dolo eventual tentativa
-
Jogador é autuado por tentativa de homicídio ao agredir árbitro
... de matar ao agredir o rbitro na cabea, o que caracteriza o chamado dolo eventual. O atleta foi autuado por tentativa de homicdio qualificado por ...
-
Jogador que agrediu árbitro no RS é preso por tentativa de homicídio e se cala em depoimento
... de matar ao agredir o rbitro na cabea, o que caracteriza o chamado dolo eventual. O atleta foi autuado por tentativa de homicdio qualificado. O ...
-
Jogador que agrediu árbitro no RS é preso por tentativa de homicídio e se cala em depoimento
... matar ao agredir o árbitro na cabeça, o que caracteriza o chamado dolo eventual. O atleta foi autuado por tentativa de homicídio qualificado por ...
-
Jogador que agrediu árbitro no RS é preso por tentativa de homicídio e se cala em depoimento
... de matar ao agredir o rbitro na cabea, o que caracteriza o chamado dolo eventual. O atleta foi autuado por tentativa de homicdio qualificado por ...
-
Jogador que agrediu árbitro no RS é preso por tentativa de homicídio e se cala em depoimento
... matar ao agredir o árbitro na cabeça, o que caracteriza o chamado dolo eventual. O atleta foi autuado por tentativa de homicídio qualificado por ...
-
Do crime
... A responderá tão somente pela tentativa de homicídio ... b) Relativamente ... ção de competência para o exame e eventual processamento da denúncia no Juízo de Primeiro ... c) elemento subjetivo: dolo em relação a todos os elementos do tipo, o ...
-
Perigo de contágio de moléstia grave (Art. 131, CP)
... 131, CP, mas deve responder por tentativa de homicídio ou homicídio consumado quando a ... O elemento subjetivo do tipo é o dolo. O dolo é específico, pois não basta que o ... -se que quando o agente atua com dolo eventual, ou seja, pratica o ato não querendo o ...
-
Acórdão Nº 5003109-71.2020.8.24.0072 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... vida. Vale referir, no ponto, que a tentativa de homicídio em face do neonato foi cometida com ... tampouco assumiu o risco de matar o neonato (dolo eventual), pleito que não merece ser conhecido, ...
-
Acórdão Nº 5048541-67.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 13-10-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO PELO PERIGO COMUM E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO E HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO PELO PERIGO COMUM E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS III E IV, NA FORMA DO ARTIGO 18, INCISO I, PARTE FINAL E ARTIGO 121, § 2º, INCISOS III E IV, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). INSURGÊNCIA...
... doofendido e do perigo comum no caso de dolo eventual, citando julgados desta Cmara (Recurso ... eventual sustentado na denncia com a tentativa de homicdio denunciada em relao a uma das ... -
Decisao Nº 0503783-48.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ACUSATÓRIO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITOS ACUSATÓRIOS: I DA PRONÚNCIA. PROVIMENTO. PROVA DE MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE DOLO EVENTUAL, QUE PODE SER DEPREENDIDO DOS DEPOIMENTOS DOS AUTOS. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO JÚRI. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. II DAS QUALIFICADORAS. PROVIMENTO...
... DELITIVA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE DOLO EVENTUAL, QUE PODE SER DEPREENDIDO DOS ... TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ERRO NA EXECUÇÃO. DOLO EVENTUAL ... -
Acórdão Nº 5000627-62.2020.8.24.0166 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
... Em suas razes,alega que, "caso houvesse dolo de homicdio[ ... ] tinha plenas condies para tanto, ... a qualquer sinal de dolo, direto ou eventual, voltado extirpao da vida humana (Tribunal do ... TENTATIVA DE HOMICDIO QUALIFICADO PELORECURSO QUE ...
-
Julgamento 2003.01.007042-1 do Superior Tribunal Militar, 22-05-2003
Ementa: Tentativa de homicídio. Disparo de arma de fogo durante exercício de Estágio de Instrução Básica. Dolo eventual. Recebimento da denúncia. Denúncia narrando que o indiciado levou para o exercício um projétil de calibre 7,62mm M1 (real). Após carregar sua arma (fuzil), enquanto os demais militares participantes do treinamento efetuaram disparos (com munição de festim) em direção à figuração,
-
Simulado Delegado RS
... suposto, ambos respondem por tentativa abandonada ou qualificada ... 45. Analise ... º 8.666/1993, não requer a comprovação de dolo específico do agente, consubstanciado no fim ... de reconhecimento de tentativa no dolo eventual, entretanto, esse mesmo entendimento, ...
-
Acórdão Nº 0000568-50.2019.8.24.0052 do Primeira Câmara Criminal, 18-08-2022
... com esse entendimentoNo caso dos autos, eventual estado deembriaguez tanto do acusado como da ... , AINDA QUE HABITUAL, QUE NO EXCLUI O DOLO, NEM SEQUER AFASTA A RESPONSABILIDADE PENAL ... AGENTESQUE,NA TENTATIVA DE ASSEGURAR A IMPUNIDADE DO CRIME,EMPURRAM A ...
-
Acórdão Nº 0008363-31.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E ... sua falta ou irregularidade pode ensejar eventual nulidade processual. Por sua vez, o deferimento ... que seja comprovada nos autos a efetiva tentativa de localização e que seja demonstrado que ele ...
