, CEP 02261-010, NA SITUACAO DE ... 8.19.0045.TRA- ... TA-SE DE OFICIO N. 201/2020 EXPEDIDO PELO (A) MM. JUIZ (A) ... DE ... MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DA DOACAO DE ... QUOTAS DE CAPITAL CELEBRADA POR DECIO DE ... PARA SERVICO DE PREPARACAO DE TERRENO, CULTIVO E CO- ... NIRE - 35232173451 - N. DA ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... entende-se necessária a reflexão sobre o modelo de consumo vigente, posto que a disponibilidade ... -adia convivendo nas proximidades de um terreno com atividades irregulares, neste caso ... ção de entrevista que enviamos via ofício ... A existência da comunidade da Vila ... -
Decisão Monocrática nº 4728 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... do que um modelo de organizao empresarial no qual duas ou mais ... do terreno objeto de loteamento incorporado ao seu patrimnio ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a execução, a cada dia vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de ... daí, a Vara do Trabalho promove, de ofício, os atos executivos ... De outro lado, no ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a execução, a cada dia vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de ... , pois o juiz pode iniciar a execução de ofício (art. 878 da CLT), sem necessidade de o credor ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... , a legislação locatícia o afastou como modelo para ajuste do aluguel ... Igualmente a ... dar contas de sua administração, dado o ofício" de representação que ocupa perante a instituiç\xC3" ... ída a cada unidade, relativamente ao terreno e partes comuns; III – o fim a que as unidades ...
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Das diversas espécies de execução
... a intimação do proprietário de terreno com regime de direito de superfície, enfiteuse, ... artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de ... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a execução, a cada dia vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de ... daí, a Vara do Trabalho promove, de ofício, os atos executivos ... De outro lado, no ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão Nº 0308502-28.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
... 73.542m² e está registrado junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville, sob a ... o Município de Joinville, do mencionado terreno, valendo-se das prerrogativas de seu direito de ... sobre o instituto da desapropriação ao modelo fático posto na ação, considerando que a ...
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Direito Administrativo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... ção municipal para que alguém limpe um terreno ainda não objeto de construção, que esteja ... público pode decorrer da exoneração de ofício de servidor, quando não satisfeitas as ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 1551-29.2019.5.90.0000) 22-11-2019
... 1.378 - Ofício ... do TRT nº GP 0928/2019 de 16/9/2019) ... Administrativo 4 e o terreno destinado à edificação dos demais ... modelo ... 8. Não obstante, a escolha exige ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Objeto: alteração do modelo do monitor ... que compõe o equipamento ... JOSÉ NEPOMUCENO SOARES XXX.892.516-XX TERRENO 5,8484 SILVESTRE FREITAS LIMA, FAZENDA SÃO ...
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Mangueira e UFRJ estudam parceria para construir nova quadra para a escola de samba
... espao da Mangueira seja construdo num terreno entre a Rua Nelson Sargento e a Avenida ... Pblico, as burocracias vo depender do modelo de cesso que esteja sendo utilizado: ... (Nos ...
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A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
... das revoluções liberais foi a base do modelo capitalista de produção, pautado em relações ... vinte anos, dos terrenos da chácara ou terreno n° 12, denominada do Algodão às Cia ... 19 MPOG/SPU - Ofício SEI n° 21331/2015-MP ... Além do conceito ...
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O Estatuto da Cidade
... sua origem na crise de credibilidade do modelo" representativo clássico que em muita das vezes n\xC3" ... da gleba e da alienação do terreno, em vista dos preceitos legais que regem a ... Não pode ser concedido de ofício pelo magistrado, podendo ser requerido antes do ...