dolo eventual tentativa
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Acórdão nº 0000789-58.2016.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – RECEPTAÇÃO QUALIFICADA – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRETENSÃO RECURSAL – PRELIMINAR – NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – ENFRENTAMENTO DAS MATÉRIAS PELO MAGISTRADO – MOTIVAÇÃO NA CONCLUSÃO DE SEU CONVENCIMENTO – ART. 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PRELIMINAR REJEITADA – MÉRITO – DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA – ALEGAÇÃO DE
... à contradição da prova defensiva, na tentativa, denota a plena ciência da sua origem ilícita ... da receptação é produto de crime (dolo direto), bastando que o agente deva saber que o ... de ato ilícito, isto é, dolo eventual (falta do dever objetivo de cuidado) ... A ... -
Júri condena os quatro réus pelas 242 mortes do incêndio da boate Kiss
Júri condena os quatro réus pelas 242 mortes do incêndio da Kiss
... Leão foram condenados por homicídio e tentativa de homicídio simples por dolo eventual ... -
Acórdão Nº 0008711-66.2011.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 24-09-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (CP, ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II) - DECISÃO DE PRONÚNCIA - RECURSO DEFENSIVO. AVENTADO EXCESSO DE LINGUAGEM - NÃO CONSTATAÇÃO - PRONÚNCIA LIVRE DE IMPRESSÕES E CONVICÇÕES PESSOAIS DA JUÍZA TOGADA - HARMONIA DO ART. 413, § 1º, DO CPP COM AS GARANTIAS...
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E ... aprofundado do conjunto probatório, eventual reconhecimento de legítima defesa, ou mesmo a ... DEFENDIDA INCOMPATIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL COM A MODALIDADE TENTADA DO FATO ... -
Acórdão Nº 5006137-97.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 10-05-2022
... A tentativa de homicdio foi triplamente qualificada. (1) O ... de matar a vtima", caracterizando, portanto, dolo eventual, diferente do dolo direto constante na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000551720184058404), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0800055-17.2018.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Andreo Zamenhof De Macêdo Alves e outro APELADO: SEBASTIAO NUNES CARLOS e outros ADVOGADO: Andreo Zamenhof De Macêdo Alves e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Kepler Gomes Ribeiro EMENTA: PENAL.
... elaborados pela prefeitura em uma tentativa de dificultar a descoberta do desvio de verbas ... na sentença, não ficou demonstrado o dolo dos representantes das empresas no delito em ... ção de custos com transportes; ou mesmo eventual fracasso do certame licitatório, seja por ... -
Acórdão nº 0011942-83.2019.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 16-10-2023
... 302 DO CTB. INCABÍVEL. DÚVIDA ACERCA DO DOLO EVENTUAL. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI ... processado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, previstos no art. 121, caput, do ...
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Acórdão Nº 0002022-26.2015.8.24.0078 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
... empresa vtima afirmando que houve uma tentativa de furto pela Apelante, a qual nega veementemente ... resqucio efetivo de prova acerca de eventual dolo na conduta da Apelante [ ... ]" ...
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Processo nº 0013611-17.2016.8.19.0014 de Terceira Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... ÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TENTATIVA" DE LATROCÍNIO E ... ROUBO DUPLAMENTE\xC2" ... Dolo ... penal analisar eventual ...
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Acórdão nº 0004957-43.2012.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2014
... 244-B DA LEI 8.069/90 TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E ... TERMOS DO ART. 413 DO CPP. DOLO EVENTUAL NA AÇÃO ... DELITIVA. PEDIDOS ...
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Acordao N° 1650245 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Latrocínio tentado. Inépcia da denúncia. Dolo. Desclassificação. Participação de menor importância. Tentativa. Fração. Direito de recorrer em liberdade. 1 - não é inepta denúncia que preenche os requisitos do art. 41 do cpp, descrevendo as circunstâncias em que cometidos os crimes, as condutas dos acusados e aponta indícios mínimos de autoria e materialidade do crime, sem prejuízo ao exercício da
... Latrocínio tentado. Inépcia da denúncia. Dolo. Desclassificação. Participação de menor rtância ... Tentativa. Fração. Direito de recorrer em liberdade ... 3 - Havendo dolo de matar – direto ou eventual - para garantir a subtração da coisa ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003161320174058405), 31-08-2021
PJE 0800316-13.2017.4.05.8405 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MPF. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ELEMENTOS SUBJETIVOS DOLO E/OU CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, em...
... informou que empreendeu diligências na tentativa de citação do espólio de MARCOS ANTÔNIO BRAGA ... necessárias acerca dos sucessores e de eventual transmissão de bens do réu MARCOS ANTÔNIO ... da Lei 8.429/1992 , exigindo a presença de dolo nos casos dos arts. 9º e 11 - que coíbem o ... -
Acórdão nº 50087984120168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
RSE. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA. AFASTAMENTO DE PARTE DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO IMPUTADAS AOS RÉUS NA DENÚNCIA. INCONFORMIDADE MINISTERIAL. PEDIDO DE ADMISSÃO. DESACOLHIMENTO. Em contexto no qual uma participação material específica é atribuída a cada um dos réus, e respaldada em indícios colhidos nos autos, não faz sentido, caracterizando excesso, a imputaç
... sua presença prestar apoio e certeza de eventual auxílio ao corréu, solidarizando-se para a ... contido nos autos aponte para a negativa de dolo; afinal, ao contrário da impronúncia (que não ... RSE. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069033020164058100), 27-07-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE. EMPREGADA DA ECT. APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS FALSOS. FATO DEMONSTRADO. ATO DE IMPROBIDADE CONFIGURADO. PENALIDADES. REVISÃO. POSSIBILIDADE. APELO DO MPF E ECT IMPROVIDOS. APELO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Apelações interpostas pelo MPF, ECT e pela ré em face da julgou procedente o pedido apresentado pelo MPF para condenar a ré
... dolo ou má-fé em sua conduta ... Assevera que os ... Não obstante os argumentos da ré, na tentativa de desconstituir os fatos apontados como ... natureza pecuniária e desvinculada de eventual enriquecimento ilícito ou dano ao erário, ... -
Acórdão nº 0023506-43.2016.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 11-12-2023
... DE HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO COM DOLO EVENTUAL PARA HOMICÍDIO ...
