doutrina juridica
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Uma constituição mundial é utopia?
Enquanto os relativistas descartam direitos humanos globais, alegando imposição de pensamentos e culturas, o universalismo defende a uniformização
DOUTRINA" JURÍDICA ... Larissa Lutiana Friza de Vasconcelos とMESTRANDA EM CI\xC3" ... -
O papel do CEJUSC como tribunal multiportas
Dados estatísticos demonstram que os métodos implementados pelos centros judiciários de solução de conflitos estão em ascendência
... 94 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 DOUTRINA JURÍDICA Wanderlei José dos Reis PÓS-DOUTOR E DOUTOR EM DIREITO, ... -
Compensação ou tributação ambiental
Compensação ambiental e tributação ambiental não são sinônimas: entenda a diferença
DOUTRINA JURÍDICA ... Clara de Oliveira Adão とDOUTORANDA EM DIREITO PELA ... - Unidade e fraternidade como paradigma no direito - a contribuição da doutrina de Chiara Lubich na cultura contempor ânea e por uma nova cultura jurídica de conciliação como instrumento de pacificação social
- Acórdão nº 2014/0307973-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos Tribunais ... No entanto, grande parte da doutrina jurídica vê com desconfiança e se insurge contra a possibilidade de uma ... -
Acórdão nº 2014/0264294-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2. No que concerne à natureza jurídica dos embargos declaratórios, ... osicionamentos abalizados na doutrina nacional ...
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Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... 26 – Iatrogenia, a doutrina jurídica e a Justiça. 27 – Confusão entre erro médico e resultados ... -
O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
... vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais ... -
O sistema de precedentes no direito brasileiro
Um dos avanços do CPC é o encadeamento dogmático da decisão vinculatória e da não vinculatória. A estabilidade garante segurança jurídica
DOUTRINA JURÍDIcA ... Luiz Carlos Souza Vasconcelos MESTRE EM DIREITO ... -
Jornada 12x36: impactos à saúde do trabalhador
Implementação da jornada rompe paradigma de equilíbrio da tutela laboral, implica má distribuição do tempo e gera atenção das áreas médica e jurídica
DOUTRINA JURÍDICA ... Vinicius Pereira de Medeiros ADVOGADO Carlos ... -
Direitos fundamentais. A não violação do mínimo existencial
O princípio constitucional tributário, que é também o corolário lógico do princípio da segurança jurídica, exige regras claras, estáveis e seguras.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Ricardo Marty Claro de Oliveira ADVOGADO ... -
Garantia de emprego da gestante com contrato com prazo determinado
Análise dos precedentes da súmula 244, III, do TST e sua eventual superação após as recentes decisões do STF (RE 629053) e do próprio TST (IAC 2)
DOUTRINA JURÍDICA ... Willian Alessandro Rocha JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO ... -
Constitucional: Direito à saúde e medicina baseada em evidências
Ampliação do diálogo entre as duas áreas é garantia para manter a sustentabilidade do sus, desde que o judiciário privilegie o atendimento coletivo.
DOUTRINA JURÍDICA ... Cildo Giolo Júnior PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO ... -
Direito fundamental: Renda básica, cidadania e mínimo existencial
Conforme hannah arendt, a privação da cidadania afeta a condição humana; e o ser humano, privado de seu estatuto político, perde a sua substância.
DOUTRINA JURÍDICA ... Eduardo Cambi PROMOTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... -
Privacidade e polígrafo na relação de emprego
Se nem o decoro está livre da ingerência e da vigilância do empregador, o que dizer de itens tradicionalmente vistos como propriedade da empresa?
DOUTRINA JURÍDICA ... Angelo Antonio Cabral ADVOGADO, MESTRE EM DIREITO ... -
Trabalhista: Não se vacinar pode resultar em justa causa?
Há a possibilidade de que o empregado não imunizado venha a sofrer medidas indiretas que compreendem a restrição a atividades ou a ambientes.
DOUTRINA JURÍDICA ... Anderson Angelo Vianna da Costa ADVOGADO Eduardo ... -
Regras constitucionais do tributo e da economia
Aspectos histórico-normativos da regulação para a análise da função social do ser humano, da empresa, da gestão e da atuação jurisdicional
DOUTRINA JURÍDICA ... José Laurindo de Souza Netto PRESIDENTE DO TJPR ... -
Arbitragem: Justiça multiportas e o conflito administrativo
A ideia de que o interesse público é sempre indisponível leva a uma interpretação equivocada que deve ser superada.
DOUTRINA JURÍDICA ... Ricardo Gueiros Bernardes Dias DOUTOR EM DIREITO PELA ... -
A constituição permite o uso de 'juízes-robôs'?
Demandas de massa e a filtragem de informações podem ser beneficiadas pelo emprego de máquinas. Mas não o julgamento propriamente dito
DOUTRINA JURÍDICA ... João Paulo Kulczynski Forster Ʉ ADVOGADO, DOUTOR EM ... -
Capitalização: uma 'alternativa' que rondou as aposentadorias
O sistema previdenciário, em 2019, aventou a possibilidade de criar um benefício baseado na poupança individual do brasileiro, atropelando o princípio da repartição.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Theodoro Vicente Agostinho PROFESSOR DE DIREITO ... -
Direito imobiliário: O transgênero e a segurança do registro civil em bem imóvel
A lei não previu de que maneira dar a proteção necessária ao indivíduo que alterou seu nome e sexo e necessita modificar matrícula imobiliária.
DOUTRINA JURÍDICA ... Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota DOUTORA PELA ... -
Direito penal, administrativo e a rejeição ao bis in idem
Qual o grau de vinculação da sentença absolutória criminal sobre o mesmo fato objeto de apuração na seara do direito administrativo sancionador?
DOUTRINA JURÍDICA ... Jean Colbert Dias PROFESSOR DE DIREITO NA UNICURITIBA ... -
Tribunal constitucional: um legislador negativo?
O ativismo judicial da corte a quem cabe a guarda da constituição subtrai a previsão das decisões e resulta em apropriação de atos privados dos demais poderes
DOUTRINA JURÍDICA ... Pedro Flory Diniz Nogueira Ʉ JUIZ DE DIREITO ... -
Uma análise da execução provisória da pena
Diz a CF que a execução penal só deve ocorrer com o trânsito em julgado. Questiona-se, assim, o entendimento sobre a prisão em segunda instância
DOUTRINA JURÍDIcA ... Hugo Garcez Duarte MESTRE EM DIREITO PELA UNIPAC ...