doutrina juridica
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Análise jurídica sobre a educação domiciliar
DOUTRINA" JURÍDICA ... Vinicius Pinheiro Marques ɄADVOGADO E PROFESSOR Camila Billig ɄACADÊMΖCA DE DΖREΖTOɅ ... ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A EDUCA\xC3" ...
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Condomínio x alienação fiduciária: quem paga?
DOUTRINA JURÍDICA ... Marcus Vinicius Kikunaga ɄADVOGADO E PROFESSOR ...
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COSIT 542: um flagrante inconstitucional
DOUTRINA JURÍDICA ... Ives Gandra da Silva Martins ɄADVOGADO E PROFESSOR ...
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Inadimplência e exceção de pré-executividade
... DOUTRINA JURÍDICA ... No que se refere à exceção de pré-executividade como ...
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Valor e eficácia da prova virtual
DOUTRINA JURÍDICA ... Vinicius Pinheiro Marques ɄADVOGADO E PROFESSOR Bruna ...
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Jurisdição e processo na contemporaneidade
... O processo, vale dizer, a relação jurídica processual, por sua vez, legalmente organizado por meio de regras ...
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O conceito de libertação em Dussel e Kant
... , a liberdade só se daria ao interpretar o outro conforme a doutrina de Kant: um fim em si mesmo, dotado de digni-dade. Assim, a inclusão das ... LUDWIG, C. L. Para uma filosofia jurídica da libertação: paradigmas da filosofia jurídica e direito alternativo ...
- A ética e o direito eleitoral aperfeiçoados
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A delação premiada na operação Lava-Jato
... A doutrina pátria conceitua a delação premiada como as informações prestadas por ...
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Medida protetiva de urgência: prós e contras
Lei que afasta agressor do ambiente doméstico transfere à polícia atribuições do judiciário e não atende demandas específicas das mulheres vitimadas
DOUTRINA" JURÍDICA ... Renata Costa do Egyto ACADÊMICA DE DIREITO NA UNICAT\xC3" ... -
Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
DOUTRINA JURÍDICA ... Anita Caruso Puchta PROCURADORA DO ESTADO DO PARANÁ ... -
A eutanásia como direito fundamental
Prática apresenta-se como solução para portadores de doenças graves no brasil. O tema, entretanto, esbarra em debates que desprezam a dignidade humana
DOUTRINA JURÍDICA ... Marcus Vinicius de Resende Gomes ADVOGADO E JORNALISTA ... -
O delegado e a concessão de medidas protetivas
A Lei 13.827/19 conferiu à autoridade policial a possibilidade de outorgar, de imediato, guarida de urgência às vítimas de violência doméstica.
DOUTRINA JURÍDICA ... Eduardo Steganha ADVOGADO EM SÃO PAULO ... O ... -
Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Antonio Marcos Quinupa MESTRANDO EM DIREITO ... TRANSGÊNERO COMO CATEGORIA JURÍDICA ... O Brasil é signatário de um ... -
O STF e a estabilidade jurídica no país
Ainda que as prisões cautelares não ofendam o princípio da não culpa, o Supremo optou pela parcimônia ao exigir o trânsito em julgado na sentença penal.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Wanderlei José dos Reis PÓS-DOUTOR E DOUTOR EM DIREITO ... O STF E A ESTABILIDADE JURÍDICA NO PAÍS ... I AINDA qUE ... -
Direito de imagem versus liberdade de expressão
Garantido pela CF ou pelo estado democrático de direito, No caso das celebridades o embate tem levado os tribunais a resguardar a intimidade do indivíduo.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Luiz Gonzaga Neto ADVOGADO, MESTRANDO EM DIREITO DO ... -
Jurisprudência do STF sobre transgênero
Decisão da suprema corte gera reflexos na previdência social de pessoas cuja identidade sexual é diferente da biológica. As regras podem gerar incertezas.
... 126 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 662 I FEV/MAR 2020 DOUTRINA JURÍDICA Vinícius Pacheco Fluminhan PROFESSOR DE DRETO NA ... -
Medicamentos: Ativismo judicial do STJ e o direito à saúde
Na análise dessa postura ativista, verifica-se como o superior tribunal de justiça lida com o fornecimento de medicamentos não registrados pela anvisa.
... 68 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 665 I AGO/SET 2020 DOUTRINA JURÍDICA Anderson Ricardo Fogaça MESTRANDO DA UNVERSDADE ... -
Prisão provisória: Execução das condenações no tribunal do júri
Alteração no artigo 492 do código de processo penal possibilita a prisão imediata do réu quando a pena aplicada for igual ou superior a 15 anos.
Ulisses Rabaneda dos SantosɅ DOUTRINA JURÍDICA ... Veriȴca-se, portanto, que os recursos extra ordinários ... -
A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... 104 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 DOUTRINA JURÍDICA Juliana Cleto Grachiki ADVOGADA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E ... -
A imagem como direito autônomo da personalidade
Proteger a imagem significa tutelar um direito que não se confunde com outros. Daí a necessária releitura do artigo 20 do código civil à luz da constituição
... 76 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 DOUTRINA JURÍDICA Leonardo Estevam de Assis Zanini LIVRE-DOCENTE E DOUTOR EM ... -
Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
DOUTRINA JURÍDICA ... Juliana Cleto Ʉ ADVOGADA ... VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, ... -
Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
DOUTRINA JURÍDICA ... Cesar Calo Peghini ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA ... -
Inteligência artificial e judicialização da saúde
A tecnologia adentra no judiciário, com diversos projetos na seara da I.A., especialmente ações que envolvem medicamentos e tratamento médico
DOUTRINA JURÍDICA ... Hamilton Rafael Marins Schwartz DESEMBARGADOR DO ... -
Os pais de fato
Está na constituição: os genitores, aos olhos da lei, são aqueles que criam. Pouco importa se o filho é natural ou adotivo. O que conta é o afeto
... ilegítimos e, por conseguinte, não recebiam a mesma proteção jurídica do legislador ... O revogado código, que vigorou por mais de 80 ... , a afetividade ganha ênfase nos julgamentos dos tribunais e na doutrina, perpetrando que o fator principal definidor da paternidade não seja mais ...