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Acordao N° 1603727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Decisão de pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado por emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Dolo eventual. Erro na execução. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pronúncia mantida. Recurso desprovido. 1. Nos termos do artigo 413, do código de processo penal, a decisão de pronúncia deve ser embasada na existê
... DECISÃO DE PRONÚNCIA ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR EMPREGO DE RECURSO QUE ... DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. DOLO EVENTUAL. ERRO NA EXECUÇÃO ... MATERIALIDADE ... -
Acórdão Nº 0000014-35.2017.8.24.0069 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (CP, ART. 339, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA ACUSADA. 1. ADEQUAÇÃO TÍPICA. FALSA IMPUTAÇÃO. BEIJO NÃO CONSENSUAL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E DEPOIMENTO EXTRAJUDUCIAL. TENTATIVA DE ESTUPRO. 2. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. DOLO GENÉRICO E ESPECÍFICO. PROVA. CONFISSÃO. DECLARAÇÕES DE INFORMANTE. CIÊNCIA DA INOCÊNCIA. 3. CONSUMAÇÃO. INSTAURAÇÃO DE...
... , para sua tipificao, que seja demonstrado o dolo direto de imputar fato criminoso a quem sabe ser ... policial para apurao do crime de tentativa de estupro em desfavor deClvis Colares Monteiro ... -2016-0003862, que trazem a notcia de eventual infrao penal contra a dignidade sexual - Estupro ... -
Decisão Monocrática nº 7107 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... , no comprovado o elemento subjetivo do tipo dolo especfico para fins eleitorais ... INCOMPATIBILIDADE ENTRE DOLO EVENTUAL E TENTATIVA. INOCORRNCIA, HABEAS CORPUS DENEGADO ...
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Acórdãos nº 0001010-04.2017.8.26.0481 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... Rodrigues da Silva, imbuído de dolo eventual, matou a vítima Francienne ... ainda: se o recorrente praticou tentativa" de homicídio com dolo eventual em relaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 52931 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Abril de 2017
... INCOMPATIBILIDADE ENTRE DOLO EVENTUAL E TENTATIVA ...
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Acordao N° 1635394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação criminal. Homicídios qualificados tentados. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ausência. Dosimetria escorreita. Tentativa cruenta. Fração de diminuição pela bem aplicada. Crime continuado afastado. Recurso conhecido e desprovido. 1. A decisão do conselho de sentença apenas será contrária à prova contida nos autos (alínea ?d?, do inciso iii, do art. 593, do cpp) na...
... AUSÊNCIA. DOSIMETRIA ... ESCORREITA. TENTATIVA CRUENTA. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO PELA BEM ... 4. Admitindo o Conselho de Sentença o dolo direto em relação a uma vítima e o dolo ... matar Jenniffer C. S. (dolo eventual), mediante disparos de arma de fogo ... Os ... -
Acórdão Nº 0097764-33.2015.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DISPARO ACIDENTAL. IMPROCEDENTE. ARMA PERICIADA. DEMONSTRAÇÃO DE PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO. VERSÃO DESPROVIDA DE PROVA CABAL. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. PROVA TESTEMUNHAL. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO E SUFICIENTE.
... DOLO EVENTUAL. TENTATIVA CARACTERIZADA. NÃO ... -
Julgamento 7000952-03.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-12-2019
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFESA. REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA FUNDAMENTADA NO ART. 205, CAPUT, DO CPM. PREVALÊNCIA DA TESE DIVERGENTE. CONDENAÇÃO, POR DESCLASSIFICAÇÃO, COMO INCURSO NO ART. 206, § 1º, DO CPM. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. O Embargante, de forma livre e consciente, mesmo após quase 3 (três) anos de serviço militar e conhecedor dos...
... pelo Embargante configuram claramente o dolo eventual, já que mesmo sem querer efetivamente ... da vítima, impossibilitando qualquer tentativa de salvamento. Nos cursos ou nas instruções ... -
Acórdão Nº 0000460-70.2020.8.16.0161 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-06-2022
... PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ... (ART. 121, § 2.º, ... DOLO EVENTUAL. PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. 1) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0102489-78.2021.8.19.0001 (Cível), 19-10-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 3º, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, C/C ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA ¿C¿, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO. RECURSO DEFENSIVO POR MEIO DO QUAL SE REQUER: 1) A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA IMPUTADA PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS II E VII, DO CÓDIGO PENAL, ARGUMENTANDO-SE: 1.1) DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO...
... PENA DECORRENTE DA TENTATIVA. POR FIM, ... PREQUESTIONA-SE A MATÉRIA ... dinâmica delitiva, ao menos, o dolo eventual, resultando ... demonstrado que o réu e ... -
Acórdão Nº 0002741-75.2014.8.24.0067 do Terceira Turma Recursal, 24-06-2020
... absolutamente excluído o dolo de danos, ou seja, eventual ... animus necandi ou ... estaremos diante de uma tentativa de homicídio ou tentativa de ... lesão ...