-
Acórdão Nº 0007439-83.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-07-2023
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA ... , não se pode desprezar a possibilidade de dolo eventual, tendo em vista que, a priori, aquele ...
-
Tentativa
... distingue a tentativa do crime consumado. O dolo é o mesmo 509 e somente diferencia uma espécie da outra o desdobramento ... relevantes nesse encadeamento de iter criminis no que atine a eventual consunção pertinente ao post factum impunível (v. n. 24.4) ...
-
Acórdão nº 1019374-07.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-03-2021
EMENTARECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME], TENTATIVA DE FURTO MAJORADO [REPOUSO NOTURNO] E QUALIFICADO [CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE EXPLOSIVO], RECEPTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, MUNIÇÕES E ARTEFATOS EXPLOSIVOS - PRONÚNCIA E DESPRONÚNCIA - RECURSO...
... RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E ... ÇÃO HOMICIDA EVIDENCIADA - AUSÊNCIA DO DOLO - NECESSIDADE DE PROVA INEQUÍVOCA - JULGADO ... ‘animus necandi’, pois, nesta fase, eventual dúvida reverte-se em favor da sociedade, cabendo ... -
Acordao N° 1302590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Penal. Tentativa de latrocínio. Legítima defesa. Desclassificação para lesão corporal. Tentativa. Fração de redução. 1. Desferidas ao menos duas facadas nas costas da vítima, não há se falar em ausência de dolo de matar, pois demonstrada a presença ao menos do dolo eventual. 2. Quando o agente tem a intenção de matar (dolo direto) ou assume o risco de produzir o resultado morte (dolo eventual)...
... Acórdão Nº ... PENAL. TENTATIVA" DE LATROCÍNIO. LEGÍTIMA DEFESA. DESCLASSIFICAÇ\xC3" ... vítima, não há se falar em ausência de dolo de ... matar, pois demonstrada a presença ao os do dolo eventual ... 2. Quando o agente tem a intenção de matar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08095660620174058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0809566-06.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ELCIO CONRADO DA CRUZ e outro ADVOGADO: Pedro Eduardo Pinheiro Silva APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiane Mendonça...
... acusação não logrou provar a presença de dolo em suas condutas, sequer a materialidade ... judicial cível como local adequado para eventual corrigenda, não se prestando a tal a esfera ... ção e movimentaram os valores numa tentativa de se evadir de responsabilidade, fato inconteste ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075762220184058304), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0807576-22.2018.4.05.8304 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GENECI LACERDA SOARES ADVOGADO: CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR CURADOR: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM: 20ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO JUIZA: ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI FEDERAL...
... , que por inexistir comprovação cabal do dolo homicida - ônus do qual a acusação não se ... assim a conduta do acusado de tentativa" de homicídio para a de disparo de arma de fogo. \xC2" ... Ainda que se tratasse aqui de dolo eventual não haveria incompatibilidade com a figura da ... -
Aborto
... crime persiste único, em detrimento de eventual concurso formal de delitos 572 ... A pluralidade de ... , configura-se o crime impossível, ou tentativa inidônea, pela impropriedade absoluta do meio ... a ação temerária, motivo pelo qual há dolo eventual ou indireto, suficiente ao ...
-
Acórdão nº 50827377820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
RSE. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. INCONFORMIDADE DEFENSIVA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO. DESACOLHIMENTO. INCONFORMIDADE MINISTERIAL. PEDIDO DE ADMISSÃO DO DOLO EVENTUAL ALTERNATIVO. DESACOLHIMENTO. 1. A Constituição Federal prevê expressamente, na alínea d do inciso XXXVIII de seu artigo 5º, que aos jurados compete o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; logo, não submeter o...
... sido pronunciado apenas po incidência de dolo direto, deve ser também considerar a ade do dolo eventual. Referente ao crime de receptação, argumentou ... delito contra a vida, que se trata de tentativa incruenta, deve ser verificada pela prova oral ... -
Acordao N° 1437709 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Embargos de declaração em embargos infringentes e de nulidade opostos pela defesa. Preliminar de não conhecimento do recurso. Não acolhimento. Alegação de erro material e excesso de linguagem no acórdão. Inexistência. Embargos conhecidos e não providos. 1. Se a defesa alega a existência de erro material no acórdão e a verificação de tal vício exige apreciação meritória, inviável acolher a...
... destinado ao esclarecimento de eventual ambiguidade, ... obscuridade, contradição ou ... tentativa de homicídio, não há falar em erro material ou ... PRATICADOS NO TRÂNSITO. RECONHECIMENTO DE DOLO EVENTUAL ... DIVERGÊNCIA QUANTO AOS CRIMES ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00057638220024058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0005763-82.2002.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELADO: JOSEMAR RODRIGUES SILVA ADVOGADO: João Régis Pontes Rego e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio Ponte De Araujo EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL....
... parte exequente para se manifestar sobre eventual consumação do prazo prescricional ... pessoas, não perquirindo a existência de dolo decorrente de ato de improbidade administrativa, ... que editalícia, logo após a primeira tentativa infrutífera de localização de bens ...